[De pre- + conceito.] Substantivo masculino. 4.P. ext. Suspeita, intolerância, ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc.: O preconceito racial é indigno do ser humano.

[De hom(o)- »»]]> Géssica Hellmann

[De pre- + conceito.]
Substantivo masculino.
4.P. ext. Suspeita, intolerância, ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc.:
O preconceito racial é indigno do ser humano.

[De hom(o)- + -fobia.]
Substantivo feminino.
1.Aversão a homossexuais ou ao homossexualismo.

The couple colored and non-colored por Eugenia Reznikova

Segundo Warken (2006) “Homofobia equivale a medo de homossexuais e, este leva ao desprezo e violências de várias formas contra pessoas que gostam ou sentem atração por pessoas do mesmo sexo”.

O autor afirma ainda que já existe, em alguns campos, um encaminhamento para a desconstrução do preconceito. Inicialmente, através de políticas de ensino voltadas para implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Os parâmetros existem, mas nenhuma obrigatoriedade de que as escolas preparem o corpo docente para a Educação Sexual de forma “transversalizada”, ou seja, tratada em todas as disciplinas do currículo escolar. No máximo, o que se tem conseguido é que uma educadora ou educador especialista conceda palestras meramente informativas, que não fornecem apoio necessário à criança e ao adolescente enquanto ela galga os níveis escolares.

O preconceito é algo inaceitável. Muitos são os crimes provocados contra os homossexuais segundo pesquisas de universidades.

Segundo o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (2006),

“os resultados de recente estudo sobre violência realizado no Rio de Janeiro, envolvendo 416 homossexuais (gays, lésbicas, travestis e transexuais) revelaram que 60% dos entrevistados já tinham sido vítimas de algum tipo de agressão motivada pela orientação sexual, confirmando assim que a homofobia se reproduz sob múltiplas formas e em proporções muito significativas. Quando perguntados sobre os tipos de agressão vivenciada, 16.6% disseram ter sofrido agressão física (cifra que sobe para 42.3%, entre travestis e transexuais), 18% já haviam sofrido algum tipo de chantagem e extorsão (cifra que, entre travestis e transexuais, sobe para 30.8%) e 56.3% declararam já haver passado pela experiência de ouvir xingamentos, ofensas verbais e ameaças relacionadas à homossexualidade. Além disso, devido à sua orientação sexual, 58.5% declararam já haver experimentado discriminação ou humilhação tais como impedimento de ingresso em estabelecimentos comerciais, expulsão de casa, mau tratamento por parte de servidores públicos, colegas, amigos e familiares, chacotas, problemas na escola, no trabalho ou no bairro. Os resultados desse survey apontam, também, para o fato de as mulheres homossexuais serem mais vitimadas na esfera doméstica (22.4%), confirmando a percepção de organizações lésbicas sobre o fato de as mulheres homossexuais serem duplamente alvo de atitudes de violência e discriminação: por serem mulheres e por serem lésbicas e que, nesses casos, a violência é ainda mais grave, já que se concentra no âmbito familiar”.

A violência também inclui muitos casos de assassinatos contra homossexuais, principalmente contra travestis e transgêneros. Tal violência tem sido denunciada com bastante veemência pelo Movimento GLBT, por pesquisadores de diferentes universidades brasileiras e pelas organizações da sociedade civil, que têm procurado produzir dados de qualidade sobre essa situação.

Luiz Mott, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Paris, atualmente Professor de Antropologia na Universidade Federal da Bahia e presidente do GGB – Grupo Gay da Bahia, afirma que

“Os crimes praticados contra homossexuais, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes de ódio… Assim como os demais crimes de ódio, o crime homofóbico é marcado pela crueldade do modus operandi do autor ou dos autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima, a utilização de diversos instrumentos mortíferos e elevado número de golpes. Como a homofobia permeia todas as áreas culturais e esferas de nossa sociedade, inclusive e particularmente o setor governamental, policial e judiciário, mesmo os crimes mais hediondos contra homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das autoridades constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais homicídios ou atribuem à vítima parte da responsabilidade do sinistro, seja por se expor a situações e contactos de risco, seja por tentar “seduzir” o agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos homicídios tendo homossexuais como vítimas não são rigorosamente investigados pela polícia, deixando de registrar, seja no documento policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do crime”.

