Sexualidade by géh

Estudar e falar sobre sexualidade também envolve discutir saúde sexual e doenças sexualmente transmissíveis. Dentro desse espírito, contactamos a ABIA – Associação Interdisciplinar de AIDS, que define seu objetivo como: “Mobilizar a sociedade brasileira para enfrentar o HIV/AIDS no Brasil, formando uma rede de solidariedade. Foi essa a idéia que levou o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e um grupo de profissionais de diversos setores da vida política e do movimento social nacional a criarem, em 1986, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA”.

Fomos muito gentilmente recebidos pelo Assessor de Comunicação da ABIA, Cláudio Oliveira, que nos concedeu uma esclarecedora – e, em alguns momentos estarrecedora – entrevista sobre a epidemia, os trabalhos de prevenção, tratamento, preconceitos, redução de danos, direitos do paciente, entre muitos outros temas que nossos visitantes não podem deixar para depois do carnaval.

Cláudio Oliveira - Assessor de Imprensa da ABIA - foto por Alexei Gonçalves

Alexei: Gostaria de iniciar a conversa com um esclarecimento sobre o nome “DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis”. Antigamente, empregava-se o termo “doenças venéreas”, em cuja raiz está a deusa grega do amor, Vênus, satanizada pela Igreja Católica, o que criou uma “pecha” de devassos e pecadores, sobre os portadores desse tipo de doença. Como profissional de comunicação, você considera que a mudança de nome de “doença venérea” para “DST” contribuiu para reduzir os preconceitos?

Cláudio: Acho que a mudança valeu a pena sim, especialmente em relação à AIDS. Porque, no início da epidemia, ouvimos falar que a AIDS era o “câncer gay”. Era comum que as pessoas chamassem os doentes de “aidéticos”. Podemos fazer uma analogia com a “lepra” e a “tuberculose” e o hábito de chamar os doentes de “leprosos”, “tuberculosos”. As vítimas dessas doenças não gostavam de ser chamadas por esses nomes. Por causa disso, as ONGS e, posteriormente, o Ministério da Saúde, se esforçaram para que a mídia parasse de usar o termo “aidético” e adotasse palavras como “soropositivo” ou “pessoa portadora do vírus da AIDS”. Essa mudança diminuiu o estigma. Pode parecer uma coisa pequena, mas tem um efeito real sobre a redução do preconceito, como aconteceu com a lepra quando passou a ser chamada de “hanseníase”. É lógico que o trabalho de redução do preconceito não se reduz à mudança de nome, mas é um passo importante.

Alexei: O trabalho da ABIA é focalizado na AIDS, mas é importante situá-la em relação a outras DST’s. Dentro de um contexto mais geral de saúde sexual, epidemiológico, como a AIDS se posiciona em termos de gravidade em relação às outras doenças?

Cláudio: No momento, não tenho disponíveis os números exatos, mas posso dizer que a AIDS atinge muito menos pessoas do que as outras DST’s, como uretrite, gonorréia, entre outras. Mas é fato que, nos anos 1980, estudos indicavam que entre 40 a 50% da população adulta já havia contraído alguma DST. Se esse percentual da população fosse atingido pelo HIV, nos estaríamos vivendo uma situação de genocídio, que teria sido mais grave nos anos 1980, quando não havia medicamentos para a AIDS.

Outra diferença interessante é que várias DST’s não se manifestam em mulheres, mas adoecem os homens, enquanto outras, como o HPV por exemplo, afetam as mulheres mas não afetam os homens infectados. Isso cria um problema porque, muitas vezes, o homem descobre que tem a doença, submete-se ao tratamento mas não informa à mulher, e vice-versa.

Alexei: Você mencionou os tratamentos para a AIDS. A ampla divulgação da evolução dos medicamentos antivirais e do acesso a tratamento se, por um lado, é um passo positivo para a contenção da doença, por outro lado não está incentivando o descuido, a volta dos “comportamentos de risco”? Note, por favor, que não estou usando o conceito superado de “grupo de risco”, já que todas as pessoas são potencialmente vulneráveis à infecção.

Cláudio: É verdade, o termo “peste gay”, além de pejorativo, não se aplica à realidade. A proporção de heterossexuais e homossexuais infectados é equivalente, 50% para cada um. Sobre as mulheres, para que você tenha uma idéia, no início da década de 1990, havia 10 homens infectados para cada mulher. Hoje, a proporção é de dois homens infectados para cada mulher.

