“… a mente dos homens endurecera-se, passando a crer que havia um Deus, um mundo, um modo de descrever a realidade, que todas as coisas que »»]]> Patrícia Gomes

“… a mente dos homens endurecera-se, passando a crer que havia um Deus, um mundo, um modo de descrever a realidade, que todas as coisas que se intrometessem no reino dessa grande unidade tinham que ser más e demoníacas, e que o som de seus sinos e a sombra de seus lugares santos manteriam o mal afastado.”
Morgana das Fadas
Marion Z. Bradley – 1986

En el jardin por Mary Cary

Podemos perceber, através de alguns mitos que cercam o universo feminino que, desde a criação do mundo, ou melhor, desde que o homem tomou consciência de si, as instâncias culturais, econômicas, religiosas políticas e sociais, foram moldando o papel do homem e da mulher, fazendo desta última, ora endemoniada, ora divinizada. No entanto, as mulheres só assumiram papéis de contribuintes ativas da vida intelectual em alguns momentos históricos, em tempos de crise e descentralização da Ordem vigente.

Mito e história, realidade e sonho, passado e presente, fundem-se, muitas vezes, em nossas histórias de vida; o imaginário serve de ligação entre a realidade interna e externa da pessoa. Mesmo que os produtos da imaginação sejam elaborados a partir de informações armazenadas na memória, elas são resultados de projeções que o sujeito cria a partir de conteúdos memorizados. Quando tais imagens criam conflito com algum valor ou atitude consciente, enterramos nas profundezas do inconsciente tais imagens; e novos modelos e imagens tomam o lugar delas.

Cada imagem primordial leva em si uma mensagem que interessa diretamente à condição humana, porque desvenda aspectos da realidade última, de outra forma inacessíveis.

Seguindo o pensamento psicológico desenvolvido por C.G. Jung, tais imagens são consideradas como “arquetípicas”, sendo o Arquétipo uma forma preexistente que integra a estrutura herdada da psique, comum a todas as pessoas. Estas estruturas psíquicas são dotadas de uma forte densidade emocional. Jung também chamava os arquétipos de imagens primordiais, porque elas correspondem freqüentemente a temas mitológicos que reaparecem em contos e lendas populares de épocas e culturas diferentes.

Os mesmos temas podem ser encontrados em sonhos e fantasias de muitos indivíduos. De acordo com Jung, os arquétipos, como elementos estruturais formadores que se firmam no inconsciente, dão origem tanto às fantasias individuais quanto às mitologias de um povo.

Uma enorme variedade de símbolos pode ser associada a um dado arquétipo. O arquétipo materno, por exemplo, compreende não somente a mãe real de cada indivíduo, mas também todas as figuras de mãe, figuras nutridoras. Isto inclui mulheres em geral, imagens míticas de mulheres (tais como Vênus, Deméter, Virgem Maria, Mãe Natureza), e símbolos de apoio e nutrição, tais como a Igreja e o Paraíso. O arquétipo materno inclui não somente aspectos positivos, mas também negativos, como a mãe ameaçadora, dominadora. Na Idade Média, por exemplo, este aspecto arquetípico estava convertido na imagem da bruxa.

Entretanto, várias questões permanecem no ar. O que aconteceu à nossa compreensão da deusa, do feminino divino nos tempos atuais? Por que a sexualidade feminina é tão explorada, tão degradada, se outrora fora reverenciada? E porque será a sexualidade desvinculada da espiritualidade, como se fossem extremos opostos? O que aconteceu à evoluída consciência da espécie humana quando os homens deixaram de venerar a deusa do amor, da paixão e do sexo?

Para entender a importância do mal que recaiu sobre a mulher é necessário uma visão, ao menos mínima da História da Mulher, no contexto da história humana geral. Segundo os antropólogos, o ser humano habita a Terra há mais de dois milhões de anos, sendo que mais de três quartos deste período o homem passou nas culturas de coleta e caça aos pequenos animais, não havendo a necessidade de força física para a sobrevivência. Nessas sociedades, que em nosso tempo ainda existem – Mahoris, na Indonésia; Pigmeus, na África Central – as mulheres ocupam um lugar de destaque.

Nesses grupos, que são os mais “primitivos” que existem, a mulher é ainda considerada um ser sagrado, porque pode dar a vida e, portanto, ajudar na fertilidade da terra e dos animais. Aqui, o princípio feminino e o masculino governam o mundo juntos. Havia a divisão do trabalho entre sexos sem haver desigualdade.
A supremacia masculina se inicia nas sociedades de caça aos grandes animais, onde a força física é essencial. Mas em nenhuma dessas sociedades se conhecia a função masculina na procriação, continuando a mulher a ser considerada um ser sagrado, pois podia, graças aos deuses, reproduzir a espécie. Com isso os homens se sentiam “marginalizados” nesse processo e invejavam as mulheres.

A “inveja do útero”, dava origem a dois ritos: o primeiro é o Couvade, que consiste no fato de a mulher começar a trabalhar dois dias após dar à luz, enquanto o homem fica em casa de resguardo, com a criança, recebendo as visitas. O segundo é a Iniciação dos Homens: na puberdade eles são arrancados pelos homens às mães para serem iniciados na “Casa dos Homens”. Este ritual é a imitação cerimonial do parto, com objetos de madeira e instrumentos musicais. Desse dia em diante, o homem pode “parir” ritualmente.

Enquanto a mulher detinha o “poder biológico”, o homem foi desenvolvendo o “poder cultural” à medida que a tecnologia foi avançando. Essas sociedades “primitivas” tinham de ser cooperativas e, portanto, não havia coerção ou centralização, mas rodízio de lideranças, e as relações entre homens e mulheres eram mais fluidas do que viriam a ser nas futuras sociedades patriarcais. Nos grupos matricêntricos, as formas de associação entre homens e mulheres não incluíam nem a transmissão do poder, nem a herança, por isso a liberdade sexual era maior. Também quase não existiam guerras, pois não havia pressão populacional pela conquista de novos territórios.

É somente nas regiões em que a coleta é escassa que começam a se instalar a supremacia e a competitividade entre os grupos na busca de novos territórios. Agora, para sobreviverem, as sociedades têm de competir entre si por um alimento escasso. As guerras, agora constantes, passam a ser mitificadas. Os homens mais valorizados são os heróis guerreiros. A harmonia que ligava o homem à natureza começa a se romper. No entanto, a lei do mais forte ainda não se instala de todo, pois o homem ainda desconhece sua função procriadora, conservando ainda à mulher, poder de decisão.

O homem só começa a dominar a sua função biológica reprodutora e, consequentemente, a sua e a sexualidade feminina no decorrer do Período Neolítico. Aparece, então, o casamento, em que a mulher é propriedade do homem e a herança é transmitida através da descendência masculina. Isso já ocorre nas sociedades pastoris descritas na Bíblia.

Nesta época, o homem já havia aprendido a fundir metais e. à medida que aperfeiçoava essa tecnologia, começavam a fabricar armas mais sofisticadas como também instrumentos que permitem cultivar melhor a terra, como o arado. As mulheres foram as primeiras humanas a descobrirem os ciclos da natureza, pois podiam compará-los aos ciclos do próprio corpo. Porém foram os homens que, a partir da invenção do arado, sistematizaram as atividades agrícolas, iniciando, assim, a era agrária.

Para poderem arar a terra, os agrupamentos nômades são obrigados a se tornar sedentários. Começam a se estabelecer, assim, as primeiras aldeias, depois as cidades, as cidades-estados, os primeiros Estados e os Impérios. Agora já não são mais os princípios feminino e masculino que governam juntos o mundo, mas sim a lei do mais forte. Nesse contexto, quanto mais filhos, mais soldados e mais mão-de-obra barata para arar a terra, melhor. As mulheres tinham sua sexualidade rigidamente controlada pelos homens. O casamento era monogâmico e a mulher tinha, obrigatoriamente, de ser virgem. Então, a mulher fica resumida ao âmbito doméstico e perde qualquer capacidade de decisão no domínio público.

A dicotomia entre o privado e o público torna-se a origem da dependência econômica da mulher, e essa dependência gera uma submissão psicológica que perdura até hoje.

Outra questão abordada é a de se as bruxas são capazes de impedir o ato venéreo. Pedro de Palude, segundo os autores do Malleus, afirmaria »»]]> por Géssica Hellmann

Outra questão abordada é a de se as bruxas são capazes de impedir o ato venéreo. Pedro de Palude, segundo os autores do Malleus, afirmaria que o demônio, por seu espírito, seria capaz de impedir que os corpos se aproximassem um do outro, direta ou indiretamente, interpondo-se sob alguma forma corpórea. Ele relata o caso de um jovem que, embora tivesse casado com uma jovem donzela, já havia se comprometido com um falso deus e, conseqüentemente, não conseguiu, depois de casado, copular com a donzela. Este mesmo autor afirma que o demônio é capaz de ora excitar, ora esfriar os homens, no seu desejo, através de elementos secretos. Afirma ainda que o demônio é até capaz de impedir a ereção do membro viril do homem.