Segundo relatório anual 2005, “Assassinato de Homossexuais no Brasil, pesquisa realizada pelo grupo GGB, foram confirmados 752 casos de assassinatos atribuídos a crimes homofóbicos entre 2000 e 2005.

O Brasil, segundo Mott (2006), é o campeão mundial de assassinato de homossexuais e, provavelmente, um dos países do mundo onde ocorrem mais atos discriminatórios diários contra gays, lésbicas e travestis.

Em Curitiba, vários casos foram registrados de espancamento de homossexuais nas madrugadas, próximos às saídas dos clubes. “Já recebemos diversas denúncias deste grupo que ataca os homossexuais. Um dos rapazes está com o rosto desfigurado e foi atacado com tesouradas. Até mesmo meninas lésbicas estão sendo atacadas”, diz Igo Martini, da Ong Diversidade de Curitiba. (Tosi, 2006)

Outro caso aconteceu em final de 2004, no banco Bradesco, com o funcionário Antônio Ferreira, vítima de preconceito por ser homossexual. Com 21 anos de banco, Ferreira, 44, foi um servidor destacado, chegando a ocupar postos importantes como o de gerente, obtendo vários troféus pelas suas vitoriosas ações no cumprimentos de metas. Demitido em fevereiro de 2004 por “Justa Causa”, não explicada, por um chefe que rotineiramente o execrava em público, xingando-o em público de “boiola”, “viado”, “bicha”, entre outras expressões, Antõnio reagiu e resolveu buscar os seus direitos junto à Delegacia do Trabalho na capital baiana. (Bragg 2006)

Em entrevista com Marcellus Bragg, Ferreira conta que entrou com um processo na justiça baiana por danos morais e venceu na primeira instância. A Juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Margareth Costa, determinou que o Bradesco o indenizasse em quase um milhão de reais em razão de ter provado nos autos que foi humilhado e perseguido no banco em razão da sua homossexualidade. A sentença favorável é inédita, pelo menos em nível de divulgação e a notícia mais recente é a de que o Bradesco recorreu da sentença.

Antônio Ferreira disse ainda que “Não busco somente o dinheiro, apesar de que passo por uma situação financeira quase desesperadora – tenho que pagar as minhas contas, comprar comida, ajudar a minha família e me vestir e sem um trabalho fica tudo muito complicado. Mas quero sim o precedente da ação. E no ambiente de trabalho os homossexuais tem que ser respeitados e tratados como qualquer outro cidadão, nem melhor e nem pior”.

Mais adiante, afirmou Antônio: “Disseram da Madre Tereza de Caucutá, quando trabalhava na Índia, que ela era uma gota no oceano e ela sabiamente responderam que faz muita diferença um pingo no mar, porque sem esta gotinha o oceano estará incompleto. Então esta minha atitude em buscar a justiça frente a uma empresa gigantesca e poderosa, é a gotinha que falta, o aprendizado do poder econômico de que o bancário homossexual merece ser respeitado”.

Sempre fui a favor da idéia que o combate ao preconceito inicie desde cedo, em casa e posteriormente na escola. Não sou adepta a rótulos pois, em minha opinião, são eles estacas dentro do próprio preconceito. Sou casada, tenho um filho de dois meses, e em minha casa não admitimos o preconceito. Sei que isto não impedirá que tenhamos contatos com seres preconceituosos, muitas vezes disfarçados de cordeiros. Espero que com a semente plantada na missão desta revista, que é a missão pessoal de minha família e de grandes amigos, mesmo que seja uma gotinha no oceano, como disse nosso amigo Antônio Ferreira, faça diferença em muitos corações.

Pois é preciso agir para fazer diferença:

“Pela primeira vez na história do MEC, o tema homofobia … entra para as discussões que formatarão uma política oficial sobre o tema no ministério. Um grupo de trabalho, com representantes das secretarias do MEC e de entidades sociais, debate como será implementado o programa Brasil sem Homofobia na área educacional. É consenso entre o grupo que há necessidade de discutir o tema nas escolas, pois a homofobia incita o ódio, a violência, a difamação, a injúria, a perseguição e a exclusão” (Faria, 2006).