Alexei: Certo, então já há um equilíbrio na proporção de infecção entre as populações. Sobre a volta dos comportamentos de risco, portanto, o que você pode dizer a respeito?

Cláudio: É importante ressaltar que não há “cura” para a AIDS. Um grande problema é que muitas pessoas não tão bem informadas, ao receberem fragmentos de informação na mídia, ficaram com a impressão de que a AIDS se tornou uma doença crônica, parecida com o diabetes. As pessoas pensam que você passa o resto da vida tomando o remédio e tudo bem, não vai morrer da doença. Só que em nenhum momento recebe o devido destaque a realidade das infecções oportunistas, dos efeitos colaterais fortíssimos dos medicamentos… Há casos de pessoas que vêm a falecer em função desses efeitos colaterais.

Isso sem mencionar que esses medicamentos têm um limite, porque, como o vírus é mutante, cedo ou tarde eles param de fazer efeito. Essas são informações que não ficam muito bem esclarecidas. Então, logo que começaram a surgir as primeiras notícias divulgando a imagem do Brasil como “país-exemplo” de combate à AIDS, porque oferece medicamentos em larga escala, foi verificado um rápido crescimento dos índices de infecção, principalmente entre os jovens.

Uma pesquisa, que não foi realizada pela ABIA mas está disponível em nossa biblioteca, detectou entre os jovens uma percepção de que “a AIDS não mata mais, virou uma doença crônica, não é preciso se preocupar com isso”. De modo que hoje, uma parte da luta contra a epidemia é informar de que a AIDS não é uma doença crônica, não tem cura e que o melhor é não se infectar.

Claro, a situação é melhor hoje. Caso você se infecte, existe tratamento e você tem direito a ele. O tratamento oferece uma boa “sobrevida”, as pessoas podem voltar a trabalhar, estudar, viver sua vida com qualidade. Aqui mesmo a gente tem colegas soropositivos há 10, 15 anos, sem apresentar problemas sérios de saúde com grande freqüência.

Ou seja, a doença hoje não tem mais aquela cara pavorosa do tempo do Cazuza, que ainda apresenta na África e em alguns países da América Latina em que não há acesso a medicamentos.

Alexei: Considerando então os efeitos colaterais do tratamento e as próprias limitações dos medicamentos, você acha que o foco das mensagens educativas com relação à AIDS deve continuar sendo o de que “o melhor tratamento é a prevenção”?

Cláudio: Sem dúvida. Essa é a nossa posição – e não só nossa, também a do governo – de que a prevenção é o melhor remédio contra a AIDS, mas deixando claro que, se por algum motivo, você não se preveniu e contraiu a doença, então vamos tentar fazê-lo ter a melhor qualidade de vida possível. Essa é a idéia.

Alexei: No discurso do Betinho, publicado no site, ele menciona um aspecto que parece fazer parte fundamental da filosofia da ABIA, que é a questão do preconceito contra o soropositivo. Como ele esclarece com muita propriedade nesse discurso, inclusive citando fatores históricos e sociológicos, a AIDS conecta-se a sangue, sexo, drogas, enfim a fatores sobre os quais já pairavam fortes preconceitos sociais antes mesmo que a doença surgisse. A palestra foi proferida em 1987, já há quase vinte anos, portanto. Você poderia fazer um balanço dos resultados da luta contra preconceito ao soropositivo, considerando a atuação da ABIA e de outras ONGS desde esse discurso até hoje?

Cláudio: Nas grandes cidades já diminuiu bastante. Mas quando a gente vai para o interior, é muito comum ver pessoas serem demitidas porque são soropositivas. Às vezes o próprio médico, ao comentar com outra pessoa que “fulano está com AIDS”, por se tratar de uma cidade pequena, faz com que a informação chegue aos ouvidos do patrão, que demite a pessoa, às vezes até sem que ela saiba porque foi demitida. É importante ressaltar que é ilegal demitir uma pessoa porque é portadora do HIV.

