Foto por Jozé de Abreu

Géh – Perfil pessoal: Quem é Jozé de Abreu? Há quanto tempo está no ramo da fotografia? Pode falar sobre »»]]> por Géssica Hellmann

Foto por Jozé de Abreu

Géh – Perfil pessoal: Quem é Jozé de Abreu? Há quanto tempo está no ramo da fotografia? Pode falar sobre sua trajetória?

Jozé de Abreu: Poxa, se você me disser quem sou eu, ficarei eternamente agradecido. Pergunta difícil, moça. Sou ator de muitos papéis, malabarista por necessidade, gozador por opção, cheio de dúvidas e dívidas, como todo brasileiro que já passou dos 50. Tenho mulher, filhos, uma casa e muitos livros. Sou um privilegiado!

A fotografia entrou muito cedo em minha vida. Meu avô tinha uma coleção de daguerreótipos e cartões-postais franceses do início do século passado, com belas mulheres nuas. Eu era menino ainda e ele me mostrava às escondidas. Deve ter vindo daí meu interesse pela fotografia erótica. Mas só comecei a fotografar aos 25 anos, quando comprei minha primeira câmera.

Tem uma coisa que faço questão de deixar claro: não sou fotógrafo profissional. Raramente ganho dinheiro com minhas fotos.

Géh – Erotismo nos meios de comunicação: Fala-se muito sobre uma erotização crescente da exibição do corpo feminino por parte dos meios de comunicação brasileiros. Você concorda com essa visão? Em caso positivo, a que você atribui esse fenômeno? Em caso negativo, o que você diria sobre esse assunto?

Jozé de Abreu: Existe, sim, mas o fenômeno não é novo nem se restringe ao Brasil. Erotismo vende e a lógica da mídia ocidental é, obviamente, capitalista. Há mais de 30 anos, as Chacretes já faziam as delícias dos marmanjos rebolando aquelas bundas imensas na TV, em pleno sábado à tarde. Acho que às vezes rola um certo exagero na TV aberta, mas os códigos de auto-regulamentação são eficientes e terminam ajustando as coisas. Na verdade, não acho que essa seja uma questão muito importante. Pior, bem pior, é a banalização do mal, da violência. Prefiro ter filhos erotizados do que ter filhos bandidos.

Géh – Fronteiras entre erotismo e pornografia: A discussão sobre os limites entre “erotismo” e “pornografia” é um tema recorrente. Um exemplo é o de uma campanha humorística na web que exibia um banner com os dizeres “Abaixo as fotos sensuais! Quero ver mulher pelada”. Como diferenciar o que é o “nu artístico”, a “fotografia erótica” e a “fotografia pornográfica”? Como fotógrafo, qual a sua opinião sobre o limite entre arte e pornografia?

Jozé de Abreu: Essa é uma discussão estéril. A fronteira entre o erótico e o pornográfico é difusa, subjetiva e pessoal. Muda de acordo com a época, com a cultura. Durante a ditadura, era proibido mostrar os mamilos e os pelos pubianos. As modelos que saiam na Playboy não tinham pentelhos nem mamilos, pareciam umas “Barbies”. Hoje a Playboy é lida até em sala de espera de dentista e ninguém engasga com os pentelhos.

Acho a expressão “nu artístico” muito pedante. Qual seria o oposto do nu artístico? “Artístico” aí é usado como sinônimo de bom gosto e, nós sabemos, o bom gosto é socialmente determinado. Nem toda nudez tem apelo sexual. Por exemplo, as fotos do Spencer Tunik, aquele que fotografa um monte de gente nua amontoada nas ruas, não são eróticas, nem pornográficas. São políticas.

Mas, vamos lá! Do ponto de vista de quem consome: Pornográfica é a foto que você não se sente à vontade de admirar junto com seus pais ou com seus filhos. Do ponto de vista de quem produz: a foto é pornográfica quando tem a intenção de provocar excitação sexual. Pelo menos, essa é a distinção que me ocorre no momento.

Foto por Jozé de Abreu

Géh – Pornografia e Internet: Recentemente, a Internet deu novo fôlego à indústria pornográfica, que fatura hoje pelo menos vinte vezes mais do que nas décadas de 1980 e de 1990. Agora se pode ter acesso a imagens e vídeos de sexo com um simples clique do mouse. A que você atribui esta incrível demanda?