Discussões como esta são importantíssimas para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. É através de uma reeducação social que poderemos combater o preconceito. Esperamos também que não fique somente em pautas de discussão e que se parta realmente para uma prática efetiva.
O Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e da campanha Brasil sem Homofobia, são bases fundamentais para ampliação e fortalecimento do exercício da cidadania no Brasil. Um verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. É o reflexo da consolidação de avanços políticos, sociais e legais tão duramente conquistados. O Governo Federal, ao tomar a iniciativa de elaborar o Programa, reconhece a trajetória de milhares de brasileiros e brasileiras que desde os anos 80 vêm se dedicando à luta pela garantia dos direitos humanos de homossexuais. (Conselho, 2006)

Este é uma parte do panorama da homofobia no país. Esperamos que estes projetos de campanha nacional, quando colocados em prática, reflitam na diminuição destes crimes. A bandeira que já há muito tempo empunhamos é a do combate contra todo o tipo de preconceito, principalmente o de gênero e sexuais. Que a arte e suas manifestações sejam um caminho a percorrermos diariamente com o objetivo de sensibilizar corações endurecidos.

Referências Bibliográficas:

Bragg, Marcellus. Na Bahia o Bradesco é acionado por homofobia. Disponível em . Acessado em: 21/06/2006.

CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília : Ministério da Saúde, 2004.

Warken, Roberto Luiz. Artigo Homofobia. Disponível em: Acessado em: 21/06/2006.

Faria, Susan. MEC inicia discussões sobre homofobia. Disponível em: . Acessado em: 21/06/2006

Mott, Luiz. Assassinato de Homossexuais. Disponível em: . Acessado em: 21/06/2006.

RELATÓRIO ANUAL 2005 ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. Disponível em: < http://www.ggb.org.br/assassinatos2005c.html> . Acessado em: 21/06/2006.

Tosi, Cristiano. Violência. Disponível em: . Acessado em: 21/10/2006.

Outro dia, no msn, alguém me perguntava, entre outras coisas, se eu sou homossexual… Mais explícita era a pergunta: “Você é lésbica?” Não, respondi. “Seu »»]]> por Tate Fish

Outro dia, no msn, alguém me perguntava, entre outras coisas, se eu sou homossexual… Mais explícita era a pergunta: “Você é lésbica?” Não, respondi. “Seu filho é gay?” Também não, respondi calmamente pela segunda vez. “Então porque defende tanto os homossexuais?”…

Barbara Buschell Petitto Gay model acrílico s/ tela

Não vou transcrever o conteúdo da conversa pois não é isso que vem ao caso. Mais uma vez constato a urgência em tornar a sexualidade humana um assunto mais discutido, porém discutido de forma clara, talvez até mesmo numa linguagem “rasteira”, a fim de alcançar mentes tão obtusas.

É lógico que posturas como esta ultrapassam as raias do conhecimento, creio que tocam mais no que diz respeito à questões internas, de ordem psicológica, tão comuns entre seres humanos. Contudo, acredito que quanto mais falamos sobre o assunto, seja numa conversa informal, entre amigos, colegas de trabalho, familiares, etc., seja numa palestra, na publicação de um texto, um site, qualquer tentativa de abordar o assunto com fundamentação é válida e produtiva.

Ao invés da banalização, ou da inútil tentativa de elitização de conteúdos eróticos através de uma linguagem rebuscada e pouco compreensível, ou de abordagens sutis e puramente filosóficas, penso que dar um tratamento mais prático ao assunto, tocar em pontos cruciais que vão desde a questões de saúde e higiene até a busca do prazer, não só esclarece como faz com que a naturalidade do assunto ocupe maior espaço nos ambientes mentais.

Finalmente, quanto ao homossexualismo, não há dúvidas de que se trata de uma vertente do tema principal (sexualidade humana) que simplesmente passa por um período culturalmente desfavorável; afinal, a história relata tempos em que isso era visto com naturalidade. Resta-nos então (e uso a 1ª pessoa do plural porque estou certa de que muitos concordam comigo) compreender o estreito ângulo de visão de alguns, aguardando que novos tempos nos tragam bons ventos de solidariedade humana, mais conhecimento, mais compaixão e menos intolerância.