Witches Sabbath, Xilogravura, 379 x 260mm - Germanisches Nationalmuseum, Nuremberg (1510)

Da impotência masculina, os autores do Malleus admitem que existe impotência por “falha natural”, mas que existe um modo de diferenciar a impotência natural da atribuída à bruxaria: “Quando o membro não fica ereto de forma alguma, e nunca é capaz de realizar o coito, tem-se então o sinal de impotência natural; todavia, quando se excita e fica ereto, mas mesmo assim não consegue realizá-lo, tem-se então o sinal de impotência por bruxaria”. (Kramer e Sprenger, 1991, p.137)

Pode-se dizer que os processos inquisitoriais sobre acusações de bruxaria enfocavam, principalmente, os corpos das bruxas: “Enquanto os oficiais se preparam para o interrogatório, que a acusada seja despida; se for mulher que primeiro seja levada a uma das células penais e que seja lá despida por mulher honesta de boa reputação. Eis o motivo: cumpre vasculhar-lhe as roupas em busca de instrumentos de bruxaria a elas costurados; pois muitas vezes portam tais instrumentos, por instrução dos demônios…”. (Kramer e Sprenger, 1991:431-432).

As acusadas eram posteriormente amarradas e torturadas. Os métodos de interrogatório eram de uma crueldade física e psicológica ímpar: “Durante o intervalo, antes da sessão de tortura seguinte, o próprio juiz ou outros homens honestos deverão tentar persuadi-la, por todos os meios que estiverem a seu alcance, para que confesse a verdade da forma que dissemos, dando-lhe, se lhes parecer conveniente a promessa de que sua vida será poupada”. (Kramer e Sprenger, 1991, p.435).

Prometiam a diminuição da pena para que confessassem, mas raramente a cumpriam, e mesmo a quem era concedido o benefício da prisão perpétua, alguns meses após o julgamento a sentença era comutada para a pena de morte na fogueira.

Caso as ameaças nem as promessas resultassem em confissões, “então os oficiais devem prosseguir com a sentença, e a bruxa deverá ser examinada, não de alguma forma nova ou estranha, mas da maneira habitual, com pouca ou muita violência, de acordo com a natureza dos crimes cometidos”. (Kramer e Sprenger, 1991:433).

Inúmeros outros métodos são descritos no “Malleus Maleficarum”. Todos de extrema violência. Mas é importante entender que os Inquisidores da época realmente acreditavam no que pregavam, embora também seja fato que muitos foram levados pela ganância e pela corrupção, pois se sabe que os bens dos acusados de heresia eram confiscados.

Seligmann (1948) descreve vários episódios atribuídos à possessão demoníaca. Um dos relatos refere-se ao Convento de Loudun, na segunda década do século XVII. Logo após Joana dos Anjos assumir a direção do convento, apareceu em Loudun um padre chamado Urbano Grandier. Segundo o autor, “brilhantemente dotado”, Grandier logo se tornou o pároco da região, acabando por atrair sobre si o interesse das senhoras. Tornou-se famoso por sua arte de consolar viúvas e confortar moças solteiras com métodos não inteiramente de acordo com a ortodoxia do sacerdócio.

Seduziu a filha do procurador régio e, mais tarde, conheceu Madeleine de Brou, filha do conselheiro do rei, que compôs em honra de Grandier um espirituoso tratado contra o celibato dos padres. Tais escândalos chegaram ao ouvido de Joana dos Anjos, que começou a ter “sonhos pecaminosos”. Sua perturbação psíquica agravou-se a um ponto em que começou a ter ataques histéricos noturnos no convento. Pediu ajuda às freiras para que a flagelassem. Pouco depois, várias outras feiras começaram a sofrer alucinações parecidas com as de Joana. Vários exorcistas foram enviados para o convento a fim de trazer a paz. Grandier foi acusado de enfeitiçar as freiras. Os exorcistas obrigaram os “demônios” a assinar documentos comprovando a culpa de Grandier. A 30 de junho de 1634, Urbano Grandier foi condenado e queimado vivo.

Outro episódio descrito pelo mesmo autor é os das internas do claustro de Antoinette Bourignon. As internas eram mantidas sob rígida disciplina, tratadas com muito rigor, conforme os hábitos e perspectivas da época. Antoinette relata que, todas as sextas-feiras, as internas deveriam se humilhar, confessando as suas faltas na grande sala pública, ritual seguido de flagelação ou reclusão num aposento denominado “prisão”. Uma das moças, com menos de quinze anos, certo dia abriu a porta da prisão e regressou à sala de aulas. Por esse motivo, foi acusada de bruxaria. A moça declarou, então, ter sido ajudada por um homem negro. Foram chamados três padres, os quais concluíram que ela estava possuída por um demônio. Antoinette declarou que, ao “levá-la para sua câmara, ela revelou tratar-se do demônio um belo jovem, um pouco mais alto que ela”. Esses demônios devem ter agradado tanto as jovens internas que, pouco tempo depois, trinta e duas delas falavam de seus jovens demônios-homens, os quais se mostravam amáveis para com elas, acariciando-as dia e noite.

Sobre esses dois episódios, cabe uma indagação: qual o limite entre a atividade “demoníaca” e da fantasia, do erotismo, ou até – quem sabe? – de abuso sexual por parte de aproveitadores?

Na visão do psiquiatra Byington (1991), a Inquisição se julgava megalomaniacamente purificadora e projetava de forma paranóide sua própria sombra, ou seja, seus complexos culturais inconscientes. Não só não repudiavam o humanismo cristão, como se fundamentavam nele para perpetuar seus crimes.

Por fim, o “Malleus” interpreta como bruxaria qualquer comportamento que seus autores clericais não pudessem explicar, muitas vezes, comportamentos associados aos efeitos de drogas como o esporão de centeio ou cogumelos “mágicos”, um simples banho de sol ou até a masturbação feminina. Na prática, qualquer coisa arbitrariamente considerada hostil à Igreja poderia ser rotulada como demoníaca.

Nesses períodos, o diabo era, de fato, descendente do Pã, o “senhor da natureza irredimida”. Foi nos ritos irracionais, e muitas vezes sexuais, da religião pagã, sobretudo os Sabás, que a Inquisição buscou identificar o “adversário” do cristianismo.

Para Baigent e Leigh (2001), a igreja sempre fora mais que um pouco inclinada à misoginia. A caça às bruxas forneceu-lhe um mandado para uma cruzada em larga escala contra as mulheres, contra tudo o que era feminino, impondo um controle autoritário sobre as mulheres que as tornou subordinadas, mantendo-as no lugar que se julgava apropriado.

Em resumo, as idéias fundamentais da Inquisição eram a de que o demônio, procurando fazer o mal aos homens, o faria através do corpo, através do controle da sexualidade. Pois foi pela sexualidade que o primeiro homem pecou e, portanto, a sexualidade é o ponto mais vulnerável de todos os homens. Como as mulheres seriam mais suscetíveis ao erotismo e à sexualidade, tornar-se-iam alvos fáceis para a corrupção e a bruxaria.

Com o final da caça as bruxas, processa-se uma grande transformação no universo feminino: a sexualidade é normatizada, tornando-se frígidas as mulheres. A sociedade do final do século XVIII é composta de trabalhadoras dóceis que não questionam o sistema.

Como ponto final, gostaria de deixar em aberto, uma reflexão: em todo o estudo “militante” sobre a sexualidade, tende-se a deixar de lado a realidade das doenças sexualmente transmissíveis. Até meados do século, a maioria dessas doenças permanecia sem tratamento ou perspectiva de cura. Não me atrevo a me posicionar quanto os valores e aos procedimentos da Inquisição, nem quanto à repressão sexual indiscriminada que descrevemos nesses estudos, mas de certa forma, julgo não ser possível ignorar que esses atos poderiam incluir em seus objetivos, de uma forma ou de outra, uma tentativa de controle sobre a disseminação dessas doenças.

Referências Bibliográficas

BAIGENT, Michael. LEIGH, Richard. A Inquisição. Rio de Janeiro: Imago, 2001.

BATAILLE, Georges. O erotismo. Lisboa: Moraes,1980, 2ª ed.

BYINGTON, Carlos Amadeu. O Martelo das Feiticeiras – Malleus Maleficarum à luz de uma teoria simbólica da história.In: SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

SELIGMANN, Kurt. História da Magia. Lisboa: Edições 70, 1948.

SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

Dica de Leitura – A Inquisição

A Inquisição foi utilizada pela Igreja como um braço repressor a fim de amealhar bens e matar impunemente quem atravessasse o caminho. Essa é a teoria de Baigent e Leigh, que mostram o nível de corrupção dentro da estrutura episcopal da época inquisitorial.

Clique para comprar

O objetivo deste artigo é abordar introdutoriamente uma lacuna apresentada em artigos anteriores, abordando “algumas variáveis” empregadas pela Inquisição para definir o que era “bruxaria” »»]]> por Géssica Hellmann

O objetivo deste artigo é abordar introdutoriamente uma lacuna apresentada em artigos anteriores, abordando “algumas variáveis” empregadas pela Inquisição para definir o que era “bruxaria” no âmbito da sexualidade.