Também vemos muita incompreensão dentro da família do soropositivo. Quanto menor o nível educacional e de informação sobre a doença, pior. Às vezes, quanto mais religiosa for a família, mais difícil é a situação do doente. Porque as igrejas têm uma visão “piedosa” do doente: ele é retratado como um “coitadinho” que teve uma “vida maldita” e “nós vamos ajudá-lo porque Cristo pregou a solidariedade para todos”. Mas, quando se trata do estilo de vida, as igrejas condenam plenamente.

Por exemplo, a Igreja Católica que quer proibir os países, até hoje, de sequer mencionar a palavra “preservativo” como estratégia de prevenção, preconizando somente a monogamia ou a castidade, como se fosse possível ou viável que essa idéia fosse aceita na prática por bilhões de pessoas.

Alexei: Há, realmente, um abismo entre a ideologia e o que acontece na vida real. Sobre esse assunto, há um tema delicado que é o do uso de drogas injetáveis. Considerando a paranóia social – e até jurídica – com relação ao conceito de “apologia às drogas”, como estabelecer estratégias de prevenção junto a esses grupos sem resvalar para a ilegalidade?

Cláudio: Não temos muitas ilusões com relação a esse problema. Por mais que você identifique a ação educativa, por exemplo, o ensino da assepsia de agulhas e seringas como estratégia de redução de danos, sempre haverá aqueles que vão enxergar nisso uma “apologia ao uso de drogas”, inclusive a nossa governadora (Rosinha Matheus, governadora do Estado do Rio de Janeiro), que proibiu que qualquer ONG fizesse trabalho de prevenção de AIDS com usuários de drogas. Muitas ONG’s tinham kits que forneciam aos usuários de drogas, incluindo seringas, água sanitária, cartilhas, mas esse trabalho teve que ser interrompido na gestão da Rosinha. Eu sei que algumas ONG’s – cujos nomes não vou citar – continuam fazendo esse trabalho clandestinamente, em pontos onde é comum o uso de drogas injetáveis, fornecendo kits e realizando ações educativas.

Nesse ponto, cada estado é autônomo para decidir. Por exemplo, não há problema algum em realizar esse tipo de trabalho no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo. Já aqui no Rio e no Espírito Santo, é proibido.

Mas a gente não entra no mérito de defender a legalização ou não das drogas, nossa preocupação é com a redução de danos e controle da epidemia. Nós partimos do princípio de que há pessoas que usam drogas injetáveis e, se essas pessoas não tiverem acesso à informação, elas vão transmitir a doença, pois muitas são casadas, fazem sexo e, portanto, podem criar uma bolha de infecção que, se explodir, não haverá como controlar.

Porque aí não é nem o caso de se falar em preservativo. Numa roda de uso de drogas injetáveis com 10 pessoas, basta que uma pessoa esteja infectada para que todas se infectem pois, pelo contato sangüíneo direto a probabilidade de contágio é muito maior do que pela relação sexual.

Aqui no Grande Rio, o problema não é tão grave, porque o consumo de drogas injetáveis não é muito comum. Mas sabemos que em Petrópolis, por exemplo, o consumo de drogas é proporcionalmente muito maior do que em todo o Estado do Rio, tendo o maior número de pessoas infectadas por meio de drogas injetáveis. Aliás, em todas as cidades universitárias do interior o índice é maior do que no Rio, como em Valença, por exemplo.

A ABIA não faz esse tipo de trabalho com usuários de drogas injetáveis, mas há ONG’s que visitam as cidades universitárias, visitam os pontos de consumo de drogas, distribuem cartilhas e procuram conscientizar os usuários. Muitas vezes, os agentes multiplicadores são ex-usuários de drogas, alguns deles que se tornaram soropositivos, o que é muito importante, pois há um lado antropológico nesse tipo de ação: eles sabem quais são os locais de consumo, qual a linguagem usada pelos usuários e que tipo de argumento pode ser mais eficiente na redução de danos.

Alexei: Falando então sobre os projetos da ABIA propriamente dita. Você poderia ressaltar aqueles que podem ser considerados mais importantes?

Cláudio: A luta mais importante e atual é a campanha aberta em prol do “licenciamento compulsório”. Porque, nos anos 1990, o trabalho de distribuição de medicamentos era mais eficiente, porque o Brasil produzia os medicamentos genéricos a preços até 20 vezes inferiores aos praticados pela indústria. Só que, em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou um acordo no âmbito da OMC, que ele não era obrigado a assinar naquele momento – os países em desenvolvimento tinham um prazo até 2006 para assiná-lo.