Nas últimas edições, esta seção abordou os temas da pedofilia e do homossexualismo. Ambas, variantes sexuais: a primeira, criminosa; a segunda, objeto de opiniões e »»]]> por Alexis Kauffmann

Nas últimas edições, esta seção abordou os temas da pedofilia e do homossexualismo. Ambas, variantes sexuais: a primeira, criminosa; a segunda, objeto de opiniões e reações extremadas.

O texto da Tate Fish demonstra um tipo de reação psicológica muito comum: se você defende os direitos dos homossexuais, “logo” você ou alguém na sua família é homossexual.

Não é uma reação muito diferente – pessoalmente, não enxergo diferença alguma – das manifestações de ódio racial, religioso ou político. Só o fato de não condenar, de não odiar, já é suficiente para torná-lo “suspeito”.

O filme “Mistérios da Carne” (Mysterious Skin – EUA / Holanda, 2004), de Gregg Araki, combina esses dois temas de forma impactante e explosiva. Repleto de seqüências quase explícitas de sexo homossexual e sexo pedófilo, não é um filme fácil de assistir sem ter sua sensibilidade afetada de alguma forma.

A história narra um episódio de sedução de dois meninos de 8 anos, Neil McCormick (Joseph Gordon-Levitt) e Brian Lackey (Brady Corbet) pelo treinador do time de beisebol de sua escola, interpretado por Bill Sage.

O “treinador” não tem nome, pois o que ele perpetra é inominável. Enquanto nas lembranças de Neil ele aparece como o homem que realmente o amava, que o considerava “especial”, Brian sequer consegue lembrar-se do que ocorreu. Confronta-se com um lapso de cinco horas em sua memória, seu nariz sangra, urina na cama e torna-se obcecado pela idéia de ter sido abduzido por alienígenas.

Neil e Brian seguem adiante suas vidas e é neste ponto que o filme revela a linha-de-corte entre o episódio traumático e a orientação sexual. Neil assume-se gay e prostitui-se, sem relacionar sua orientação sexual ao episódio traumático. Ele demonstra já sentir atração sexual por homens antes de ser seduzido pelo treinador, ao assistir sua mãe (Elisabeth Shue) tendo relações sexuais com um homem no jardim de sua casa. Ele não se excita com o corpo da mãe, mas com a expressão de submissão no rosto do homem.

Enquanto isso, Brian cresce “assexuado”, infantilizado, inseguro. Não é gay, mas não tem namorada. Interessa-se por uma garota, mas repele seus avanços sexuais. Torna-se amigo de um rapaz gay conhecido de Neil, mas seu contato físico e afetivo não vai além do abraço e das confissões sobre sua idéia fixa de abdução por alienígenas.

O diretor e roteirista Gregg Araki, porém, deixa bem claro que a sedução por parte do “treinador” não provoca seqüelas apenas em Brian. Neil exerce sua homossexualidade de forma cínica, fria, distante, impedindo qualquer tentativa de aproximação ou vínculo afetivo. Como alerta Wendy (Michelle Trachtenberg), confidente e amiga íntima de Neil, “ele tem um buraco-negro no lugar onde deveria ter um coração; se você se aproximar demais, pode ser sugado e desaparecer para sempre”.

Mas Neil só se conscientiza do dano psicológico provocado pelo treinador-sedutor quando finalmente se encontra com Brian, no final do filme, e percebe ter sido usado por um canalha para praticar um ato de conseqüências danosas irreparáveis.

O que se percebe no filme é a ausência de uma relação forçada de causa-e-efeito e a negação de qualquer analogia entre a pedofilia e orientação sexual. As inúmeras cenas de relações sexuais de Neil com homens mais velhos e desconhecidos, embora possam chocar aqueles que consideram chocante a homossexualidade, retratam adultos conscientes em busca de prazer consentido. O trauma da sedução pedófila surge nessas cenas apenas no distanciamento afetivo de Neil, que se prostitui com o objetivo implícito de evitar qualquer possibilidade de envolvimento.

Já as cenas de pedofilia demarcam a manipulação psicológica da fragilidade da criança por parte de um adulto consciente do que está fazendo. O treinador exerce seu poder de forma sutil sobre as crianças, obtendo o consentimento forçado para exercício de seu próprio prazer, deliciando-se com os danos psíquicos que provoca nos pequenos Neil e Brian.

