Sexualidade by géh

por Géssica Hellmann

No presente artigo farei uma introdução aos limites entre arte e a pornografia, procedendo uma breve revisão teórica e expondo minha posição a respeito do tema.

O erotismo está presente nas manifestações artísticas desde a Antiguidade, uma constante, inesgotável, fonte de inspiração. Na Bíblia há várias passagens relativas ao tema, referindo-se principalmente à prostituição.

Courtesan (1900) por Auguste Rodin

O Antigo Testamento nos revela um belíssimo exemplo erotismo poético-literário em o “Cântico dos Cânticos”:

Primeiro canto
“Anseios de amor

Sua boca me cubra de beijos!
São mais suaves que o vinho tuas carícias,
e mais aromático que teus perfumes
é teu nome, mais que perfume derramado;
por isso as jovens de ti se enamoram.
Leva-me contigo! Corramos!
O rei introduziu-me em seus aposentos.

Coro.
Queremos contigo exultar de gozo e alegria,
celebrando tuas carícias, superiores ao vinho.
Com razão as jovens de ti se enamoram. ”
(….)

Terceiro canto
(…)

“Recanto de amor

Ele.
És um jardim fechado, minha irmã e minha noiva,
uma nascente fechada, uma fonte selada.
(…)”

“Apelo da amada

Ela.
Que entre meu amado em seu jardim
para comer dos frutos deliciosos!

Ele.
Já vou ao meu jardim, minha irmã e minha noiva,
colher mirra e bálsamo,
comer do favo de mel, beber vinho e leite.
(…)”

Costa (2003), afirma que basta ter um mínimo de leitura antropológica e observar a semelhança entre os cânticos e ao estilo do antigo lírico-árabe, para notarmos que se trata mesmo de amor entre homem e mulher.

A Igreja Católica contesta essa idéia afirmando que, se fosse referente a um amor profano, não teria sido jamais inserido nos livros das Escrituras. De acordo com a Igreja, os Cânticos referem-se ao amor mútuo entre Deus e o fiel piedoso e que o racionalismo moderno tentou despojá-lo dessa auréola divina, reduzindo ao eco de simples amores profanos. (Bíblia Sagrada. São Paulo: Paulinas, 1989. P. 716.)

O Brasil nasceu erótico. Desde o descobrimento, o Novo Mundo era descrito com sedução e grande carga erótica, principalmente no que se referia a nudez das índias no Brasil.

Silva (2005) afirma que “A sociedade escravista tinha o homem branco como centro do poder e dono da moral”. Senhor do corpo do escravizado, o patriarca esmerou-se em construir uma imagem ‘para inglês ver’ e, outra, para satisfazer-se. Do outro escravizado, fez seu objeto de prazer, enquanto defendia-se de sua culpa com um forte moralismo, auxiliado pelo aparato religioso.

Prossegue o autor: “Com a hipocrisia fundamentada, a pulsação erótica trabalhou no sentido de elaborar sua vingança. Realizou-se como sátira. Termos ligados ao sexo adquiriram significados fortemente agressivos que, até hoje, servem aos objetivos de uma sexualidade reprimida e por isso problemática.”

O erotismo na Literatura Brasileira adotou aspectos resultantes da “moral e bons costumes” ao estilo do “faça o que digo mas não o que faço”. Era comum entre os autores que falavam sobre sexo, em suas poesias, usarem pseudônimos.

Silva (2005) afirma ainda que, na produção erótica, não houve grandes avanços poéticos na passagem para o século XX. As dificuldades de expressão permaneceram. Foi encontrada a forma da malandragem para permitir o trânsito da vertente erótica. “Macunaíma” é um exemplo, em que encontra-se o uso de eufemismos como “brincar” para significar a relação sexual.

Tabus e preconceitos estão presentes fortemente em nossa cultura. E são incentivados, principalmente, pelos que estão no “poder”, seja Igreja ou Estado, tendo como principal objetivo o controle através da sexualidade.

Como escritora de poemas eróticos, sofri preconceitos. Algumas pessoas claramente me viam como devassa, promíscua, garota de programa, entre outros rótulos. Estudar a sexualidade humana nos permite reconhecer mitos sexuais, entender e mitigar esse tipo de preconceito.