Jozé de Abreu: De certo modo, a Internet democratizou o acesso a esse tipo de material. E as páginas com conteúdo sexual são realmente as campeãs de acesso. Acho que isso se deve a vários fatores. A maioria dos internautas é jovens, esse é o primeiro ponto. Outro aspecto importante é que a Internet permite que as pessoas acessem esse tipo de material sem se exporem, sem ter que ir à banca de revista ou à locadora de vídeo.

Géh – Masturbação: Percebe-se na mídia a crescente busca por imagens do corpo nu erotizado, atividades sexuais, com finalidade primariamente masturbatória. Na sua opinião o público masculino ainda é o maior consumidor neste mercado?

Jozé de Abreu: O público masculino ainda é maioria, mas isso vem mudando. É cada dia maior o número de mulheres que consomem material pornográfico. As estatísticas dos sites pagos mostram isso claramente. O número de assinantes do sexo feminino vem aumentando consistentemente.

Géh – Influência social da pornografia: Existem opiniões contraditórias sobre a pornografia em geral. Alguns sugerem que há uma relação entre pornografia e estupro, e outras formas de violência. Já a escritora Wendy McElroy afirma que: “Ela estimula fantasias sexuais. Ensina a pessoa a ter prazer no sexo”. Para outros, a pornografia incentiva a tratar o sexo com franqueza. “A pornografia beneficia as mulheres”, diz a escritora. Qual a sua visão sobre a influência social da pornografia?

Jozé de Abreu: Concordo com a Wendy. A pornografia é necessária e desejável. Ela confronta as pessoas com suas próprias fantasias, faz com que o homem ou mulher constate que não está sozinho em suas esquisitices, que existem outras pessoas que compartilham os mesmos gostos e interesses. A pornografia tem um lado educativo também. Mas é preciso ter em mente que os filmes pornográficos são ficção. Quem assiste ao Homem Aranha não sai por aí tentando saltar entre os edifícios. Do mesmo modo, quem assiste filme pornô não deve tomar o desempenho dos atores e atrizes como referência para seu próprio desempenho.

Géh – Vício Pornográfico: Nem todo mundo que vê pornografia ficará viciado. Alguns, talvez, apenas ficarão com algumas idéias distorcidas sobre mulher, sexo, casamento e crianças. Porém, outros terão algum tipo de abertura emocional que permitirá que o vício tome lugar. A pornografia pode distorcer o conceito que a pessoa tem sobre o sexo oposto?

Jozé de Abreu: Claro que pode. Toda mídia tem essa capacidade de distorcer conceitos e percepções. Portanto, não é só a pornografia que pode levar a uma visão distorcida do outro. Os programas de auditório, por exemplo, fazem isso de forma muito mais eficiente.

Géh – A Estética do belo: Na sua opinião, como apreciador da fotografia, gostaria que abordasse a “estética do belo” na fotografia primeiramente:

- Num conceito geral sobre fotografia:

Jozé de Abreu: Os conceitos estéticos mudam com o tempo. O problema é que, hoje, essas mudanças se processam mais rapidamente. Alguns fotógrafos conseguem superar isso e fazer fotos atemporais, que são belas hoje e continuarão sendo daqui a 50, 100 anos. Acho que o segredo é não se deixar influenciar por padrões impostos, ter um olhar só seu, mas isso nem sempre é possível.

Quem fotografa para revistas, por exemplo, não tem como escapar à ditadura da estética imposta pela mídia. Fotógrafos como Helmut Newton, Robert Maplethorpe e Irina Ionesco são exceções. A Irina, por exemplo, disse certa vez o seguinte: “em fotografia, só o que é estranho me interessa”.

Foto por Jozé de Abreu

Géh:- Na fotografia do corpo, fotografia sensual:

Jozé de Abreu: O corpo é sempre um desafio e é isso que me fascina: conseguir uma abordagem nova e surpreendente. Claro que a técnica conta. A luz, o equipamento, a produção cuidadosa. Mas isso não basta. Fundamental mesmo é o olhar.

Spirit por Martin Sklar

Bataille percorre a presença oculta do erótico na religião e na filosofia »»]]> por Géssica Hellmann

Spirit por Martin Sklar

Bataille percorre a presença oculta do erótico na religião e na filosofia relacionando o sexo tanto com a vida como com a morte.