Witches' Sabbath (1789) por Goya

Primeiramente, apresentarei uma breve revisão histórica da Inquisição, demonstrando como divindades antigas foram demonizadas pelo cristianismo e o processo pelo qual vários fenômenos naturais foram atribuídos à bruxaria. Neste artigo, uso como referência o próprio manual dos inquisidores, “Malleus Maleficarum – O martelo das Feiticeiras”, dos inquisidores Kramer e Sprenger (1991). Como fonte secundária, Byington (1991) em seu prefácio na tradução do “Martelo das Bruxas”, Bataille em “O Erotismo” (1980), Seligmann (1948) em “História da Magia” e, por fim, “A Inquisição” de Baigent e Leigh (2001).

Segundo Baigent e Leigh (2001), a Inquisição existe até hoje, transformada atualmente em “Doutrina da Fé”, desempenhando um papel de destaque na vida de milhões de católicos no mundo. Em sua origem, a Inquisição teria sido um produto de um mundo “brutal, insensível e ignorante” (p. 15). Para compreendê-la em todos os seus excessos, não podemos ter a presunção de julgar o passado com os critérios do que seria “politicamente correto” em nosso tempo.

Porém, identificar a Inquisição com a Igreja como um todo seria um erro. Pois mesmo em seus períodos mais cruéis, a Inquisição foi obrigada a lutar com outras faces mais humanistas, dentro da própria Igreja. Outro ponto importante a destacar, é a energia criativa que a Igreja inspirou, na música, pintura, escultura, arquitetura e arte em geral, o que representa um contraponto para as fogueiras e torturas da Inquisição.

Os alvos primários da Inquisição medieval na França e Itália haviam sido os hereges cristãos, como os cátaros, waldenses e os franticelli, ou “supostos” hereges como os Cavaleiros Templários, alvo aparentemente mais visado pela sua riqueza do que por suas idéias. A Inquisição Espanhola, ao contrário das que a precederam, não foi um instrumento do Papado, mas dos monarcas espanhóis. Seus alvos primários eram os muçulmanos e judeus e, mais tarde, a Inquisição foi levada ao Novo Mundo, para caçar e punir a heresia, assegurando a “pureza da fé católica”.

Embora exista pouca documentação em apoio a esta hipótese, parece ter havido uma tradição segundo a qual os funcionários da Igreja, nas sessões de tortura, não deveriam derramar sangue, podendo, no entanto, utilizar outros métodos de tortura física e psicológica. A Inquisição logo criou uma maquinaria de intimidação e controle extremamente eficiente, podendo ser encarada como uma precursora da policia secreta de Stalin, da SS, da Gestapo Nazista e de outros aparelhos repressivos do século XX.

Enquanto a fumaça das fogueiras da Inquisição expandia-se da Península Ibérica ao Novo Mundo, a original, sob o controle do Papa, mantinha-se produtivamente ocupada em outras partes da Europa.

Para compreender a origem da “caça às bruxas” pela Inquisição, é importante retornar um ao passado, antes do domínio do cristianismo. Na era pré-cristã, os domínios do Império Romano haviam reconhecido o deus Pã como a divindade suprema que presidia o mundo natural. Representado com chifres, cauda e cascos de bode, implacável, gozava de prerrogativas particulares em questões da sexualidade e fertilidade. Posteriormente sobre a autoridade da Igreja, foi oficialmente caracterizado como entidade satânica.

Com o colapso do Império Romano, muitos camponeses europeus continuaram e a reconhecer a divindade de Pã, e outras divindades, como Diana, mantiveram-se em circulação, apesar do advento do cristianismo. Os camponeses europeus podiam ir à Igreja aos domingos, assimilar num certo ponto os ritos e a doutrina de Roma, mas continuavam a deixar pires de leite e outras oferendas para aplacar as antigas forças à espreita nas florestas. Muitos se esgueiravam nas datas certas do ano para os “Sabás das Bruxas” – a observância pagã de solstícios e equinócios, ritos de fertilidade, festividades em que deuses da velha religião figuravam, embora de forma disfarçada e cristianizada.

Na imaginação do Inquisidor, durante o Sabá, o demônio reunia suas bruxas fazendo-as voar desde locais distantes. Nos rituais, elas cultuavam o cultuariam sob a forma de um bode, beijando-o no traseiro em meio a cantos e danças frenéticas, com grande permissividade sexual, inclusive de homossexualidade acompanhada de antropofagia de crianças mortas (Byington, 1991).

As orgias dos povos arcaicos são habitualmente interpretadas num sentido que tende a reduzi-las a ritos de magia contagiosa. Aqueles que praticavam acreditavam, realmente, que elas permitiam a fecundidade dos campos. A orgia, em que se mantinha, para lá do prazer individual, o sentido sagrado do erotismo, veio a ser objeto de uma particular atenção por parte da Igreja. A morte nas chamas era prometida a todo aquele que se recusasse a obedecer e que extraísse do pecado o poder e o sentimento do sagrado (Bataille, 1980).

Em todas as aldeias, havia pelo menos uma velha sábia, que entendia de ervas, meteorologia e possuía habilidade de parteira. As camponesas confiavam mais nas sábias senhoras do que nos raros médicos disponíveis, ou na própria Igreja. Era a ela, mais que ao padre, que consultavam em questões como o clima, a colheita, a saúde do gado, a saúde pessoal e a higiene, sexualidade, fertilidade e parto. Em virtude disso, muitos deuses antigos foram “demonizados”, e outros, como a deusa irlandesa Brígida, padroeira do fogo, foram efetivamente santificados.

Com a Inquisição, a Igreja passou a adotar uma política mais agressiva contra o paganismo, abolindo a antiga tolerância, dando lugar à perseguição, classificando a crença em bruxaria ou feitiçaria como heresia.

Não somente a loucura, mas até explosões de raiva ou histeria, seriam atribuídas a possessões demoníacas. Os sonhos eróticos eram atribuídos a visitas de íncubos (demônios masculinos) ou súcubos (demônios femininos). A polução noturna era, muitas vezes, atribuída a tais relações com esses seres incorpóreos. As parteiras tradicionais – “sábias” das aldeias – foram tachadas de bruxas.

Até o final do século XV, porém, a Igreja negava oficialmente a realidade da bruxaria. No que dizia a respeito à Igreja, a bruxaria era uma ilusão disseminada pelo diabo. O pecado consistia, portanto, não na própria bruxaria, mas em nela acreditar. Mas a posição da Igreja, mudou radicalmente em 1484, na Bula de Inocêncio VIII, em que a realidade da bruxaria se torna oficial:

“De fato, chegou-nos recentemente aos ouvidos, não sem que nos afligíssemos na mais profunda amargura, que em certas regiões da Alemanha do Norte, (…) muitas pessoas de ambos os sexos, a negligenciar a própria salvação e a desgarrarem-se da Fé Católica, entregaram-se aos demônios, a Íncubos e a Súcubos, e pelos seus encantamentos, (…) e por outras também amaldiçoadas monstruosidades e ofensas hórridas, tem assassinado crianças ainda no útero da mãe, além de novilhos, e têm arruinados produtos da terra, as uvas das vinhas, os frutos das árvores… e impedem os homens de realizarem o ato sexual e as mulheres de conceberem, … E não obstante Nossos queridos filhos Henry Kramer e James Sprenger, … tenham sido por Cartas Apostólicas delegados como Inquisidores de tais depravações heréticas, (…) pela Nossa autoridade suprema, conferimos-lhes poderes plenos e irrestritos.” (Kramer e Sprenger , 1991, p.43-45)

Aproximadamente dois anos após serem citados na Bula de Inocêncio VIII, Kramer e Sprenger, produziram um livro, “Malleus Maleficarum”.

Esse livro, segundo Baigent e Leigh (2001), encontra-se certamente entre as mais obscenas obras já produzidas em toda a história da civilização ocidental. Em detalhes chocantes e muitas vezes pornográficos, o “Malleus” se propõe a esclarecer as supostas manifestações da bruxaria. Com uma obsessão que se trairia de imediato para qualquer psicólogo moderno, o texto concentra-se na idéia da cópula diabólica e de várias outras formas de experiência erótica e atividade sexual atribuíveis pela imaginação contaminada pela força demoníaca.

Byington (1991), afirma que o “Malleus” é uma das páginas mais terríveis do Cristianismo, um verdadeiro manual de ódio, de tortura e de morte, no qual o maior crime é o cometido pelo próprio legislador ao redigir a lei.

O livro é dividido em três partes. A primeira cuida de enaltecer o demônio, ligando suas ações à bruxaria; a segunda ensina como reconhecer e neutralizar a bruxaria e, a terceira, descreve os julgamentos e as sentenças.

O “Malleus” é militantemente misógino, ou seja, os autores demonstram uma aversão às mulheres que beirava a demência. O livro consolidava definitivamente o desprezo pela figura da mulher. Segundo eles, deve-se culpar a mulher, na verdade, por praticamente tudo: “Toda bruxaria vem de luxúria carnal, que na mulher é insaciável”. (Baigent e Leigh, 2001:128).