Dica de Leitura – Mysterious Skin : A Novel – SCOTT HEIM

O livro que inspirou o roteiro do filme de Gregg Araki, “Mistérios da Carne”.

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E pegando o gancho do combate generalizado ao preconceito, quero falar de coisas que não são públicas e notórias, mas que »»]]> por Lívia Santana
(Bacharel em Direito e escritora)

E pegando o gancho do combate generalizado ao preconceito, quero falar de coisas que não são públicas e notórias, mas que deveriam ser. Muito se fala em homofobia, em discriminação, em exclusão, mas quase nada é dito acerca da efetiva evolução do pensamento da sociedade brasileira nesse sentido. Sim, é verdade que estamos longe de alcançar a aceitação e a normativização que seria ideal para que se dissesse: “somos iguais perante a lei, não importa a orientação sexual”, mas não se pode ignorar que diversos acontecimentos têm demonstrado uma melhora considerável e significativa das nossas idéias.

Gay men relationship Raphael Perez - oil on canvas

O preconceito que se manifesta através de repúdio pessoal de seres humanos de mentalidade tacanha e obtusa é sem dúvidas um problema. Mas um problema que deixa de existir – ou ao menos de incomodar – ao se evitar o contato direto ou indireto com essas lamentáveis formas de vida. Já a falta de reconhecimento da figura do homossexual perante o Direito e, conseqüentemente, perante a sociedade civil, é definitivamente aviltante, porque é algo com que se tem que conviver todos os dias, ininterruptamente.

Pelo combate ao preconceito, falemos um pouco de direitos, então. De direitos, de instituições familiares e de cidadania.

Quando abrimos o Código Civil no Livro IV – Do Direito de Família – encontramos explícito:

“Art. 1.514 – O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados”.

“Art. 1.565 – Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família”.

“Art. 1.723 – É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

Percebe-se claramente pelo texto legal que só se considera casamento ou união válida perante a lei, aquela constituída entre homem e mulher. Embora não traga escrito com todas as palavras que “pessoas do mesmo sexo não podem se casar nem constituir união estável”, o entendimento é inequívoco, dada a taxatividade das disposições em questão. Apenas homem e mulher, ponto final.

No entanto, sabemos que a instituição do casamento e também da família no Brasil – vamos falar de Brasil porque é o que nos interessa de verdade – evoluiu gritantemente desde a época da monarquia até os dias de hoje. Mulheres já foram bens incorporados ao patrimônio através da farsa chamada casamento e moeda transacional entre famílias abastadas, seres sem voz ativa nem vontade que se submetiam a tudo e a todos que usassem calças, pois eram consideradas pela lei como seres mais fracos e comandáveis; já se falou em “mulher honesta”; a virgindade já teve importância vital; os filhos já foram chamados bastardos, já foram discriminados, já tiveram prevalência uns sobre os outros. Isso tudo mudou. Mas mudou como?

O Direito nada mais é do que a projeção dos costumes e do pensamento da sociedade à qual se estabelece, num determinado tempo e num determinado espaço. Como mudam os tempos e com eles a cara da sociedade, é lógico que muda o Direito. Com o passar das décadas, os códigos tiveram que abrigar em seus artigos a emancipação feminina com a pílula anticoncepcional e o ingresso maciço no mercado de trabalho, a igualdade entre os sexos, principalmente no casamento, a igualdade entre os filhos, que não mais carregam nenhuma pecha e têm os mesmos direitos, sejam concebidos da forma que forem. Todas estas conquistas da sociedade em seu próprio seio, derrubando idéias retrógradas que não mais refletiam a realidade de seus próprios costumes.

Recentemente, vimos o Direito evoluir ainda mais no que se refere à legitimação das situações das famílias de fato. Antigamente, família tanto no papel quanto na realidade, eram apenas aquelas constituídas sob o manto do casamento – entre homem e mulher. E que tudo mais fosse escondido debaixo do pano. Agora, temos explicitado no texto da lei a chamada “união estável”, que antes levava o nome pejorativo de concubinato*. O resultado disso é que todos aqueles que eram deixados de lado pelo ordenamento jurídico por não se adaptarem ao previsto pela lei antiquada, ganharam legitimidade, reconhecimento e seus devidos direitos que lhes eram negados.

Não obstante, temos que fazer uma reflexão neste ponto do raciocínio: compara-se a velocidade do pensamento humano, ou melhor, da difusão de novas idéias na sociedade com a atualização da legislação?