Segundo o autor, a reprodução sexual que, na base, faz intervir a divisão das células funcionais, leva a uma nova espécie de passagem da descontinuidade à continuidade. O espermatozóide e o óvulo são, no estado elementar, seres descontínuos, mas que se unem e, em conseqüência, estabelece-se entre eles uma continuidade que leva à formação de um novo ser, a partir da morte, do desaparecimento dos seres separados. Ou seja, a reprodução está intimamente associada à morte, e é desta relação entre a continuidade e a morte que surge a fascinação que domina o erotismo.

Em suas reflexões sobre continuidade e descontinuidade, Bataille determinou três formas de erotismo existentes no homem: erotismo dos corpos, erotismo dos corações e erotismo sagrado. Nelas, o que está sempre em questão é substituir o isolamento do ser (sua descontinuidade) por um sentimento de continuidade profunda com Deus ou o Universo.

O significado do “erotismo dos corpos” é o de uma violação que beira ao assassínio. O erotismo tem por fim atingir o ser no seu mais íntimo cerne, lá onde pensamentos e palavras são inúteis. A passagem do desejo normal ao desejo erótico supõe em nós a relativa dissolução do ser constituído na ordem descontínua.

O “erotismo dos corações”, aparentemente, se separa da materialidade do erotismo dos corpos; deste procede, mas não passa, na maioria das vezes, de um aspecto do erotismo estabilizado pela recíproca afeição dos amantes. A essência da paixão é a substituição da persistente descontinuidade por uma maravilhosa continuidade entre dois seres. Se é verdade que a posse do ser amado não significa a morte, também é verdade que ela está necessariamente envolvida na busca dele. Se aquele que ama não pode possuir o ser amado, pensa, muitas vezes, em matá-lo, perdê-lo, ou em outros casos, deseja até a própria morte. A paixão arrasta-nos, assim, para o sofrimento, uma presente ameaça de separação.

No “erotismo sagrado”, mesmo quando o objeto do sacrifício não é um ser vivo, a vítima morre, enquanto a assistência participa de um elemento que revela a sua morte. A esse elemento é o que chamamos de “sagrado”, ou seja, uma continuidade a ser revelada que fixa sua atenção na morte de um ser descontínuo. A aprovação da vida na própria morte é um desafio, tanto no erotismo dos corações como nos dos corpos, com a diferença da morte propriamente dita.

O erotismo é um dos aspectos da vida interior do homem. Para Bataille, o erotismo é a atividade sexual do homem, mas a atividade sexual do homem, em um nível, não é sempre necessariamente erótica, embora o seja em outro nível, porque se diferencia da sexualidade dos animais. Vestígios do período paleolítico comprovariam a mutação pela qual o homem teria se libertado de um “animalismo inicial”, compreendendo que era mortal e passando da “sexualidade inocente” à “sexualidade envergonhada”, de que teria brotado o erotismo.

Para Bataille, o erotismo é chave que desvenda aspectos fundamentais da natureza humana, uma vez que se encontra no limite entre o natural e o social, o humano e o não-humano.

Quando se tratava de erotismo (ou, geralmente, de religião) a experiência interior lúcida era impossível numa época em que permanecia oculta a interdependência da proibição e da transgressão, exigindo assim uma experiência pessoal, igual e contraditória, da proibição e da transgressão. As imagens eróticas, ou religiosas, introduzem essencialmente, para uns, comportamento de proibição, para outros, comportamentos trangressivos. Contudo, a transgressão difere do “retorno à natureza”, residindo aí à força do erotismo e, ao mesmo tempo, a força das religiões. A religião, neste sentido, entre outras funções, envolve a criação de regras e limites de comportamento, ou seja, circunscreve as fronteiras do “proibido”, do “autorizado” e do “obrigatório”.

O foco de Bataille, entretanto, é na direção do “proibido”. Sem o primado da proibição, não teria sido possível ao homem alcançar a consciência clara e distinta sobre a qual a ciência se baseia. A proibição eliminaria a violência e os nossos impulsos sexuais. Quando observamos a proibição, submetendo-se a ela, não teríamos consciência desse ato mas, ao transgredi-la, conhecemos a angústia, sem a qual a proibição não existiria: a experiência do pecado. A sensibilidade religiosa uniria sempre estreitamente o desejo e o terror, o prazer intenso e a angústia.