O Malleus também é cruel com as moças seduzidas e abandonadas: “Depois de as moças serem corrompidas e abandonas pelos amantes …, e vendo-se na mais completa desesperança… voltam-se para os demônios, em busca de auxílio e proteção.” (Kramer e Sprenger, 1991:211)

Umas das questões abordadas no Malleus era o fato que os praticantes de bruxaria, em sua maioria, eram mulheres. Esse “fato” era explicado por serem, por natureza, mais impressionáveis do que os homens, mais propensas a receber influências demoníacas, linguarudas, fracas na mente e no corpo, incapazes de guardar segredos e, portanto, tendentes a contar tudo sobre o que aprenderiam da arte do mal às amigas.

— (continua na próxima edição)

Referências Bibliográficas

BAIGENT, Michael. LEIGH, Richard. A Inquisição. Rio de Janeiro: Imago, 2001.

BATAILLE, Georges. O erotismo. Lisboa: Moraes,1980, 2ª ed.

BYINGTON, Carlos Amadeu. O Martelo das Feiticeiras – Malleus Maleficarum à luz de uma teoria simbólica da história.In: SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

SELIGMANN, kurt. História da Magia. Lisboa: Edições 70, 1948.

SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

Nos artigos anteriores, tratamos sobre proibições e transgressões, principalmente no que se refere à sexualidade. »»]]> por Géssica Hellmann

Nos artigos anteriores, tratamos sobre proibições e transgressões, principalmente no que se refere à sexualidade. Mas é importante entender como surgiram esses conceitos. Para tanto, nos baseamos no texto introdutório de Rose Marie Muraro ao livro “O Martelo das Feiticeiras”, dos inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger – publicado originalmente em 1484 – em versão brasileira da editora Rosa dos Tempos, (1991).

Evolução da sociedade matriarcal para a patriarcal

Sabe-se que o ser humano habita o planeta há mais de dois milhões de anos. Por três quartos desse tempo o ser humano passou por uma “cultura de caça aos pequenos animais para a sobrevivência”. Nesses grupos a mulher era personagem central, considerada um ser sagrado, não havendo divisões entre os sexos no poder. Neste período havia uma liberdade sexual maior e, por esse motivo, havia poucas guerras para a conquista de territórios.

A mulher era considerada um ser sagrado, pois só a ela era atribuído à função de procriação. Os homens se sentiam marginalizados e tinham “inveja do útero”, da mesma forma que, nas culturas patriarcais, a mulher sente inveja do “pênis”.

Essa “inveja do útero” teria originado dois ritos importantes: o primeiro, o fenômeno do “couvade”, em que a mulher começa a trabalhar dois dias depois do parto e o homem fica de resguardo com o recém- nascido. O segundo, a iniciação dos homens, em que os jovens eram arrancados da casa das mães, e faziam um ritual espiritual imitando um cerimonial de parto, declarando, a partir disso, que o a mulher poderia teria o poder biológico e o homem o espiritual.

Só nas regiões onde a coleta era escassa, que se inicia a caça aos grandes animais. A força física havia se tornado essencial, as guerras por territórios aumentaram, iniciando-se, assim, a supremacia masculina.

Mesmo neste período, o homem ainda não sabia da sua função reprodutora, crendo que a mulher ficava grávida dos deuses. Foi no decorrer do neolítico que, em algum momento, o homem começou a dominar a sua função biológica reprodutora. Apareceram, então, os casamentos em que a mulher tornava-se propriedade do homem.

Com as lutas por conquista de territórios e terras férteis para o plantio, começaram a surgir as primeiras aldeias, depois as cidades, cidades-estados, Estados, Impérios, e assim sucessivamente, criando-se as sociedades patriarcais, em que predomina a lei do mais forte. Nesse contexto quanto maior o número de filhos, mais soldados e mão-de-obra para arar as terras, ficando a mulher reduzida ao âmbito doméstico.

Nas primeiras civilizações, a criação do mundo era atribuída a uma deusa-mãe, sem auxílio de ninguém. Mais tarde, foi concebida a idéia de um deus andrógino ou um casal criador. Posteriormente, um deus macho toma o poder da deusa, ou cria sobre o corpo da deusa primordial.

Da primeira etapa, temos o exemplo grego de “Géia”, a “mãe-terra”. Dela originam-se todos os outros deuses gregos. Da segunda etapa, encontram-se exemplos de deuses andróginos no hinduísmo e no conceito filosófico de “Yin e Yang”, em que o principio feminino e masculino governariam juntos. Da terceira etapa, encontramos a deusa sumeriana, “Siduri”, que reinava em um jardim de delícias e cujo poder foi usurpado por um deus solar.

A partir do segundo milênio a.C., raramente se registravam mitos em que a divindade primária fosse uma mulher. Nesta época, Javé é deus único e onipresente, criando sozinho o mundo em sete dias, criando ao final desse período, o homem e, em seguida, a mulher a partir de uma de suas costelas. Ou seja, em poucas palavras, foi o homem quem pariu a mulher.

Ambos são destinados ao jardim das delícias mas, graças à sedução da mulher, o homem cede à tentação da serpente e o casal é expulso do paraíso. Nesta época, o parto não está mais ligado ao sagrado, e é considerado uma vulnerabilidade, representando a passagem do matricentrismo para o patriarcado.

Então, é preciso usar controles mais rígidos para que o homem seja obrigado a trabalhar, surgindo as proibições e transgressões, principalmente no que se refere ao corpo e a sexualidade. A mulher passa a ser definida por sua sexualidade e, o homem, por seu trabalho.

Já não é mais o homem que inveja a mulher, invertem-se os papéis. A mulher agora, carente e vulnerável, torna seu desejo o centro da sua punição. Coloca-se no sexo o pecado supremo.

Na Alta Idade Média, a condição das mulheres melhora em certo sentido: elas têm acesso às Artes, às Ciências e à Literatura. Já no final do século XIV até meados do século XVIII, recrudesce a repressão sexual ao feminino, surgindo a “caça às bruxas” através da Inquisição.

Segundo a autora, no fim do século XV e no começo do século XVI, houve milhares de execuções, espalhando-se o terror pela Europa. Estima-se que 85% dos “bruxos” executados eram mulheres.

Mas por que tudo isso? Sabe-se que, desde a mais remota Antiguidade, as mulheres exerciam funções de “curandeiras” populares, parteiras e detinham saber próprio transmitido de geração em geração. Na Idade Média, as mulheres camponesas pobres não podiam pagar por médicos para cuidar de sua saúde e, portanto, através dos conhecimentos aprendidos sobre ervas, partos e outros cuidados com a saúde, tornaram-se verdadeiras “médicas populares”. Deste modo, passaram a representar uma ameaça a comunidade Médica e ao Poder Instituído porque, para transmitir suas experiências, elas formavam organizações nas quais trocavam segredos entre si.

A religião católica e, posteriormente a protestante, fizeram dos tribunais da Inquisição, uma caça em massa aos que eles julgavam heréticos ou bruxos. Nos quatros séculos de perseguição às bruxas, segundo a autora, nada se verifica de histeria coletiva: ao contrário, o que se viu foi uma perseguição bem calculada e planejada pelas classes dominantes. De doadora da vida, símbolo da fertilidade para as colheitas, a situação se inverte: a mulher torna-se a maior pecadora, origem de todas as ações nocivas ao homem. Como vimos anteriormente em Foucault, esse “poder de controle do corpo e da sexualidade”, tornou-se essencial para dar início ao sistema capitalista.

Finalmente quando cessou a caça as bruxas no século XVIII, no que se refere à sexualidade, as mulheres tornam-se “frígidas”, pois orgasmo era considerado “coisa do diabo”, e elas são novamente reduzidas ao âmbito doméstico.

Recentemente, já no final do século XX, podemos observar um outro fenômeno surgindo: a mulher jovem liberta-se do controle da sexualidade e a reclusão do domínio privado, trazendo para o patriarcado pela primeira vez os valores femininos.

Através desta breve introdução histórica, podemos perceber como surgiu a articulação das idéias de “pecado, proibição e transgressão” no que se refere à sexualidade humana e os motivos porque persistem, ainda na atualidade, certos tabus e preconceitos. Nos próximos estudos, pretendo abordar “algumas variáveis” empregadas pela Inquisição para definir o que era “bruxaria” no âmbito da sexualidade.

Referência Bibliográfica:

MURARO, Rose Marie. Breve Introdução Histórica.In: SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

Dica de Leitura – O Martelo das feiticeiras

Documento escrito em 1484 pelos inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger. Um dos textos fundamentais do pensamento pré-cartesiano, que revela as articulações entre sexualidade e poder. Este foi o manual oficial da Inquisição utilizado para a caça às bruxas durante quatro séculos.

Litografia atribuida a Achille Devéria (1848)

Como continuação do artigo anterior, este texto apresenta a idéia »»]]> por Géssica Hellmann

Litografia atribuida a Achille Devéria (1848)

Como continuação do artigo anterior, este texto apresenta a idéia aventada na obra de Ângela Mendes de Almeida (1993) de que os manuais de confessores costituíram um novo “gênero literário”, principalmente no que se refere à Literatura Portuguesa. Abordaremos também as classificações da luxúria em uma sociedade patriarcal e as diferenças quanto ao significado de certas palavras e expressões empregadas nesses manuais em comparação ao seu uso contemporâneo.