O problema é que os medicamentos que chamamos de “primeira linha” muitas vezes não fazem mais efeito em pessoas que os estão consumindo há muito tempo. Essas pessoas precisam de um tipo de medicamento mais avançado, que chamamos de “segunda linha” e, por causa desse acordo, o Brasil não tem permissão de produzi-los, apesar de possuirmos a tecnologia para sua produção.

O que está acontecendo? O programa está ruindo aos poucos, porque cresce assustadoramente o número de pessoas que precisam desses medicamentos “de marca”, o país não pode fabricá-los e o governo não tem dinheiro para comprá-los.
Por causa disso, já há dois anos estamos enfrentando desabastecimento no SUS. Então, a ABIA engajou-se numa luta internacional, junto a organizações como os Médicos Sem Fronteiras, entre outras ONG’s internacionais, para derrubar esse acordo, principalmente no que se refere a medicamentos, pois o acordo deixa tudo dentro do mesmo barco: tênis, aparelhos de TV, automóveis e medicamentos essenciais. O que desejamos é atingir um consenso sobre a necessidade de haver um mínimo de humanidade.

Porque, veja, só ano passado, mais de 3 milhões de pessoas morreram de AIDS na África. O que acontece é uma situação de genocídio, porque, se as pessoas tivessem acesso à medicação, não enfrentaríamos situações como a de Angola, em que a expectativa de vida foi reduzida a 36 anos. Isso afeta diretamente o desenvolvimento dos países, pois não há tempo de sequer formar um profissional.

Nossa grande luta, portanto, é mudar esse acordo, inclusive temos uma advogada especializada em propriedade intelectual trabalhando nesse assunto. Porque nossa previsão é que em no máximo 3 ou 4 anos, caso não haja mudanças, o país não terá mais condições de prosseguir com a distribuição de medicamentos eficazes contra a AIDS.

Alexei: Então, toda aquela propaganda sobre as conquistas do Brasil na OMC com relação à flexibilização de patentes para AIDS…

Cláudio: Foi tudo balela. Falavam, ameaçavam, parecia que ia avançar, mas na última hora, eles davam pra trás. Acontece que há uma cláusula chamada “licença compulsória”, que permite aos países em situação de emergência produzir os medicamentos pagando royalties aos detentores da patente, de modo que eles seriam remunerados, mas em quantia viável ao país, bem menor do que o preço comercial. Mas, até hoje, a gente ainda não teve um governo com coragem para colocá-la em prática, inclusive porque há ameaças de retaliações, em sua maioria vindas dos Estados Unidos, que atingiriam nossas exportações de produtos agrícolas.

Alexei: Com relação à epidemia no Brasil: está sob controle?

Cláudio: Está estável. Em determinados estados ela diminuiu, mas cresceu no Nordeste e entre a população negra. Caiu entre os homossexuais e usuários drogas. Talvez até pela intensidade dos trabalhos que foram realizados junto a esses segmentos, eles estejam mais conscientes do que o restante da sociedade. As mulheres, hoje em dia, são muito atingidas, a maioria pelos maridos. Apesar da visão preconceituosa com relação às prostitutas como um “grupo de risco”, existem muito menos prostitutas infectadas com o HIV do que donas-de-casa. Normalmente, as mulheres casadas só descobrem que estão infectadas quando o marido fica doente.

Alexei: E com relação à “transmissão vertical” – de mãe para filho, ainda durante a gestação – como é a situação hoje?

Cláudio: Caiu muito, desde que o governo, de uns três anos para cá, passou a exigir o exame de HIV durante o pré-natal. Um problema é que muitas mulheres não chegam a fazer um pré-natal sequer. Mas 99% dos filhos de mulheres que fazem pré-natal e descobrem que estão infectadas não desenvolvem a doença. Porque se ela tomar o AZT durante a gestação e a fase de amamentação, a criança nascerá com o HIV mas, antes de completar um ano de idade ela não apresentará mais o vírus, principalmente se a mãe não amamentar.

Alexei: O HIV também pode ser transmitido pelo leite materno?

Cláudio: Sim. Então, nos casos em que há um pré-natal e tratamento adequado, a transmissão vertical está controlada. O problema maior é no interior, em locais em que o parto ainda é realizado por parteiras, sem nenhum tipo assistência médica ou hospitalar.

