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Géssica Hellmann
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Arte x Pornografia
por Ariadna Garibaldi
Introdução
Este site é objeto de freqüente julgamento na internet. As ferramentas de busca Google, MSN e Yahoo!, censuram nossas imagens se o internauta não desabilitar o filtro de “conteúdo adulto” – sendo que a maioria dos navegantes sequer sabe da existência de tal filtro! Por outro lado, os sistemas de trocas de links – que recusam sistematicamente sites com “conteúdo adulto” – adotam critérios diferentes.
Algumas empresas brasileiras, como a Trocando e a GlobalBanner, recusaram nosso site. Entretanto, galerias de arte baseadas no exterior, como a Saatchi Gallery e a Artelistas aceitaram os trabalhos da Galeria Géh como artísticos. Recentemente, a Link2Me, sistema de troca de links, aceitou nosso site na categoria “Artes Visuais”. Já as listas de diretório brasileiras divergem muito sobre a classificação do site, variando desde a recusa inapelável até a aceitação imediata em categorias como “Arte” e “Cultura”. Por outro lado, para nosso espanto e contra nossa vontade, algumas listas de diretório e ferramentas de busca de conteúdo pornográfico incluíram o géh em seus índices!
Ou seja, percebe-se claramente que não há uma definição precisa do que vem a ser “conteúdo adulto” na Internet, dependendo tal classificação de critérios absolutamente subjetivos e arbitrários.
Por esse motivo, pedimos à advogada Ariadna Garibaldi que iniciasse um estudo sobre esse assunto: afinal, como podemos definir juridicamente de forma precisa a fronteira entre o que é Arte, Pornografia e esse bicho-papão chamado de “conteúdo adulto”?
(Os editores)
Nude 2 por Larisa Malysheva
Pornografia (Dicionário Aurélio Século XXI)
[Do gr. pornográphos, 'autor de escritos pornográficos', + -ia1.]
S. f.
1. Tratado acerca da prostituição.
2. Figura(s), fotografia(s), filme(s), espetáculo(s), obra literária ou de arte, etc., relativos a, ou que tratam de coisas ou assuntos obscenos ou licenciosos, capazes de motivar ou explorar o lado sexual do indivíduo.
3. Devassidão, libidinagem.
Era o ano de 1935 e algumas meninas entre sete e oito anos brincavam de bonecas em uma pequena cidade do Rio Grande do Norte. Com panelas de barro, alguns pedacinhos de madeira e algumas bonequinhas de pano, simulavam o cotidiano, quando uma delas tem a idéia de que a família de bonecos precisava de um filho… Mas como será que fariam para que tal fosse possível? Sem saber direito como fazer, uma delas vai à vizinha que varria o quintal e observava a alegre brincadeira e pergunta: Donana, minha boneca casou, agora como é que faz pra ela ter um bebê? A mulher arregala os olhos sem esconder o espanto, larga a vassoura e sai correndo pela rua em direção à casa da menina, que fica a olhar atônita sem entender coisa alguma. Poucos minutos o seu pai a chama e sem nada perguntar aplica-lhe uma sova para que ela nunca mais “fale safadezas”. Isso aconteceu com a minha ex-sogra.
Muita coisa mudou dessa época pra cá e nenhuma criança acredita mais em cegonha. Todos sabem de onde nascem os bebes e muitos, antes da adolescência, aprendem como são feitos. Nunca se falou tanto sobre sexo e nem tão abertamente, muitas vezes de forma apelativa, sem o menor critério e até com palavras e gravuras explícitas. Assim, passou-se a definir tais conteúdos como sendo de interesse adulto, no intuito de preservar a integridade física, moral e intelectual das crianças. Como, no mundo da era digital, diferenciar o que é arte visual ou sensual do que é pornografia, se, segundo o próprio dicionário, qualquer conteúdo gráfico erótico é conteúdo adulto e é pornográfico?
Com o fim da ditadura e da censura, abriu-se um portal para o que antes era proibido e ao invés de se usar isso em favor da cultura, houve uma verdadeira deterioração na programação de TV’s. Com o advento da internet, proliferaram os sites de conteúdo pornográfico e até pedofilia. E novos conceitos precisaram ser formados para separar o joio do trigo. Foi nessa expectativa que convencionou-se denominar os sites com conteúdo erótico de sites de conteúdo adulto e é a partir daí que surgiu uma verdadeira distorção de interesses. Que tipos de assuntos interessam aos adultos? Será que apenas sexo explícito? E o conceito de pornografia, tal como está no dicionário corresponde à realidade? Então um site sério, que trata da sexualidade de forma cientifica social e como expressão artística tal qual fazemos aqui no géh, pode ser tachado de pornográfico? Em que as obras de arte aqui mostradas agridem os olhos? Em que os assuntos aqui discutidos levam o individuo a pensar em sexo de forma alienada? Precisamos urgentemente definir o conceito jurídico de pornografia, e o conceito social de arte. Arte é arte e pornografia não é arte. A arte existe sob diversas formas e sob diversos aspectos inclusive o corporal. A sexualidade é inerente ao ser humano e por isso, também é expressa artisticamente desde tempos remotos. Vamos juntos tentar entender e, quem sabe, ajudar a conceituar melhor o uso da sexualidade dentro das artes e usar a arte a serviço da nossa sexualidade de modo saudável. É hipocrisia taxar o nosso site de pornográfico enquanto a noveleta das cinco instiga adolescentes a fazerem sexo e falam disso abertamente sem nenhum critério. Vamos juntos separar joio de trigo e aprender e ensinar o verdadeiro conceito de arte sensual de pornografia gratuita. É uma das coisas a que nos propomos desde o início e agora pretendemos fazer mais diretamente, já que fomos vitimados pelo preconceito de gente mal informada, talvez resquício de uma ditadura que teima em não morrer na cabeça de muitos.