Aqui, por obséquio, estou me referindo à elaboração e promulgação das leis, e não à morosidade do Judiciário, ou à impunidade ou às malditas Medidas Provisórias, e pelo amor de Deus, não me fale de política!

Respondo com um sonoro não. É impossível para a Lei acompanhar a mudança da sociedade na velocidade com que esta se dá, não por nenhuma deficiência dos legisladores, ressalto, mas pelo próprio sistema rígido com que se aprovam alterações nas leis brasileiras.

Seria uma questão de excesso de zelo, na verdade, para que não se veja por todos os lados a prevaricação que os últimos governos têm provocado. Mas isso é outro assunto, não nos desviemos.

Por esse motivo é que ainda vemos alguns hiatos entre a realidade e a legislação, como o impedimento para o casamento ou o não reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, mesmo quando elas são realidades óbvias e até comuns atualmente.

Alguns perguntarão: qual a importância disso, afinal? Não se contentam em namorar, têm que se casar? Pra quê? Pra gritar pro mundo inteiro a sua preferência sexual? Pessoalmente deploro pessoas com tal mentalidade, mas me vejo na contingência de responder – conhecimento nunca é demais, mesmo pra quem não sabe o que fazer com ele.

Casamento é importante porque pessoas casadas têm: a) legitimidade; b) regime de bens; c) segurança; d) direitos sucessórios. Explico.

Quando me refiro à legitimidade, estou me referindo ao reconhecimento da sociedade de que aquelas duas pessoas são uma família. Pense, por exemplo, quando um dos dois cônjuges sofre um acidente e o outro chega desesperado no hospital pedindo notícias, alguém pergunta: “é da família?”. Para um casal heterossexual não há problema, a lei os reconhece como assim sendo. Mas imagine a situação de um casal homossexual num caso desses. Imaginou? Pois é.

O regime de bens é uma prerrogativa do casamento que interfere não só na partilha dos bens como no próprio patrimônio, pois além de determinar quem fica com o quê na hora do divórcio, também define a movimentação dos bens do casal. Quando um cônjuge resolve ser fiador para um amigo e dar a casa em que mora o casal como garantia, precisa da assinatura do outro cônjuge para que a fiança seja válida – é a outorga uxória**. Dessa forma, se o amigo não honrar seu compromisso, só haverá a possibilidade de perderem a casa se tiver sido a vontade de ambos dar a garantia e o patrimônio fica protegido contra um possível aproveitador ou um cônjuge desmiolado. Agora, novamente imagine como fica um casal do mesmo sexo que batalhou pra comprar uma casa e não têm o sossego que o outro não vai colocar o patrimônio do casal em risco sem que o outro saiba. Bem ruim, né?

Por segurança entenda o reconhecimento do Estado de que o casal é um casal, o que acarreta um monte de conseqüências. Por exemplo, se um dos cônjuges for preso e morrer na cadeia, o Estado deve indenização ao outro cônjuge. Se um dos dois cônjuges for aposentado pelo INSS e morrer, o que sobreviveu passa a ter direito a receber a pensão em nome dele. E por aí vai. Adivinha se o casal homossexual pode contar com isso? Claro que não.

Por fim, falei de direitos sucessórios. De acordo com o Código Civil atual, os bens de quem morreu são divididos entre o cônjuge e os filhos. Não havendo estes, entre os pais, e na ausência destes, entre os outros parentes próximos. Quando morre o cônjuge, não há maiores problemas no sentido de reconhecimento do direito para o cônjuge sobrevivente. Mas se o casal era do mesmo sexo, não é contemplado pelas leis de herança e, não havendo filhos, o que sobreviveu, além de sofrer a perda, verá os bens que lutou para conquistar ir parar direto nas mãos dos pais do que morreu ou pior ainda, de primos, tios e desconhecidos. É justo? Não!

Agora me diz: dá pra ser contra a legalização da união homossexual? Só sendo muito louco ou muito perverso. Mas eu comecei este artigo com outro intuito, acabei me estendendo em comentários pertinentes, mas que não eram o foco deste raciocínio. Minha intenção era mostrar que assim como evoluiu o Direito ao longo de todos esses anos de Brasil, contemplando mulheres e filhos, agora também dá mostras de evolução no sentido de acolher os homossexuais como pessoas comuns, com tanto direito quanto qualquer outro.

