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Géssica Hellmann
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Preconceito e Homofobia
Géssica Hellmann
[De pre- + conceito.]
Substantivo masculino.
4.P. ext. Suspeita, intolerância, ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc.:
O preconceito racial é indigno do ser humano.
[De hom(o)- + -fobia.]
Substantivo feminino.
1.Aversão a homossexuais ou ao homossexualismo.
The couple colored and non-colored por Eugenia Reznikova
Segundo Warken (2006) “Homofobia equivale a medo de homossexuais e, este leva ao desprezo e violências de várias formas contra pessoas que gostam ou sentem atração por pessoas do mesmo sexo”.
O autor afirma ainda que já existe, em alguns campos, um encaminhamento para a desconstrução do preconceito. Inicialmente, através de políticas de ensino voltadas para implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Os parâmetros existem, mas nenhuma obrigatoriedade de que as escolas preparem o corpo docente para a Educação Sexual de forma “transversalizada”, ou seja, tratada em todas as disciplinas do currículo escolar. No máximo, o que se tem conseguido é que uma educadora ou educador especialista conceda palestras meramente informativas, que não fornecem apoio necessário à criança e ao adolescente enquanto ela galga os níveis escolares.
O preconceito é algo inaceitável. Muitos são os crimes provocados contra os homossexuais segundo pesquisas de universidades.
Segundo o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (2006),
“os resultados de recente estudo sobre violência realizado no Rio de Janeiro, envolvendo 416 homossexuais (gays, lésbicas, travestis e transexuais) revelaram que 60% dos entrevistados já tinham sido vítimas de algum tipo de agressão motivada pela orientação sexual, confirmando assim que a homofobia se reproduz sob múltiplas formas e em proporções muito significativas. Quando perguntados sobre os tipos de agressão vivenciada, 16.6% disseram ter sofrido agressão física (cifra que sobe para 42.3%, entre travestis e transexuais), 18% já haviam sofrido algum tipo de chantagem e extorsão (cifra que, entre travestis e transexuais, sobe para 30.8%) e 56.3% declararam já haver passado pela experiência de ouvir xingamentos, ofensas verbais e ameaças relacionadas à homossexualidade. Além disso, devido à sua orientação sexual, 58.5% declararam já haver experimentado discriminação ou humilhação tais como impedimento de ingresso em estabelecimentos comerciais, expulsão de casa, mau tratamento por parte de servidores públicos, colegas, amigos e familiares, chacotas, problemas na escola, no trabalho ou no bairro. Os resultados desse survey apontam, também, para o fato de as mulheres homossexuais serem mais vitimadas na esfera doméstica (22.4%), confirmando a percepção de organizações lésbicas sobre o fato de as mulheres homossexuais serem duplamente alvo de atitudes de violência e discriminação: por serem mulheres e por serem lésbicas e que, nesses casos, a violência é ainda mais grave, já que se concentra no âmbito familiar”.
A violência também inclui muitos casos de assassinatos contra homossexuais, principalmente contra travestis e transgêneros. Tal violência tem sido denunciada com bastante veemência pelo Movimento GLBT, por pesquisadores de diferentes universidades brasileiras e pelas organizações da sociedade civil, que têm procurado produzir dados de qualidade sobre essa situação.
Luiz Mott, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Paris, atualmente Professor de Antropologia na Universidade Federal da Bahia e presidente do GGB – Grupo Gay da Bahia, afirma que
“Os crimes praticados contra homossexuais, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes de ódio… Assim como os demais crimes de ódio, o crime homofóbico é marcado pela crueldade do modus operandi do autor ou dos autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima, a utilização de diversos instrumentos mortíferos e elevado número de golpes. Como a homofobia permeia todas as áreas culturais e esferas de nossa sociedade, inclusive e particularmente o setor governamental, policial e judiciário, mesmo os crimes mais hediondos contra homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das autoridades constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais homicídios ou atribuem à vítima parte da responsabilidade do sinistro, seja por se expor a situações e contactos de risco, seja por tentar “seduzir” o agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos homicídios tendo homossexuais como vítimas não são rigorosamente investigados pela polícia, deixando de registrar, seja no documento policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do crime”.
Segundo relatório anual 2005, “Assassinato de Homossexuais no Brasil, pesquisa realizada pelo grupo GGB, foram confirmados 752 casos de assassinatos atribuídos a crimes homofóbicos entre 2000 e 2005.
O Brasil, segundo Mott (2006), é o campeão mundial de assassinato de homossexuais e, provavelmente, um dos países do mundo onde ocorrem mais atos discriminatórios diários contra gays, lésbicas e travestis.
