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Géssica Hellmann
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CONTEÚDO ADULTO – O que é isso?
por Ariadna Garibaldi
Birth of Venus por Yuri Remyga
O advento da informática e o surgimento da Internet foram os acontecimentos de maior repercussão do século 20. Ligar vários computadores entre si fazendo-os trabalharem ao mesmo tempo e em conjunto trocando informações foi a grande “sacada” do último milênio e a popularização do uso dessa ferramenta abriu um grande portal para o mundo, uma verdadeira caixa de Pandora, só que em proporções inimagináveis até mesmo para os visionários escritores de ficção científica!
E agora estamos nós, em pleno século 21 inicio de um novo milênio, com essa grande ferramenta em nossas mãos, e com todas as suas maravilhas e maldições, de algum modo perdidos, em busca de parâmetros para estabelecer regras de uso e conduta que respeitem as diferenças culturais, políticas e religiosas dos povos, a mercê de piratas e peritos em invasões de rede, nessa terra de todos e de ninguém.
Como controlar o acesso, delimitar espaços e estabelecer regras de uso de algo que não pára de crescer e evoluir? A primeira idéia para se começar a desenhar tais limites foi o chamado “CONTEÚDO ADULTO” que diz respeito a tudo que abranja linguagem, conteúdo, imagens e temas de natureza polêmica ou dirigidas apenas para adultos propriamente. Neste sentido o nosso site é sim de conteúdo adulto e impróprio para crianças, não por ser pornográfico, mas por usar linguagem adulta e tratar de temas do interesse do público adulto. Até aí estamos todos de acordo.
Acontece que uma desvirtualização da expressão “conteúdo adulto” faz com que ela soe para muitos como “conteúdo pornográfico”, gerando assim distorções no entendimento de pessoas menos atentas ou preconceituosas, daí porque o Géh foi “barrado” em determinado portal.
Não há ainda leis nacionais ou internacionais específicas e eficazes para o uso da Internet. Tudo o que temos são as leis de cada país e, em termos de Brasil, o que tem pautado as diretrizes é a Lei 8069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da criança e dos adolescentes e o nosso já defasado Código de Processo Penal, além, é claro, da Lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 dos Direitos Autorais. O mais, fica por conta da interpretação de cada um, de acordo com seus princípios éticos ou não.
O Géh é um site sério, que trata a sexualidade e a arte com ética. Nada do que aqui é postado pode ser considerado pornografia, mas o nosso conteúdo é, sim, adulto. Levantamos a bandeira contra a pedofilia na net, temos posições bem definidas em relação à arte e à sexualidade, sempre pautadas no respeito ao individuo, à família e à sensibilidade. Porém, infelizmente, sem diretrizes claras e sem definições legais, ser um site de “conteúdo adulto” nos nivela aos sites pornôs, o que absolutamente não somos!
Precisamos urgentemente de leis claras e objetivas que nos protejam e nos respaldem, para que possamos exercer com tranqüilidade o papel ao qual nos propusemos desde o início, que é o de levar a arte, discutir tabus, promover a cultura. Linguagem adulta não é necessariamente linguagem erótica e nem, tampouco, pornográfica. Assim, os sites que tratassem de política deveriam estar nesse mesmo parâmetro, afinal, política não é assunto de crianças. É?
É um contra-senso sem tamanho taxar o nosso site de pornográfico (pois é o que muitos entendem por sites de conteúdo adulto) enquanto na TV há comerciais ensinando o uso de camisinha; cenas de sexo nas novelas; linguagem de conteúdo totalmente erótico e discussões sobre o uso de drogas na novela das 17 horas da maior rede de TV do Brasil; linguagem obscena nos programas de auditório e tudo o mais que presenciamos diariamente, isso pra não falar na política atual, onde políticos corruptos despejam seus discursos demagogos em horário eleitoral, muitos dos quais deveriam estar na cadeia, pois não passam de bandidos, flagrados que já foram nas mais diversas práticas fraudulentas… Mas, nossas crianças os vêem roubando a nação e se dando bem… Voltando à Internet, que é o que nos interessa aqui, nos sites de conteúdo infantil, com chats específicos para crianças, não há como controlar o acesso dos pedófilos que se passam por crianças para aliciar os menores às suas práticas e taras. Note-se: em chats infantis, nos sites de conteúdo infantil.
Está aberta a discussão; Não queremos e nem vamos entrar no mérito dessas questões, o que queremos é ser tratados com a justiça e a seriedade que merecemos e para isso, a Internet precisa urgentemente de leis claras e específicas, sem hipocrisias e falsos moralismos que não combatem, mas camuflam o que de fato acontece na rede.