Na visão de Bataille, por oposição o ato trabalho (racional), a atividade sexual é uma violência, enquanto impulso imediato, pois pode perturbar o trabalho: uma coletividade laboriosa não poderia estar à mercê da sexualidade. Somos levados a pensar que, desde a origem, a liberdade sexual teve que ser limitada, e a esse limite podemos dar o nome de “proibição” e, ainda mais, podemos acreditar que inicialmente foi o trabalho que impôs esse limite. Essas restrições variam de acordo com o tempo e o lugar. Nem todos os povos sentiram a necessidade de ocultar os órgãos sexuais, por exemplo.

A nudez, nas civilizações ocidentais, tornou-se objeto de uma proibição bastante vasta. A nudez é objeto de um rito que comunica aos homens sua essencialidade, isto é, seu erotismo. Sua presença retoma especialmente a relação com o sagrado. Para ser “encontrada”, a nudez tem que se apresentar ao sujeito enquanto objeto sagrado e simbólico. A roupa surge assim como o artifício que redimensionaria a nossa relação com o nu. Daí a extraordinária percepção de Bataille: o vestuário seria um meio de se atingir a nudez!

Ao se falar de “proibições”, não podemos deixar de falar de tabus. Nas sociedades arcaicas, a classificação das pessoas segundo a sua relação de parentesco e a determinação dos casamentos proibidos tornou-se uma verdadeira ciência. O autor nos indaga se haveria algo mais firme em nós que o horror do incesto. Quer na sexualidade ou na morte, o foco estaria sempre na violência, ao mesmo tempo aterrorizante e fascinante.

Entre outros tabus relacionados à sexualidade, o autor menciona o sangue menstrual e o sangue do parto. Como o incesto, eles também estariam estreitamente relacionados ao horror da violência. A mancha que o sangue emana, alem do sentido da atividade sexual, é a conseqüência da própria violência.

Segundo o autor, a transgressão não constitui uma negação da proibição, mas ultrapassa-a e completa-a. Só o horror e o terror insensatos poderiam substituir os desmedidos excessos, sendo esta a natureza dos tabus. A violência humana seria conseqüência não de cálculos, mas de estados sensíveis como a raiva, o medo, o desejo, e assim por diante. A transgressão organizada formaria com a proibição um conjunto que define a vida social dos indivíduos.

Bataille (1980, p.60) afirma que “Proibição e transgressão correspondem a dois movimentos contraditórios: a proibição rejeita, mas o fascínio introduz a transgressão. A proibição, o tabu, só se opõem ao divino num sentido, mas o divino é o aspecto fascinante da proibição, é a proibição transfigurada”.

A elaboração do erotismo, nesta obra de Bataille, se faz pela “experiência interior”, como a experiência religiosa. Essa experiência compreende a contradição entre proibido e transgressão, na qual a transgressão não elimina radicalmente a proibição. Pelo contrário, preserva-a no seu seio. O sentido é claro: a religião regularia, essencialmente, a transgressão das proibições!

Referência Bibliográfica:

BATAILLE, Georges. O erotismo: o proibido e a transgressão. Lisboa: Moraes editores, 1980, 2a. ed.

Dica de Leitura – O erotismo: o proibido e a transgressão

O erotismo é um ensaio original e perturbador sobre a sexualidade: sua presença oculta na religião e na filosofia e sua relação com vida e morte. Bataille também aborda temas controversos como misticismo e incesto.
Na primeira parte da obra, Georges Bataille explora tabus e transgressões humanas, como orgia, sacrifício e prostituição. Na segunda, o autor examina vários aspectos do erotismo, analisando, inclusive, figuras emblemáticas e polêmicas como o marquês de Sade. O autor apresenta o erotismo como o estado de dissolução do ser constituído que, quando ao encontro do outro, se perde e se reencontra, formando uma nova unidade.

No presente artigo farei uma introdução aos limites entre arte e a pornografia, procedendo »»]]>

por Géssica Hellmann

No presente artigo farei uma introdução aos limites entre arte e a pornografia, procedendo uma breve revisão teórica e expondo minha posição a respeito do tema.