Sabemos que não é fácil abordar o sexo sem cair na vulgaridade. Segundo a escritora Ariadna Garibaldi “é difícil falar porque a linha que separa o sensual do vulgar é muito tênue”.

Denomino essa linha tênue de “andar no fio da navalha”. Poder falar sobre sexualidade sem cair na pornografia. Tabus e preconceitos existem, negar é hipocrisia. Falar sobre o “sexo” ou algo relacionado ao “órgão sexual” é sempre complicado. Mas o que vem ser o órgão sexual, se não um órgão como qualquer outro do corpo humano? Estômago, fígado, pulmão, genitália: no final, tudo “é pó e ao pó reverterá”.

Nas artes plásticas, o ato sexual se manifesta historicamente na arte. Renomados artistas, tais como Fragonard, Picasso, Paul Gauguin, Gustave Courbet, Dali, Di Cavalcanti, entre outros, retratam a sexualidade, o corpo humano nu e o ato sexual em si.

O pintor polonês Balthasar Klossowski de Rola define erotismo e afirma nada ter a ver com pornografia: “As formas de uma jovem ou uma adolescente são puras, ainda intactas (…) O erotismo nada tem a ver com o desejo sexual, muito menos pornografia. Penso que o erotismo, que se encontra nos meus quadros, está na vista, no espírito ou na imaginação da pessoa que os observa” (ALCANTARA, 2005). Entretanto, nossa cultura ensina que a imagem do corpo humano nu e, particularmente, experimentando prazer sexual, é “pornográfica”.

Segundo Lins (2005), na Inglaterra, há pouco mais de cem anos, as pernas de piano tinham de ser cobertas com capas para não excitar os homens por sua semelhança com as pernas femininas. A moral vitoriana tentava controlar tudo o que considerava pornográfico. Pode parecer absurdo, mas até o vocabulário teve que mudar. Palavras como “suor”, “gravidez” e “sexo”, tiveram de ser substituídas por termos mais evasivos. As mulheres passaram a descrever o local da dor para os médicos apontando para um ponto semelhante numa boneca. Qualquer parte do corpo entre o pescoço e os joelhos passou a ser chamado de “fígado”.

Para Mesquita (2005) (psiquiatra, dramaturgo e colaborador da curadoria da exposição Erotica), na arte, o sentido que as coisas têm é aquele que o olhar de cada um lhes empresta. Em última instância, o sentido da vida é o sentido que emprestamos a ela. Ele afirma que o erotismo não é definido satisfatoriamente em dicionários de várias línguas, dentre elas a portuguesa. A julgar pelas reações individuais, a maioria das pessoas parece saber que os limites do erotismo existem, embora quase ninguém saiba precisar onde eles se situam. A simples menção do termo “erótico” provoca, na melhor das hipóteses, algo parecido com “entusiasmo cuidadoso”: o sujeito tem seus ânimos excitados, mas teme os excessos e a “queda no abismo” da pornografia.

A psicanalista Miriam Chnaiderman diz que, na arte erótica, ela localiza o resgate do olhar, enquanto, na pornografia, atua a visão, “função fisiológica do olho”. A “visão” é definida como o contexto em que o olhar se desenvolve. A visão se move do eu para a coisa, enquanto o olhar é um ato provocado por uma imagem de algo que vem até nós. O olhar é despertado fora de nós, surge quando somos cegados por um foco de luz, que pode vir do espelho, de uma outra pessoa ou de um quadro. Essa luz põe em andamento algo no inconsciente, enquanto o eu fica confuso e ofuscado. Para ela, toda arte é erótica, pois, se não for violação, não é arte (RIVITTI, 2005).

Para Girolamo (2005), o erotismo está sempre se transformando, abrindo nossas percepções a novas experiências sensoriais. Todos sonham com uma imagem idealizada do feminino ou do masculino, é nossa imaginação trabalhando, criando imagens, um quadro no nosso espírito. Uma imagem erótica vale milhões de palavras, não só pelo seu valor descritivo, mas principalmente pelo seu valor simbólico. Os instrumentos da fantasia consistem também no conteúdo mas seu foco principal é na forma. Recorre à alegoria, à expressão facial, para sugerir significados, para evocá-los através de elementos visuais, como traço, cor e composição.