Manuais de confessores – um novo gênero literário?

Ao que parece, a Igreja assimilou a crítica burguesa sobre o caráter imoral dos manuais e tentou apagar e omitir de seus anais as marcas dessa copiosa literatura. Em Portugal, a lista de títulos encontrados é extensa, segundo a autora, totalizando em 82 edições. A literatura é caracterizada pelo estilo francamente “desabusado”, mesmo para os olhares de nossa geração, com tons que se aproximam, apesar da intenção piedosa, das atuais publicações pornográficas. Outro traço marcante no conjunto dessas obras é o papel decisivo concedido ao pensamento, ou seja, à intenção, à vontade e ao desejo. Pensamentos de luxúria equivaliam a um ato de luxúria, na maior parte das vezes não havendo distinção entre o desejo e o ato.

Para Azpilcueta Navarro, “os pecados por vontade, por palavra e por obra são de uma mesma espécie (…) por conseguinte, o estupro mental, que é a vontade de ter cópula carnal com virgem, será da mesma espécie que o estupro real, que é a cópula.” (ALMEIDA, 1993:66)

No caso do “confessor sedutor”, discutia-se se ele era obrigado a confessar apenas “fornicação”, ou “fornicação com a penitente”. Discutia-se também se a mulher seduzida deveria ser obrigada a denunciar o fato e, ainda, a declarar o nome do sedutor. O fato ameaçava de tal modo a hierarquia que a Inquisição de Roma chamou para si o processo contra os padres culpados. As penas eram, em geral, mais leves do que para outros campos da sexualidade: a reclusão em mosteiros e a proibição de confessar mulheres.

A presença obsessiva do “pecado” enquanto desejo é testemunho vivo de quanto os homens sentiam-se martirizados por ter que reprimir o sexo e dominar as vozes da paixão.

Outro fato marcante presente nos manuais portugueses é a que mostra claramente como toda vida moral girava em torno de uma idéia contratual subentendida, que aparece sobre forma de promessa acordada entre as partes, cuja ruptura é um delito e um pecado, porque não corresponderia à “justiça”. No casamento, na família e na sexualidade esse contrato estava, na maior parte das vezes, ligada ao patrimônio.

Luxúria

Se o casamento é a ordem, a luxúria seria a desordem, a paixão desenfreada, conduzida pelos sentidos, vizinha da loucura. A luxúria era classificada em: “simples fornicação”, “incesto”, “estupro”, “rapto”, “adultério”, “sacrilégio” e “contra a natureza”.

O título de “simples fornicação” introduz a idéia que as outras fornicações são complexas, ou seja, cujas circunstâncias as agravam e complicam, envolvendo direitos relativos a patrimônio ou relações com a hierarquia da Igreja.

O “incesto” tinha significado um pouco diferenciado do atual. Naquela época, o incesto era quase tudo: o casamento ou simples relação sexual entre pessoas “parentes” até quarto grau. Porém, cabe diferenciar o sentido dado ao parentesco. Havia três tipos: “o espiritual”, resultante de batismo ou crisma; o “parentesco legal”, de uma pessoa que adotava uma criança ou tornava-se sua tutora, transformando-se em parente do adotado; e, por fim, o “parentesco carnal”, dividido entre o “consangüíneo” e o “carnal por afinidade”, em que se tornavam parentes pessoas tivessem mantido cópula fora ou dentro do casamento.

Um exemplo de incesto carnal por afinidade, é o caso de dois irmãos que mantivessem relações sexuais com uma mesma prostituta. O que mantivesse por último estaria praticando incesto.

No caso de uma relação sodomítica, ou seja, que o “sêmen” do homem e da mulher não se misturassem, não era considerado incesto. Um pai que mantivesse com a filha, irmã ou outro parente este tipo de relação não era considerado culpado de incesto mas de pecado por sodomia.

A relação incestuosa que mais era abordada nos manuais era a “carnal por afinidade”, o que reforça a idéia de que as regras de incesto foram essencialmente um meio de a Igreja organizar a atividade matrimonial das famílias sobre a sua égide.

O “estupro” era considerado toda a fornicação com virgem, reservando-se a palavra “rapto” o sentido de relação forçada, quando acompanhada de seqüestro. Mas havia também a possibilidade de resistência da virgem e haver “estupro” no sentido atual da palavra. No tratamento dado a este pecado admitia-se ser difícil definir onde terminava a sedução e onde se iniciava a violência, ou seja, os limites quanto ao consentimento da virgem.

No caso do estuprador por “rapto”, ele estava roubando o patrimônio do proprietário da “flor”, o pai, na maioria das vezes. Ele deveria pagar casando-se ou pagando um dote conforme a condição social da jovem. Caso fosse provado que a jovem consentiu, o estuprador estava desobrigado a pagar o que quer que fosse.

Conforme visto no artigo anterior, só bem tarde a Igreja conseguiu impor a oficialidade do casamento religioso, tornando-se, a partir daí, nulos os casamentos realizados clandestinamente. Os chamados “casamentos clandestinos” eram os casamentos contratuais realizados sem o consentimento paterno e aos esponsais que ilicitamente entregavam-se a coabitação e a cópula sem anterior casamento na presença do padre.

O termo “divórcio” também possuía um significado diferente do atual. A única dissolução que possibilitava um novo casamento era a anulação do anterior. Com a anulação, dava-se o direito de separação de leitos e de casas. Em geral, admitia-se que a mulher tinha o direito de se separar em caso de crueldade ou de adultério do marido, mas muitos manuais, só concediam esse direito ao homem em relação adultera; quanto à mulher, não era de seu ofício corrigir os atos do marido.

Quanto à paternidade, os filhos deviam amor, obediência e cuidado aos pais, mas não deviam deixar de delatá-los à Inquisição em caso de heresia ou traição ao rei. Na verdade, a relação entre pais e filhos envolve respeito e obediência por parte dos filhos, e cuidado e assistência por parte dos pais. Os deveres atribuídos ao pai estendiam-se também aos criados, escravos e a esposa, ilustrando-se assim a figura da família patriarcal.

O adultério era um fator de alto poder desorganizador na circulação dos patrimônios. Caso o adultério resultasse no nascimento de uma criança, o filho adulterino estaria extorquindo a “fazenda” do marido e de seus herdeiros legítimos. Neste caso, era determinado que o adúltero restituísse o marido nos gastos com a criação da criança.

Era considerado pecado e contra a lei civil que os filhos adulterinos, de incesto ou de relações com religiosos, fossem constituídos herdeiros.

O adultério feminino constituía violação do contrato matrimonial, um “roubo da honra”. Quando era o homem que traia a esposa, mesmo que publicamente, estava-se diante de uma desordem que, no entanto, não atingia a integridade do patrimônio. Para esta traição usava-se o termo “mancebia”, assimilado à fornicação com escravas, criadas e prostitutas. A “mancebia” era vista como um mal menor, o que permite perceber que a desigualdade entre os sexos na sociedade patriarcal envolvia principalmente questões ligadas ao poder econômico.

Outro ponto levantado nos manuais era o aborto. Em principio, ele era assimilado ao homicídio, desde que a criatura tivesse “alma racional”. Caso contrário, tratava-se de um “homicídio imperfeito”. Naquela época, entendia-se que os fetos possuiriam alma racional a partir de 40 dias. Existia uma certa tolerância em relação ao aborto desde que realizado para salvar a vida da mãe.

Era obrigatório pagar o “débito conjugal” para a continuidade patrimonial (a cópula com finalidade reprodutiva). Por esse motivo, a Igreja esmiuçava no mais íntimo a sexualidade dos casados. Poderia se justificar a negação em caso de menstruação, parto recente, doença contagiosa, ou em caso de adultério do outro. Alguns manuais se colocavam contra a relação sexual com o homem sentado, em pé ou com a mulher sobre ele. No caso de impotência, tanto de homem quanto da mulher (“mulher estreita”) poderia se recorrer ao médico, desde que não fosse comprovada a intercessão de feitiçaria.

O tom dos “pecados de sodomia e polução”, revelavam o horror e o escândalo, mesclados, no entanto, com imagens medievais fantasmagóricas e com ingênua curiosidade. A “sodomia” é abordada com indignação, quer trate-se de homem com mulher ou de homem com outro homem, sendo esta última sempre relacionada ao ato sexual com as “bestas” ou à relação homossexual feminina. Nos manuais, eram discutidas também as carícias: se fossem em sinal de amor, eram lícitas, mas se fossem efetuadas “por leviandade” eram pecados mortais. Os manuais tinham uma verdadeira obsessão quanto ao tema polução, sendo este estendido tanto para a ejaculação espontânea quanto à provocada manualmente.

