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Géssica Hellmann
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A vontade do saber – A implantação perversa
No século XIX ocorreu uma dispersão de sexualidade e uma implantação múltiplas das perversões. Multiplicaram-se as condenações judiciárias das perversões menores, atribuindo-se a irregularidade sexual à doença mental; da infância à velhice, foram impostas normas caracterizando todos os desvios possíveis; enfatizaram-se os controles pedagógicos e médicos.
Segundo Foucault, até o final do século XVIII, três códigos estavam explícitos: o direito canônico, a pastoral cristã e a lei civil. Cada código com suas próprias normas, centrados nas relações matrimoniais. Na lista dos pecados graves, estavam: o estupro (fora do casamento), o adultério, o rapto, o incesto espiritual ou carnal, e a sodomia (carícia recíproca).
Quanto aos tribunais, condenavam tanto a homossexualidade quanto a infidelidade, o casamento sem consentimento dos pais ou a “bestialidade”. Na ordem civil como na religiosa, o que se levava em conta era um ilegalismo global. Por muito tempo, os hermafroditas foram considerados criminosos ou filhos do crime.
Os discursos do século XVIII e XIX enfatizavam a investigação da sexualidade das crianças, dos homossexuais, dos loucos e criminosos e das “grandes raivas”. Os chamados “pervertidos” levavam o estigma de “loucura moral”, “neurose genital” ou “desequilíbrio psíquico”. Daí a adoção da expressão “contra-natureza” no campo da sexualidade, que rapidamente se tornavam mais condenadas do que as outras – como o adultério e o rapto – conquistando praticamente a autonomia: “casar com parente próximo ou praticar a sodomia, seduzir uma religiosa ou praticar sadismo, enganar a mulher ou violar cadáveres tornaram-se coisas essencialmente diferentes”. (FOUCAULT, 1988:40)
Foucault afirma que, no século XIX, a severidade do código foi atenuada, cedida pela própria justiça em benefício da Medicina. Já em termos de controle, ocorreu grande severidade em todos os mecanismos de vigilância instalados, pela Pedagogia e pela terapêutica. Foucault descreveu quatro operações bem diferentes da simples proibição:
1 – As velhas proibições de alianças consangüíneas e a condenação do adultério com sua inevitável freqüência e, por outro lado, os recentes controles da sexualidade das crianças. É evidente que não se tratam do mesmo mecanismo de poder: uma, é lei, penalidade; a outra (pelo comparecimento da Medicina) o adestramento. Organizou-se assim, em torno na criança, um dispositivo de barragem, com linhas de penetração infinitas.
2 – Esta nova caça às “sexualidades periféricas”, provoca a incorporação da idéia de “perversão” e uma nova especificação dos indivíduos. O homossexual do século XIX, torna-se uma personagem, uma anatomia indiscreta. Nada do que ele é escapa à sua sexualidade. Como uma personagem, a homossexualidade apareceu quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androgenia interior.
3 – Engajadas no corpo, transformadas em caráter, as extravagâncias sexuais sobrepõem-se à tecnologia da saúde e do patológico. O poder toma a seu cargo a sexualidade, mediante exames e observações insistentes, implicando em proximidades e sensações intensas, assume como um dever de roçar os corpos, acariciar-lhe com os olhos, estimular regiões do corpo, dramatizar momentos conturbados. Cria-se, assim, um aumento do domínio sob controle e uma sensualização do poder em beneficio do prazer. Os exames médicos, psiquiátricos, pedagógicos e controles familiares podem ter objetivo de dizer não às sexualidades, mas funcionam como mecanismos de incitação do prazer e poder.
4 – Surgem assim os dispositivos de “saturação sexual”. Afirma-se freqüentemente que a sociedade moderna tentou reduzir a sexualidade ao casal. Mas também pode-se afirmar que ela fez proliferar grupos com elementos múltiplos de sexualidade em busca do prazer. Na sociedade moderna, instalou-se uma rede de prazeres-poderes articulados. A separação entre o quarto das crianças e do casal, a separação dos meninos e meninas, os cuidados com os bebês (amamentação e higiene), os perigos da masturbação, a puberdade, a vigilância sugerida aos pais, extorsões e segredos, isso tudo tranformou-se em uma rede complexa e saturada de sexualidades múltiplas.
Foucault conclui este capítulo sugerindo que as sexualidades múltiplas, as práticas sexuais, de lugar, gosto ou tipo de prática, são, todas elas, formas de poder. Poder e prazer não se anulam e, sim, se entrelaçam, através de mecanismos que excitam e incitam.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. 16a. edição.