Em Curitiba, vários casos foram registrados de espancamento de homossexuais nas madrugadas, próximos às saídas dos clubes. “Já recebemos diversas denúncias deste grupo que ataca os homossexuais. Um dos rapazes está com o rosto desfigurado e foi atacado com tesouradas. Até mesmo meninas lésbicas estão sendo atacadas”, diz Igo Martini, da Ong Diversidade de Curitiba. (Tosi, 2006)
Outro caso aconteceu em final de 2004, no banco Bradesco, com o funcionário Antônio Ferreira, vítima de preconceito por ser homossexual. Com 21 anos de banco, Ferreira, 44, foi um servidor destacado, chegando a ocupar postos importantes como o de gerente, obtendo vários troféus pelas suas vitoriosas ações no cumprimentos de metas. Demitido em fevereiro de 2004 por “Justa Causa”, não explicada, por um chefe que rotineiramente o execrava em público, xingando-o em público de “boiola”, “viado”, “bicha”, entre outras expressões, Antõnio reagiu e resolveu buscar os seus direitos junto à Delegacia do Trabalho na capital baiana. (Bragg 2006)
Em entrevista com Marcellus Bragg, Ferreira conta que entrou com um processo na justiça baiana por danos morais e venceu na primeira instância. A Juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Margareth Costa, determinou que o Bradesco o indenizasse em quase um milhão de reais em razão de ter provado nos autos que foi humilhado e perseguido no banco em razão da sua homossexualidade. A sentença favorável é inédita, pelo menos em nível de divulgação e a notícia mais recente é a de que o Bradesco recorreu da sentença.
Antônio Ferreira disse ainda que “Não busco somente o dinheiro, apesar de que passo por uma situação financeira quase desesperadora – tenho que pagar as minhas contas, comprar comida, ajudar a minha família e me vestir e sem um trabalho fica tudo muito complicado. Mas quero sim o precedente da ação. E no ambiente de trabalho os homossexuais tem que ser respeitados e tratados como qualquer outro cidadão, nem melhor e nem pior”.
Mais adiante, afirmou Antônio: “Disseram da Madre Tereza de Caucutá, quando trabalhava na Índia, que ela era uma gota no oceano e ela sabiamente responderam que faz muita diferença um pingo no mar, porque sem esta gotinha o oceano estará incompleto. Então esta minha atitude em buscar a justiça frente a uma empresa gigantesca e poderosa, é a gotinha que falta, o aprendizado do poder econômico de que o bancário homossexual merece ser respeitado”.
Sempre fui a favor da idéia que o combate ao preconceito inicie desde cedo, em casa e posteriormente na escola. Não sou adepta a rótulos pois, em minha opinião, são eles estacas dentro do próprio preconceito. Sou casada, tenho um filho de dois meses, e em minha casa não admitimos o preconceito. Sei que isto não impedirá que tenhamos contatos com seres preconceituosos, muitas vezes disfarçados de cordeiros. Espero que com a semente plantada na missão desta revista, que é a missão pessoal de minha família e de grandes amigos, mesmo que seja uma gotinha no oceano, como disse nosso amigo Antônio Ferreira, faça diferença em muitos corações.
Pois é preciso agir para fazer diferença:
“Pela primeira vez na história do MEC, o tema homofobia … entra para as discussões que formatarão uma política oficial sobre o tema no ministério. Um grupo de trabalho, com representantes das secretarias do MEC e de entidades sociais, debate como será implementado o programa Brasil sem Homofobia na área educacional. É consenso entre o grupo que há necessidade de discutir o tema nas escolas, pois a homofobia incita o ódio, a violência, a difamação, a injúria, a perseguição e a exclusão” (Faria, 2006).
Discussões como esta são importantíssimas para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. É através de uma reeducação social que poderemos combater o preconceito. Esperamos também que não fique somente em pautas de discussão e que se parta realmente para uma prática efetiva.
O Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e da campanha Brasil sem Homofobia, são bases fundamentais para ampliação e fortalecimento do exercício da cidadania no Brasil. Um verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. É o reflexo da consolidação de avanços políticos, sociais e legais tão duramente conquistados. O Governo Federal, ao tomar a iniciativa de elaborar o Programa, reconhece a trajetória de milhares de brasileiros e brasileiras que desde os anos 80 vêm se dedicando à luta pela garantia dos direitos humanos de homossexuais. (Conselho, 2006)
Este é uma parte do panorama da homofobia no país. Esperamos que estes projetos de campanha nacional, quando colocados em prática, reflitam na diminuição destes crimes. A bandeira que já há muito tempo empunhamos é a do combate contra todo o tipo de preconceito, principalmente o de gênero e sexuais. Que a arte e suas manifestações sejam um caminho a percorrermos diariamente com o objetivo de sensibilizar corações endurecidos.
Referências Bibliográficas:
Bragg, Marcellus. Na Bahia o Bradesco é acionado por homofobia. Disponível em . Acessado em: 21/06/2006.
CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília : Ministério da Saúde, 2004.
Warken, Roberto Luiz. Artigo Homofobia. Disponível em: Acessado em: 21/06/2006.
Faria, Susan. MEC inicia discussões sobre homofobia. Disponível em: . Acessado em: 21/06/2006
Mott, Luiz. Assassinato de Homossexuais. Disponível em: . Acessado em: 21/06/2006.
RELATÓRIO ANUAL 2005 ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. Disponível em: < http://www.ggb.org.br/assassinatos2005c.html> . Acessado em: 21/06/2006.
Tosi, Cristiano. Violência. Disponível em: . Acessado em: 21/10/2006.