Conclusão

A perspectiva de reconstituir a maneira pela qual eram entendidas as questões relativas à sexualidade nos séculos XVI e XVII, no seio da família sugeriu conclusões, segundo a autora, que remetem ao próprio quadro de raciocínio que estruturava decisões e alimentava angústias.

Na mesma medida em que quase toda manifestação da sexualidade era considerada pecaminosa, quase nada podia, efetivamente, ser considerado um pecado grave. Havia, na verdade, uma banalização da falta de moral, um despojamento de seu lado trágico. Um exemplo é o incesto, que, na época, apesar de ser considerado pecado, era menos grave do que o valor que atribuímos a ele hoje. Um pecado realizado sem a intenção era menos grave do que uma intenção formulada em abstrato sem a capacidade de realização. Todos poderiam alegar que “foi sem querer”, ou que “não foi por mal”. O desejo era desenhado com descrições detalhadas, classificatórias, nuas e cruas.

Outro ponto que me atrevo a destacar, ao repensar as idéias da autora, que em certos problemas sexuais “poderia se recorrer ao médico, desde que não fosse caso de feitiçaria”. Fico a imaginar onde estaria o limite entre o que era considerado feitiçaria na época da Inquisição, ou a partir de quando a Ciência tomou pra si parte do controle da “intimidade das pessoas”. Vale ressaltar também, que a Inquisição, em diferentes épocas e lugares, teve características e até objetivos diferenciados, e que neste artigo, estamos somente abordando a Inquisição ocorrida em Portugal entre os séculos XVI e XVII. Essas constituem lacunas que me proponho a estudar com maior minúcia posteriormente.

Referência Bibliográfica:

ALMEIDA, Ângela Mendes de. O gosto do pecado: casamento e sexualidade nos manuais dos confessores dos séculos XVI e XVII. Rio de Janeiro: Rocco, 1993, 2a ed.

Géh na Mídia – Programa Actualidade

Dia 07/01/2006, TV CIDADE (Joinville)
NET: canal 20 | Viamax: canal 28

Às 13:00 – Entrevista com Géssica Hellmann sobre o Géh!

Saloon-Keepers, Gamblers and Criminals on the way to confession Fonte:http://bettnet.dyndns.org/gallery/anticatholic/source/confession.html

A intenção deste artigo é dar continuidade »»]]> por Géssica Hellmann

Saloon-Keepers, Gamblers and Criminals on the way to confession Fonte:http://bettnet.dyndns.org/gallery/anticatholic/source/confession.html

A intenção deste artigo é dar continuidade ao estudo do “controle da sexualidade” desempenhado pelo “Poder e pela Igreja” sobre a população, com fins políticos e econômicos, principalmente entre os séculos XVI e XVII, utilizando como fonte os primeiros capítulos do livro “O gosto e o pecado” da autora Ângela Mendes de Almeida.

A seguir, apresentaremos o sentido da confissão, os motivos que levaram a Inquisição para Portugal e, em conseqüência, às suas colônias, bem como as definições de “crime” e “pecado”, especialmente no que se refere à sexualidade.

É interessante ressaltar que a confissão nem sempre existiu entre os cristãos; pelo menos, não enquanto obrigatoriedade ou sacramento. Desde o século XII, os defensores da confissão esforçavam-se para encontrar nas Escrituras indícios de que a confissão privada ao padre sempre havia existido, justificando a confissão como um sacramento.

O historiador Henry Charles Lea, segundo Almeida (1993), afirma que, nos tempos da Igreja primitiva, era a eucaristia que exercia sobre os pecadores o poder de controle, reservando-se a Deus o poder de absolver os pecados. Os pecados, nessa época, eram de “foro externo”, ou seja, públicos; não havia distinção entre crime e pecado. A Igreja, paralelamente aos tribunais civis, detinha o poder de julgar delitos. Somente a partir do século XIII, com o Concílio de Trento, a confissão tornou-se um sacramento.

A introdução dos “Confessionais” está diretamente ligada à evolução da Igreja. A partir do século XVII, alguns setores sociais imbuídos de um puritanismo que viria a ser adotado posteriormente pela burguesia, consideravam escandaloso o estilo franco com que os manuais tratavam dos temas da sexualidade, um verdadeiro “convite ao pecado feito às almas inocentes”.

Tanto a legislação quanto as regras religiosas, abordavam os mesmos temas. Quase toda prática sexual era, ao mesmo tempo, “crime” e “pecado”: mancebia, incesto, adultério, aborto, estupro, sodomia, polução, etc. Uma das questões sensíveis nos manuais religiosos era quanto à intenção ou ao desejo durante o ato, tornando o pecado mais grave, ou mais leve, conforme o caso. O ideal de vida integrava uma vigilância constante sobre os excessos dos sentidos do corpo.

Na transição da confissão pública para a vida privada, o “foro íntimo”, permanecia o hábito de recomendar a denúncia dos pecados alheios. Muitos foram os fatores concretos para esta transição. Um deles foi o medo do pecador de ser condenado civilmente por seu delito. Casos como adultério da esposa, cuja punição era a sua morte e a do amante, eram contra-indicados para a confissão pública.

As novas funções do clero e as diversas modificações nas regras de comportamento dos cristãos proporcionaram o surgimento de uma vasta literatura religiosa: os manuais de confessores.

Os detalhamentos desses manuais criavam polêmica em fins do século XVIII e no século XIX, com o escabroso e minucioso detalhamento dos delitos. Na época, os confessores deviam interrogar o penitente através de uma lista detalhada de pecados, enunciando todas as probabilidades contidas nos dez mandamentos, nos sete pecados capitais, nos “abusos” dos cinco sentidos e nos pensamentos. A preocupação da Igreja era tanto com os penitentes quanto aos confessores, que poderiam se excitar durante o interrogatório.

Os manuais eram caracterizados pela casuística (estudos de caso) e pelo probabilismo. O probabilismo, embora ancorado em posições filosóficas e morais, tornava-se cada vez mais polêmico, pois a doutrina probabilística permitia ao pecador, em caso de dúvida quanto à obrigação de cumprir uma norma ditada pelas leis religiosas, não cumpri-la, segundo uma opinião provável, ou seja, que tivesse partidários respeitáveis. Outro problema era a intenção. Sua existência era verificada no confessionário, tornando-se usual só considerar pecado o ato intencional. Assim o probabilismo e casuística vieram a ser sinônimos, de condescendência para com os pecadores, quando não de venialidade na concessão da absolvição, mediante favores, segundo críticos da época.

Entre outros temas, probabilismo foi empregado principalmente na aplicação de normas referentes à sexualidade, à família e ao casamento.

O levantamento minucioso e ordenado das situações pecaminosas possíveis, associados a difusão da imprensa, criaram um novo gênero literário.

Paralelamente ao catolicismo, na resposta aos protestantes, funda-se a ordem religiosa “Companhia de Jesus”, simbolizando nos séculos seguintes a nova vertente cristã, do livre-arbítrio, e por fim a confissão ganha seu perfil moderno de diálogo privado.

Os manuais dos confessores pode ser considerado um fenômeno imerso no século XVI católico, meridional e, em certa medida ibérico, principalmente quando se pensa na contra-reforma como uma instituição hegemonizada pelos jesuítas.

Segundo Almeida (1993), o movimento da Inquisição em Portugal, visava espoliar a fortuna dos “cristãos-novos”, comerciantes em sua grande maioria, e quebrar a supremacia ascendente da burguesia comercial, da qual a maioria era judia. Outros objetivos eram o de coibir a vida intelectual e científica – cujo florescimento humanista tinha como personagens centrais os “eramistas” (luteranos) – e o de policiar a sociabilidade e a sexualidade das populações. A intromissão na vida íntima das populações eram compartilhadas de modo geral pelas monarquias e pelas sedes episcopais.

Como vimos anteriormente, o objetivo político está subentendido principalmente quando se fala em “coibir a vida intelectual e científica”. Um povo pensante e questionador? Seria totalmente contrário aos ideais de controle de uma nação.

A definição de crime e pecado estava diretamente ligada à condição social da vítima. Todas as penas eram estabelecidas segundo esta condição: agravava-se se o acusado era de condição social inferior à da vítima. Mais uma vez, se vê implícita a questão econômica.

O casamento, antes de ser considerado um sacramento, era muito mais um contrato, em que o noivo comprava a noiva e pagava os dotes ao seu pai. Como o casamento era considerado uma circulação de patrimônio, caso houvesse a “infecundidade da mulher”, o casamento poderia ser dissolvido. Era contra isso que a Igreja lutava, tentando introduzir o casamento eclesiástico e indissolúvel.

A Igreja, sem forças para agir diretamente, estabeleceu regras de incesto que atingiam parentes até de sétimo grau, com a intenção de manter o controle sobre a instituição do casamento.

A Igreja também ocupava-se de vários delitos relativos ao casamento, definindo punições desde a morte por “tormento”, o degredo (exílio), os açoites, entre outros. A bigamia era punida com a morte do homem e da mulher bígamos.

O adultério feminino era punido com a morte, a não ser que o amante fosse de uma classe social superior à do marido. O marido tinha o direito de perdoar a mulher em favor do matrimônio; neste caso, o amante seria apenas degredado.