O erotismo está presente nas manifestações artísticas desde a Antiguidade, uma constante, inesgotável, fonte de inspiração. Na Bíblia há várias passagens relativas ao tema, referindo-se principalmente à prostituição.

Courtesan (1900) por Auguste Rodin

O Antigo Testamento nos revela um belíssimo exemplo erotismo poético-literário em o “Cântico dos Cânticos”:

Primeiro canto
“Anseios de amor

Sua boca me cubra de beijos!
São mais suaves que o vinho tuas carícias,
e mais aromático que teus perfumes
é teu nome, mais que perfume derramado;
por isso as jovens de ti se enamoram.
Leva-me contigo! Corramos!
O rei introduziu-me em seus aposentos.

Coro.
Queremos contigo exultar de gozo e alegria,
celebrando tuas carícias, superiores ao vinho.
Com razão as jovens de ti se enamoram. ”
(….)

Terceiro canto
(…)

“Recanto de amor

Ele.
És um jardim fechado, minha irmã e minha noiva,
uma nascente fechada, uma fonte selada.
(…)”

“Apelo da amada

Ela.
Que entre meu amado em seu jardim
para comer dos frutos deliciosos!

Ele.
Já vou ao meu jardim, minha irmã e minha noiva,
colher mirra e bálsamo,
comer do favo de mel, beber vinho e leite.
(…)”

Costa (2003), afirma que basta ter um mínimo de leitura antropológica e observar a semelhança entre os cânticos e ao estilo do antigo lírico-árabe, para notarmos que se trata mesmo de amor entre homem e mulher.

A Igreja Católica contesta essa idéia afirmando que, se fosse referente a um amor profano, não teria sido jamais inserido nos livros das Escrituras. De acordo com a Igreja, os Cânticos referem-se ao amor mútuo entre Deus e o fiel piedoso e que o racionalismo moderno tentou despojá-lo dessa auréola divina, reduzindo ao eco de simples amores profanos. (Bíblia Sagrada. São Paulo: Paulinas, 1989. P. 716.)

O Brasil nasceu erótico. Desde o descobrimento, o Novo Mundo era descrito com sedução e grande carga erótica, principalmente no que se referia a nudez das índias no Brasil.

Silva (2005) afirma que “A sociedade escravista tinha o homem branco como centro do poder e dono da moral”. Senhor do corpo do escravizado, o patriarca esmerou-se em construir uma imagem ‘para inglês ver’ e, outra, para satisfazer-se. Do outro escravizado, fez seu objeto de prazer, enquanto defendia-se de sua culpa com um forte moralismo, auxiliado pelo aparato religioso.

Prossegue o autor: “Com a hipocrisia fundamentada, a pulsação erótica trabalhou no sentido de elaborar sua vingança. Realizou-se como sátira. Termos ligados ao sexo adquiriram significados fortemente agressivos que, até hoje, servem aos objetivos de uma sexualidade reprimida e por isso problemática.”

O erotismo na Literatura Brasileira adotou aspectos resultantes da “moral e bons costumes” ao estilo do “faça o que digo mas não o que faço”. Era comum entre os autores que falavam sobre sexo, em suas poesias, usarem pseudônimos.

Silva (2005) afirma ainda que, na produção erótica, não houve grandes avanços poéticos na passagem para o século XX. As dificuldades de expressão permaneceram. Foi encontrada a forma da malandragem para permitir o trânsito da vertente erótica. “Macunaíma” é um exemplo, em que encontra-se o uso de eufemismos como “brincar” para significar a relação sexual.

Tabus e preconceitos estão presentes fortemente em nossa cultura. E são incentivados, principalmente, pelos que estão no “poder”, seja Igreja ou Estado, tendo como principal objetivo o controle através da sexualidade.

Como escritora de poemas eróticos, sofri preconceitos. Algumas pessoas claramente me viam como devassa, promíscua, garota de programa, entre outros rótulos. Estudar a sexualidade humana nos permite reconhecer mitos sexuais, entender e mitigar esse tipo de preconceito.

Sabemos que não é fácil abordar o sexo sem cair na vulgaridade. Segundo a escritora Ariadna Garibaldi “é difícil falar porque a linha que separa o sensual do vulgar é muito tênue”.