No âmbito do Direito Brasileiro, encontramos, sobre o tema “pornografia”, uma decisão do Supremo Tribunal Federal:

“Obscenidade e pornografia. O direito constitucional de livre manifestação do pensamento não exclui a punição penal, nem a repressão administrativa de material impresso, fotografado, irradiado ou divulgado por qualquer meio, para divulgação pornográfica ou obscena, nos termos e forma da lei. À falta de conceito legal do que é pornográfico, obsceno ou contrário aos bons costumes, a autoridade deverá guiar-se pela consciência de homem médio de seu tempo, perscrutando os propósitos dos autores do material suspeito, notadamente a ausência, neles, de qualquer valor literário, artístico, educacional ou científico que o redima de seus aspectos mais crus e chocantes. A apreensão de periódicos obscenos cometida ao Juiz de Menores pela Lei de Imprensa visa à proteção de crianças e adolescentes contra o que é impróprio à sua formação moral e psicológica, o que não importa em vedação absoluta do acesso de adultos que os queiram ler. Nesse sentido, o Juiz poderá adotar medidas razoáveis que impeçam a venda aos menores até o limite de idade que julgar conveniente, desses materiais, ou a consulta dos mesmos por parte deles”.
(BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Recurso em Mandado de Segurança: RMS-18534, Segunda Turma, Relator: Ministro Aliomar Baleeiro, 1/10/1968.)

Pode-se perceber que, mesmo no âmbito da legislação, não está clara a definição de pornografia, ou seja, quem define o que é ou não pornográfico é o juiz, de acordo com a sua visão subjetiva e arbitrária.

Para Girolamo (2005), na sociedade moderna, a pornografia passou a se diferenciar do erotismo nos aspectos estéticos e éticos, no conteúdo mais explícito da pornografia e mais implícito do erotismo, no reforço pornográfico da relação genital sem envolvimento, sem compromisso e sem afeto, apenas enfatizando o prazer solitário masturbatório, evitando o requinte artístico, a profundidade e o clima de paixão e enamoramento sempre presentes no erotismo.

Mesmo nos períodos de forte repressão, como a chamada Idade Média européia, em que aprendemos ter sido de predomínio da Igreja Católica, houve significativa manifestação do erotismo. Tabus enraizados passam de geração a geração. A melhor maneira de quebrar esses tabus é a informação. Mas qual o limite entre arte e pornografia? Arte na minha opinião é uma forma de expressão cultural da beleza. O que inclui o corpo e o ato sexual em si. Já a pornografia, reduz o corpo e o ato sexual a um simples objeto com a única finalidade de masturbação.

Referências Bibliográficas

ALCÂNTARA , Marco-Aurélio de. Estética de Brennand repercute. Disponível em: < http://www.pernambuco.com/diario/2004/05/12/viver3_0.html > . Acessado em: 14 dez. 2005.

BÍBLIA SAGRADA. São Paulo: Paulinas, 1989. P. 716

COSTA, Flávio Moreira da. As 100 melhores histórias eróticas da literatura universal. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.

GIROLAMO, Fabiano Puhlmann Di. Erotismo e Pornografia. Disponível em: < http://www.revistapsicologia.com.br/materias/pontoDeVista/erotismo_porno.htm >.
Acessado em: 14 dez. 2005.

LINS, Regina Navarro. Erotismo ou pornografia? Disponível em: < http://www.casadobruxo.com.br/poesia/r/reginan10.htm >. Acessado em: 14 dez. 2005.

MARZOCHI, Marcelo De Luca. Pornografia na Internet. Disponível em: < http://64.233.187.104/search?q=cache:AL5ze6wo6UgJ:https://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/…>.
Acessado em: 14 dez. 2005.

MESQUITA, Reinado. A Erótica. Disponível em: < http://www.bb.com.br/appbb/portal/bb/ctr/art/ArtigoCompl.jsp?Artigo.codigo=1504 >. Acessado em: 10 dez. 2005.

RIVITTI, Thais. Erotismo na era virtual. Disponível em: < http://p.php.uol.com.br/tropico/html/textos/2673,1.shl > . Acessado em: 14 dez. 2005.

SILVA, Luís. Poesia erótica nos cadernos negros. Disponível em: < http://www.quilombhoje.com.br/ensaio/cuti/ensaioCuti.htm > . Acessado em: 14 dez. 2005.