Eram punidas também as relações do homem com a mãe, filha, irmã, nora, cunhada, madrasta, enteada, sogra, tia, prima até o quarto grau, mesmo que viúvas. As penas atingindo aos dois envolvidos variavam entre degredo, execução e morte pelo “fogo em pó” (o condenado era queimado vivo). A mulher poderia ser perdoada se tivesse menos que 13 anos ou delatasse o homem.

A princípio, a Igreja não punia gravemente a união entre dois solteiros livres (denominada como “fornicação simples”): geralmente, a “pena” era o casamento, desde que não estivesse impedido pelo incesto.

No caso dos barregueiros casados, que tinham “barregã teúda e manteúda” (1), a pena era de degredo e o pagamento da quadragésima parte de seus bens. Já a pena para as barregãs de homens casados, era o açoite público e o pagamento da metade que tinha sido paga pelo barregão. No caso de barregãs de religiosos, a mulher deveria pagar multas e ser degredada, ficando implícito que a Igreja puniria os clérigos envolvidos.

A repressão à sexualidade ia muito mais além, violando a intimidade, ao legislar penas para os que cometem pecado de sodomia, para mulheres que umas com as outras praticavam o “pecado contra natura” (2), para os que carnalmente tivessem ajuntamento com alguma “alimária” (3), e para pessoas que, com outra do mesmo sexo, cometessem o pecado de “molície” (4). A pena para sodomia era a mais grave: as condenações eram pelo “fogo em pó”, tendo todos os bens confiscados e seus descendestes considerados inábeis e infames. A legislação também previa recompensas para as pessoas que delatassem esses pecados e delitos, que poderiam chegar até a metade da multa ou dos bens confiscados. Como podemos perceber, as multas podem ser entendidas como mais um objetivo econômico.

Podemos perceber que quase todos os tópicos eram simultaneamente considerados delito e pecado e pouco se diferenciavam entre a legislação civil e as normas religiosas, e todas, no fundo, apresentavam objetivos de controle da população.

Notas:
(1) “Concubina tida e mantida por longo tempo”.
(2) Eufemismo para “lesbianismo”.
(3) Sexo com animais, “zoofilia erótica”.
(4) Eufemismo para “sensualidade homossexual”.

Referência Bibliográfica:

ALMEIDA, Ângela Mendes de. O gosto do pecado: casamento e sexualidade nos manuais dos confessores dos séculos XVI e XVII. Rio de Janeiro: Rocco, 1993, 2a ed.

Géh na Mídia – Programa Actualidade

Dia 07/01/2006, TV CIDADE (Joinville)
NET: canal 20 | Viamax: canal 28

Às 13:00 – Entrevista com Géssica Hellmann sobre o Géh!

Lovers Embracing, Folio from an Erotic Manuscript India, Madhya Pradesh, Malwa, South Asia circa (1660) (Detail)

Como já foi dito antes, o discurso sobre »»]]> por Géssica Hellmann

Lovers Embracing, Folio from an Erotic Manuscript India, Madhya Pradesh, Malwa, South Asia circa (1660) (Detail)

Como já foi dito antes, o discurso sobre o sexo tem se intensificado, nos últimos três séculos, como forma de implantação de um “controle da sexualidade”, uma forma de controle populacional com objetivos políticos e econômicos.

Foucault afirma que Freud e outros cientistas teóricos, em seus discursos sobre o sexo, não fizeram mais do que ocultar, considerando as análises detalhadas, referindo-se sobretudo às aberrações, extravagâncias, como procedimentos destinados a esquivar a verdade excessivamente perigosa sobre o sexo. A ciência dessa época era subordinada à moralidade, cujas classificações reiterou sob a forma de ordens médicas.

Favorecendo com isto uma prática médica indiscreta, involuntariamente ingênua e voluntariamente mentirosa, ativa e provocadora, essa medicina instaurou toda uma “licenciosidade mórbida”. Em nome de uma urgência biológica e histórica, justificavam-se os racismos oficiais, então iminentes, fundamentando-os como verdade.

Foucault enfatiza que o sexo constituiu-se em um objeto de verdade através de dois grandes meios de produção histórica da verdade sobre o sexo: ars erotica e scientia sexualis.

Principalmente no oriente, na arte erótica, a verdade é extraída do próprio prazer, encarado como uma prática; não por referência do que é proibido ou permitido, nem por um critério de utilidade. Ao contrário: o sexo deveria ser conhecido como prazer, segundo sua intensidade, qualidade, duração e seus efeitos no corpo e na alma. Buscava-se no saber sobre o prazer formas de ampliá-lo; a verdade sobre o prazer é extraída do próprio saber. A prática desta arte tinha o objetivo do domínio do corpo, o gozo excepcional, o elixir da longa vida.

O oposto se desenvolveu na civilização ocidental, onde se intensificou uma scientia sexualis, como meio de se dizer a verdade sobre o sexo. Esta verdade era obtida principalmente através da confissão.

A regulamentação do sacramento de penitência pelo Concílio de Latrão em 1215; o desenvolvimento das técnicas de confissão; a evolução dos métodos de interrogatório; a instauração dos tribunais de Inquisição; todos esses fatores contribuíram para dar à confissão um papel central na ordem dos poderes civis e religiosos. A confissão passou a ser, no ocidente, extremamente valorizada. Desde a penitência cristã até os dias de hoje, o sexo tem sido assunto privilegiado na confissão. Sendo este ato, em que se ligam a verdade e o sexo, a expressão obrigatória e exaustiva de um segredo individual.

Utilizando de métodos similares, com um objetivo “científico”, médicos e teóricos se utilizaram da confissão para elaborar seus discursos sobre o sexo. A confissão constituiu, progressivamente, um grande arquivo dos prazeres do sexo. Durante séculos a verdade do sexo foi encerrada nesta forma discursiva; excluída do discurso do ensino, da iniciação, passando ao largo da forma que rege a “arte erótica oriental”.

Podemos afirmar que a scientia sexualis é o correlato desta pratica discursiva sobre o sexo e sexualidade. A história da sexualidade deve ser estudada, segundo Foucault, pelo ponto de vista de uma história de discursos.

É importante saber que a ars erotica não desapareceu completamente da civilização ocidental. Existiu, na confissão cristã, todo um aparato que se assemelha à ars erotica: orientação pelo mestre, ao longo de uma via de iniciação. Mas é preciso enfatizar que a ars erotica não funciona, pelo menos em algumas de suas dimensões, como a scientia sexualis. A arte erótica, no saber ocidental sobre a sexualidade, encontra-se apenas, na sua utilização normalizadora, na sua multiplicação e intensificação dos prazeres ligados à produção da verdade sobre o sexo. Essa produção de verdade, mesmo intimidada pelo modelo científico, pode ter até intensificado seus prazeres intrínsecos.

Muito mais do que um mecanismo negativo de exclusão ou de rejeição, trata-se da colocação em funcionamento de uma rede sutil de discursos, saberes, prazeres e poderes. O autor conclui que estudar esse mecanismo, é essencial para compreender as estratégias de poder imanentes a essa vontade de saber, constituindo uma “economia política” desta vontade.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. 16a. edição

Outros artigos sobre a História da Sexualidade: Parte I, Parte II.

No século XIX ocorreu uma dispersão de sexualidade »»]]> Géssica Hellmann

No século XIX ocorreu uma dispersão de sexualidade e uma implantação múltiplas das perversões. Multiplicaram-se as condenações judiciárias das perversões menores, atribuindo-se a irregularidade sexual à doença mental; da infância à velhice, foram impostas normas caracterizando todos os desvios possíveis; enfatizaram-se os controles pedagógicos e médicos.

Segundo Foucault, até o final do século XVIII, três códigos estavam explícitos: o direito canônico, a pastoral cristã e a lei civil. Cada código com suas próprias normas, centrados nas relações matrimoniais. Na lista dos pecados graves, estavam: o estupro (fora do casamento), o adultério, o rapto, o incesto espiritual ou carnal, e a sodomia (carícia recíproca).

Quanto aos tribunais, condenavam tanto a homossexualidade quanto a infidelidade, o casamento sem consentimento dos pais ou a “bestialidade”. Na ordem civil como na religiosa, o que se levava em conta era um ilegalismo global. Por muito tempo, os hermafroditas foram considerados criminosos ou filhos do crime.

Os discursos do século XVIII e XIX enfatizavam a investigação da sexualidade das crianças, dos homossexuais, dos loucos e criminosos e das “grandes raivas”. Os chamados “pervertidos” levavam o estigma de “loucura moral”, “neurose genital” ou “desequilíbrio psíquico”. Daí a adoção da expressão “contra-natureza” no campo da sexualidade, que rapidamente se tornavam mais condenadas do que as outras – como o adultério e o rapto – conquistando praticamente a autonomia: “casar com parente próximo ou praticar a sodomia, seduzir uma religiosa ou praticar sadismo, enganar a mulher ou violar cadáveres tornaram-se coisas essencialmente diferentes”. (FOUCAULT, 1988:40)

Foucault afirma que, no século XIX, a severidade do código foi atenuada, cedida pela própria justiça em benefício da Medicina. Já em termos de controle, ocorreu grande severidade em todos os mecanismos de vigilância instalados, pela Pedagogia e pela terapêutica. Foucault descreveu quatro operações bem diferentes da simples proibição:

1 – As velhas proibições de alianças consangüíneas e a condenação do adultério com sua inevitável freqüência e, por outro lado, os recentes controles da sexualidade das crianças. É evidente que não se tratam do mesmo mecanismo de poder: uma, é lei, penalidade; a outra (pelo comparecimento da Medicina) o adestramento. Organizou-se assim, em torno na criança, um dispositivo de barragem, com linhas de penetração infinitas.