Denomino essa linha tênue de “andar no fio da navalha”. Poder falar sobre sexualidade sem cair na pornografia. Tabus e preconceitos existem, negar é hipocrisia. Falar sobre o “sexo” ou algo relacionado ao “órgão sexual” é sempre complicado. Mas o que vem ser o órgão sexual, se não um órgão como qualquer outro do corpo humano? Estômago, fígado, pulmão, genitália: no final, tudo “é pó e ao pó reverterá”.

Nas artes plásticas, o ato sexual se manifesta historicamente na arte. Renomados artistas, tais como Fragonard, Picasso, Paul Gauguin, Gustave Courbet, Dali, Di Cavalcanti, entre outros, retratam a sexualidade, o corpo humano nu e o ato sexual em si.

O pintor polonês Balthasar Klossowski de Rola define erotismo e afirma nada ter a ver com pornografia: “As formas de uma jovem ou uma adolescente são puras, ainda intactas (…) O erotismo nada tem a ver com o desejo sexual, muito menos pornografia. Penso que o erotismo, que se encontra nos meus quadros, está na vista, no espírito ou na imaginação da pessoa que os observa” (ALCANTARA, 2005). Entretanto, nossa cultura ensina que a imagem do corpo humano nu e, particularmente, experimentando prazer sexual, é “pornográfica”.

Segundo Lins (2005), na Inglaterra, há pouco mais de cem anos, as pernas de piano tinham de ser cobertas com capas para não excitar os homens por sua semelhança com as pernas femininas. A moral vitoriana tentava controlar tudo o que considerava pornográfico. Pode parecer absurdo, mas até o vocabulário teve que mudar. Palavras como “suor”, “gravidez” e “sexo”, tiveram de ser substituídas por termos mais evasivos. As mulheres passaram a descrever o local da dor para os médicos apontando para um ponto semelhante numa boneca. Qualquer parte do corpo entre o pescoço e os joelhos passou a ser chamado de “fígado”.

Para Mesquita (2005) (psiquiatra, dramaturgo e colaborador da curadoria da exposição Erotica), na arte, o sentido que as coisas têm é aquele que o olhar de cada um lhes empresta. Em última instância, o sentido da vida é o sentido que emprestamos a ela. Ele afirma que o erotismo não é definido satisfatoriamente em dicionários de várias línguas, dentre elas a portuguesa. A julgar pelas reações individuais, a maioria das pessoas parece saber que os limites do erotismo existem, embora quase ninguém saiba precisar onde eles se situam. A simples menção do termo “erótico” provoca, na melhor das hipóteses, algo parecido com “entusiasmo cuidadoso”: o sujeito tem seus ânimos excitados, mas teme os excessos e a “queda no abismo” da pornografia.

A psicanalista Miriam Chnaiderman diz que, na arte erótica, ela localiza o resgate do olhar, enquanto, na pornografia, atua a visão, “função fisiológica do olho”. A “visão” é definida como o contexto em que o olhar se desenvolve. A visão se move do eu para a coisa, enquanto o olhar é um ato provocado por uma imagem de algo que vem até nós. O olhar é despertado fora de nós, surge quando somos cegados por um foco de luz, que pode vir do espelho, de uma outra pessoa ou de um quadro. Essa luz põe em andamento algo no inconsciente, enquanto o eu fica confuso e ofuscado. Para ela, toda arte é erótica, pois, se não for violação, não é arte (RIVITTI, 2005).

Para Girolamo (2005), o erotismo está sempre se transformando, abrindo nossas percepções a novas experiências sensoriais. Todos sonham com uma imagem idealizada do feminino ou do masculino, é nossa imaginação trabalhando, criando imagens, um quadro no nosso espírito. Uma imagem erótica vale milhões de palavras, não só pelo seu valor descritivo, mas principalmente pelo seu valor simbólico. Os instrumentos da fantasia consistem também no conteúdo mas seu foco principal é na forma. Recorre à alegoria, à expressão facial, para sugerir significados, para evocá-los através de elementos visuais, como traço, cor e composição.