Alexei: Você mencionou várias vezes um divórcio entre o direito, a ideologia e a realidade. Por exemplo, o empregado soropositivo não pode ser demitido por esse motivo, mas há casos em regiões do país em que a lei se torna letra morta. O que fazer nesses casos?

Cláudio: Denunciar. Não só a ABIA como qualquer outra ONG presta assistência jurídica nesses casos, que costumam ser resolvidos com bastante rapidez, pois o Ministério Público já está bastante acostumado a lidar com o assunto. O que costuma acontecer é a reintegração do funcionário. Algumas vezes, a pessoa já está cansada da discriminação e não quer ser reintegrada ao trabalho, pois sabe que vai ter que expor sua condição de soropositivo, encarar o patrão que a demitiu, enfim, enfrentar um clima ruim na empresa. Mas a denúncia funciona e já houve até um caso de um patrão que foi preso por demitir um funcionário soropositivo.

Alexei: Logo no início da epidemia, em 1988, acompanhei de perto o caso de um parente, funcionário de uma grande empresa nacional, que foi diagnosticado como soropositivo. O médico que o atendeu notificou a empresa e o funcionário não foi demitido, mas “aposentado compulsoriamente”, perdendo todas as gratificações a que tinha direito quando estava na ativa e inviabilizando na prática o seu acesso a tratamento. Como avaliar este caso?

Cláudio: Mas o médico transmitiu a informação diretamente para empresa?

Alexei: Sim.

Cláudio: Isso jamais poderia ter sido feito! Porque há uma obrigação de sigilo médico. O médico não poderia, em hipótese alguma, comentar o caso nem com a mãe desse paciente. Ele poderia, no máximo, caso ele estivesse gravemente enfermo, dirigir-se apenas à família. Nesse caso, o médico também poderia ter sido punido.

Alexei: Tratando então, de ética médica. Se, digamos, o médico da empresa tiver acesso ao diagnóstico, ele não pode notificar à administração?

Cláudio: Não pode. Aliás, é inclusive proibido por lei exigir exame de HIV no local de trabalho, seja para os funcionários atuais, seja para exames pré-admissionais. Se a empresa pedir, você pode acioná-la judicialmente.

Alexei: Já ouvi casos de exames pré-admissionais até para estagiários em que todos os exames são realizados dentro da própria empresa.

Cláudio: Se esses casos existem mesmo, são completamente ilegais, inclusive porque invadem desnecessariamente a privacidade do funcionário. O que interessa à empresa é se o funcionário tem condições de trabalhar, de desempenhar suas funções.

Alexei: Para encerrar: estamos às vésperas do carnaval, em que há uma forte mercantilização do corpo e sexualidade. Embora campanhas de prevenção à AIDS, de estímulo ao uso de preservativos, corram em paralelo à divulgação do evento, o fato é que em poucos momentos a exibição dos corpos e o apelo sexual é associada à responsabilidade, ao fato de que o sexo inseguro pode trazer conseqüências indesejáveis – inclusive a AIDS. É como se mencionar esse assunto pudesse funcionar como um “desestimulante da libido”. Gostaria que você comentasse a eficiência das ações de conscientização para o carnaval, já que o clima de festa e o fato de que as pessoas bebem, ficam eufóricas, pode induzi-las a se descuidar.

Cláudio: Nesse sentido, temos os pés no chão. Sabemos que nem todo mundo vai se cuidar, usar preservativos mas, ainda assim, achamos que as campanhas têm que ser feitas, tem que haver distribuição gratuita de preservativos, sempre dentro da lógica de redução de danos. Mas o ideal seria que essas campanhas acontecessem durante o ano inteiro. Porque há dois momentos em que a campanha de prevenção pública é mais intensa nos meios de comunicação: no dia primeiro de dezembro, que é o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS e o outro é o carnaval. Fora isso, a gente quase não vê nada.

Um avanço importante é que, recentemente, as emissoras de TV abriram um espaço: sempre que há tempo comercial ocioso, não vendido a empresas, elas se dispõem a veicular gratuitamente campanhas educativas de ONG’s. Com isso, nós já temos garantida a permanência no ar pelo menos até pelo menos o meio do ano, dessa campanha mais recente com o Dado Dolabella.