2 – Esta nova caça às “sexualidades periféricas”, provoca a incorporação da idéia de “perversão” e uma nova especificação dos indivíduos. O homossexual do século XIX, torna-se uma personagem, uma anatomia indiscreta. Nada do que ele é escapa à sua sexualidade. Como uma personagem, a homossexualidade apareceu quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androgenia interior.

3 – Engajadas no corpo, transformadas em caráter, as extravagâncias sexuais sobrepõem-se à tecnologia da saúde e do patológico. O poder toma a seu cargo a sexualidade, mediante exames e observações insistentes, implicando em proximidades e sensações intensas, assume como um dever de roçar os corpos, acariciar-lhe com os olhos, estimular regiões do corpo, dramatizar momentos conturbados. Cria-se, assim, um aumento do domínio sob controle e uma sensualização do poder em beneficio do prazer. Os exames médicos, psiquiátricos, pedagógicos e controles familiares podem ter objetivo de dizer não às sexualidades, mas funcionam como mecanismos de incitação do prazer e poder.

4 – Surgem assim os dispositivos de “saturação sexual”. Afirma-se freqüentemente que a sociedade moderna tentou reduzir a sexualidade ao casal. Mas também pode-se afirmar que ela fez proliferar grupos com elementos múltiplos de sexualidade em busca do prazer. Na sociedade moderna, instalou-se uma rede de prazeres-poderes articulados. A separação entre o quarto das crianças e do casal, a separação dos meninos e meninas, os cuidados com os bebês (amamentação e higiene), os perigos da masturbação, a puberdade, a vigilância sugerida aos pais, extorsões e segredos, isso tudo tranformou-se em uma rede complexa e saturada de sexualidades múltiplas.

Foucault conclui este capítulo sugerindo que as sexualidades múltiplas, as práticas sexuais, de lugar, gosto ou tipo de prática, são, todas elas, formas de poder. Poder e prazer não se anulam e, sim, se entrelaçam, através de mecanismos que excitam e incitam.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. 16a. edição.

O intuito desta resenha é apresentar os »»]]> Géssica Hellmann

O intuito desta resenha é apresentar os primeiros pensamentos expressos nos dois primeiros capítulos da História da Sexualidade – A vontade do saber, de Michel Foucault.

Segundo Foucault, no início do século XVII, os corpos pavoneavam sem refreios, gestos diretos, discursos sem vergonha, transgressões visíveis, anatomias a mostra, crianças vagando entre adultos. No final deste século, porém, a sexualidade é cuidadosamente encerrada dentro dos quartos dos pais.

Afirmava ele que nesta época tinha-se o pensamento que as crianças não possuíam sexo: razão para proibi-las de falar neste assunto (final do século XVII seguindo pelo século XVIII). Este conceito só viria a mudar com os estudos de Freud.

O discurso de repressão sexual, iniciado no século XVII, após centenas de anos de expressão sexual livre, é protegido historicamente e politicamente, coincidindo com o início do capitalismo.

A explicação enunciada por Foucault sobre o pensamento da época: “se o sexo é reprimido com tanto rigor, é por ser incompatível com uma colocação no trabalho, geral e intensa; na época que se explora sistematicamente a força de trabalho…” (FOUCAULT, 1977:11).

O que revela que um dos principais motivos, da repressão sexual, foi controlar a população para manter uma economia a favor dos dirigentes.

Outra dialética apresentada neste primeiro capítulo foi: “se o sexo é reprimido, isto é, fadado à proibição, a inexistência e ao mutismo, o simples fato de falar dele e da sua repressão possui como que um ar de transgressão deliberada.” (FOUCAULT, 1988:12). Com esta afirmação Foucault quiz levantar o benefício do locutor que emprega essa linguagem, que de certa forma se encontra fora do alcance do poder.

A idéia da repressão sexual, não é somente objeto de teoria. A afirmação de uma sexualidade que nunca fora dominada com tanto rigor, como na época da hipócrita burguesia negocista, é acompanhada pela ênfase de um discurso destinado a dizer a verdade sobre o sexo, a modificar sua economia na real, mudando seu futuro. Podemos observar que esta “verdade sobre o sexo”, era dita com a finalidade que os efeitos beneficiassem a burguesia e os que estavam no poder.

No primeiro capítulo, Foucault levantou várias questões, não para negar a teoria de repressão sexual, e sim para explicar por quais razões e por que meios se estabeleceu esta repressão. Questões tais como:
- A repressão do sexo seria realmente a acentuação ou talvez a instauração desde o século XVII, de um regime de repressão ao sexo? (Questão histórica)
- A mecânica do poder, a que é posta em jogo em uma sociedade como a nossa, seria de ordem repressiva? (Questão histórica-teórica)
- O discurso crítico que se dirige a repressão viria a cruzar com a mecânica do poder, que funcionava até então sem constatação, barrando-lhe, faria parte dessa mesma rede histórica daquilo que denuncia, chamada de repressão? (Questão histórica-política)

No segundo capítulo ele se propõe a responder as questões levantadas sobre a hipótese repressiva, explicando o motivo da incitação dos discursos.
Como já havia comentado, no final do século XVII, não se podia falar de sexo com as crianças; a regra era silêncio e discrição absoluta. Mas, quanto ao nível de discurso a regra era a proliferação, principalmente a partir do século XVIII. O cerco às regras da decência, provocou uma intensificação nos discursos indecentes.

Nos discursos no campo do poder havia uma incitação institucional para falar do sexo, sob forma da articulação explícita e do detalhamento. A evolução do pastoral católico e do sacramento da confissão, depois do concílio de Trento, obrigava todo um exame minucioso do ato sexual. A discrição é cada vez mais recomendada: no que se refere ao pecado contra a pureza. é necessária a maior reserva. A contra-reforma católica dedicava-se a acelerar a quantidade por ano das confissões, atribuindo grande importância às penitências – todas as insinuações carnais, pensamentos, desejos, deleites, tudo detalhadamente. Por este meio, a Igreja, pretendia controlar o seu “rebanho”, através do amplo e detalhado conhecimento dos hábitos sexuais da população.

O projeto de uma colocação do sexo em discurso formava-se já há muito tempo, numa tradição ascética e monástica. O Século XVIII fez dele uma regra para todos. Uma obrigação colocada ao bom cristão.

O essencial: que o homem ocidental há três séculos tenha permanecido atado a essa tarefa que consiste em dizer tudo sobre seu sexo, que a partir da época clássica tenha havido uma constante valorização do discurso sobre sexo. Censura sobre sexo? Pelo contrário, constitui-se uma aparelhagem para a produção de discursos sobre sexo, suscetíveis a funcionar e de serem efeito para sua própria economia capitalista. Nasce assim, no século XVIII, uma incitação política, econômica, técnica a falar de sexo, sob forma de contabilizar, classificar, especificar, através de pesquisas quantitativas ou casuais. Foucault demonstra aqui a verdadeira intenção da repressão sexual, não como uma forma de censura, mas como uma forma de controle populacional com objetivos políticos e econômicos.

No século XVIII o sexo torna-se questão de polícia, não como repressão da desordem e sim como necessidade de regular o sexo por meio de discursos e não pelo rigor da proibição. A polícia tinha o papel principal não com o rigor de proibir, e sim de “rotular” os que não seguiam o discurso da época.

Com o surgimento do problema “população”, entendeu-se que controlar o sexo era de certa forma controlar a natalidade, idade de casamento, filhos legítimos e ilegítimos, freqüência das relações, a maneira de torná-las fecundas ou estéreis, celibato entre outros. Forma-se toda uma teoria de observação sobre o sexo, surgindo as análises de condutas, seus efeitos no limite entre a biologia e o plano econômico. Através de pesquisas, governantes e capitalistas controlavam a população, visando principalmente dominar a “força de trabalho”, em benefício econômico deles próprios.

Já em meados do século XVIII, era incentivado através de discursos, a orientação de educadores, administradores, médicos e pais, a uma educação sexual para as crianças, permitindo intensificar a multiplicação dos discursos, mudando a estratégia familiar na educação sexual das crianças: a idéia de que a criança não possuía sexualidade não teria sido derrubada, mas a educação sexual serviria para exercer controle sobre elas.

Foucault conclui no fim do segundo capítulo que o que é próprio das sociedades modernas não é terem condenado o sexo a permanecer na obscuridade, mas sim o terem devotado a falar dele sempre, o valorizando como segredo.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988. 16a. edição.