No âmbito do Direito Brasileiro, encontramos, sobre o tema “pornografia”, uma decisão do Supremo Tribunal Federal:

“Obscenidade e pornografia. O direito constitucional de livre manifestação do pensamento não exclui a punição penal, nem a repressão administrativa de material impresso, fotografado, irradiado ou divulgado por qualquer meio, para divulgação pornográfica ou obscena, nos termos e forma da lei. À falta de conceito legal do que é pornográfico, obsceno ou contrário aos bons costumes, a autoridade deverá guiar-se pela consciência de homem médio de seu tempo, perscrutando os propósitos dos autores do material suspeito, notadamente a ausência, neles, de qualquer valor literário, artístico, educacional ou científico que o redima de seus aspectos mais crus e chocantes. A apreensão de periódicos obscenos cometida ao Juiz de Menores pela Lei de Imprensa visa à proteção de crianças e adolescentes contra o que é impróprio à sua formação moral e psicológica, o que não importa em vedação absoluta do acesso de adultos que os queiram ler. Nesse sentido, o Juiz poderá adotar medidas razoáveis que impeçam a venda aos menores até o limite de idade que julgar conveniente, desses materiais, ou a consulta dos mesmos por parte deles”.
(BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Recurso em Mandado de Segurança: RMS-18534, Segunda Turma, Relator: Ministro Aliomar Baleeiro, 1/10/1968.)

Pode-se perceber que, mesmo no âmbito da legislação, não está clara a definição de pornografia, ou seja, quem define o que é ou não pornográfico é o juiz, de acordo com a sua visão subjetiva e arbitrária.

Para Girolamo (2005), na sociedade moderna, a pornografia passou a se diferenciar do erotismo nos aspectos estéticos e éticos, no conteúdo mais explícito da pornografia e mais implícito do erotismo, no reforço pornográfico da relação genital sem envolvimento, sem compromisso e sem afeto, apenas enfatizando o prazer solitário masturbatório, evitando o requinte artístico, a profundidade e o clima de paixão e enamoramento sempre presentes no erotismo.

Mesmo nos períodos de forte repressão, como a chamada Idade Média européia, em que aprendemos ter sido de predomínio da Igreja Católica, houve significativa manifestação do erotismo. Tabus enraizados passam de geração a geração. A melhor maneira de quebrar esses tabus é a informação. Mas qual o limite entre arte e pornografia? Arte na minha opinião é uma forma de expressão cultural da beleza. O que inclui o corpo e o ato sexual em si. Já a pornografia, reduz o corpo e o ato sexual a um simples objeto com a única finalidade de masturbação.

Referências Bibliográficas

ALCÂNTARA , Marco-Aurélio de. Estética de Brennand repercute. Disponível em: < http://www.pernambuco.com/diario/2004/05/12/viver3_0.html > . Acessado em: 14 dez. 2005.

BÍBLIA SAGRADA. São Paulo: Paulinas, 1989. P. 716

COSTA, Flávio Moreira da. As 100 melhores histórias eróticas da literatura universal. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.

GIROLAMO, Fabiano Puhlmann Di. Erotismo e Pornografia. Disponível em: < http://www.revistapsicologia.com.br/materias/pontoDeVista/erotismo_porno.htm >.
Acessado em: 14 dez. 2005.

LINS, Regina Navarro. Erotismo ou pornografia? Disponível em: < http://www.casadobruxo.com.br/poesia/r/reginan10.htm >. Acessado em: 14 dez. 2005.

MARZOCHI, Marcelo De Luca. Pornografia na Internet. Disponível em: < http://64.233.187.104/search?q=cache:AL5ze6wo6UgJ:https://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/…>.
Acessado em: 14 dez. 2005.

MESQUITA, Reinado. A Erótica. Disponível em: < http://www.bb.com.br/appbb/portal/bb/ctr/art/ArtigoCompl.jsp?Artigo.codigo=1504 >. Acessado em: 10 dez. 2005.

RIVITTI, Thais. Erotismo na era virtual. Disponível em: < http://p.php.uol.com.br/tropico/html/textos/2673,1.shl > . Acessado em: 14 dez. 2005.

SILVA, Luís. Poesia erótica nos cadernos negros. Disponível em: < http://www.quilombhoje.com.br/ensaio/cuti/ensaioCuti.htm > . Acessado em: 14 dez. 2005. ]]> http://gehspace.com/sexualidade/2008/12/07/pornografia-erotismo-arte-onde-estao-as-fronteiras/feed/ 1