Em 24 de dezembro de 1999, no Rio Grande do Sul – o Judiciário no Sul do Brasil é o campeão em decisões pioneiras e até polêmicas e tem minha admiração – a Organização Não-Governamental Nuances, que tem por objetivo a defesa dos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais, promoveu denúncia perante o Ministério Público Federal contra o INSS por violação de direitos humanos, alegando que a Autarquia em questão viola os princípios constitucionais da igualdade e da livre expressão sexual ao indeferir, administrativamente, pedidos de pensão previdenciárias para companheiros do mesmo sexo. A denúncia foi confirmada pelo Superintendente do INSS, alegando que a Lei não endossa o pedido dos companheiros homossexuais, e por isso a negativa sumária.

Tinha tudo para ser apenas mais um caso frustrante de discriminação e impotência, sem nenhuma novidade, não fosse a decisão da Juíza Simone Barbisan Fortes, Juíza Federal Substituta da 3º Vara Previdenciária, que DEFERIU a medida liminar de abrangência nacional que determinava ao Instituto Nacional do Seguro Social que considerasse o companheiro(a) homossexual como dependente preferencial, que possibilitasse a inscrição de companheiro(a) homossexual como dependente inclusive nos casos de segurado empregado ou trabalhador avulso e que passasse a processar e a deferir os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão realizados por companheiras(os) do mesmo sexo, desde que cumpridos os requisitos exigidos dos companheiros heterossexuais.

A Juíza considerou que, acima de preconceitos enraizados no pensamento da sociedade brasileira, estava a Constituição Federal, que declara que todos são iguais independentes de credo, cor ou sexo, proíbe explicitamente a discriminação por motivo de sexo e, portanto, qualquer comportamento que contrarie o texto constitucional será forçosamente inconstitucional e, portanto, ilegal.

Ao estudar o caso, fiquei realmente sensibilizada e esperançosa. O pensamento humano continua evoluindo! Estão aí, pra todo mundo ver, as mudanças acontecendo. Podem não ser do dia pra noite, mas acontecem o tempo todo, basta que haja mobilização. Não estou dizendo que uma juíza com idéias iluminadas seja o bastante pra compensar todo o restante que permanece com a mentalidade estacionada, mas nem por isso vou deixar de falar disso e comemorar o feito, porque é muito importante.

Coisas como o preconceito ao homossexual demoram ainda mais para serem mudadas e corrigidas, porque o usual é falar do que não dá certo, das tragédias, dos dramas, sem mostrar o outro lado. Quem assiste aos telejornais pensa que o fim do mundo chegou apenas porque só se noticiam mortes, catástrofes, tristezas. No entanto, isto não impede que milhares de coisas boas aconteçam a todo minuto, basta que olhemos ao redor. Por isso é válido alardear cada comportamento positivo porque talvez seja este o incentivo que o outro está esperando pra mudar a parte que lhe cabe também. E de vital importância é defender sempre seus direitos. Não receber tratamento especial dado às minorias, mas de ser igual a todo mundo e poder querer o que todo mundo quer.

* Concubinato – união entre um homem e uma mulher que sejam impedidos de se casar. Falo sobre isso numa outra oportunidade.

** Outorga Uxória – é obrigatória a autorização do outro cônjuge para se vender imóvel, para ser fiador ou avalista e para contrair empréstimo, a fim de se proteger o patrimônio do casal.

Dica de Leitura – União Homossexual no Direito Brasileiro: Enfoque a Partir do Garantismo Jurídico – PATRÍCIA FONTANELLA

“É por isso que a publicação da obra de Patrícia Fontanella torna-se indispensável: ela é uma convocação à comunidade dos operadores jurídicos e aos estudiosos do direito para debruçarem-se sobre esse tema que está a exigir tratamento mais adequado. Fruto de ímpar dedicação e disciplina de estudo, este livro reflete o olhar refinado da autora para ler a realidade jurídica. Cumpre assim a indeclinável tarefa de uma jurisprudência engajada e voltada à realidade social”. – Prof Dr. Sergio Cademartori

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As cores, as texturas, a decoração, a »»]]> Géssica Hellmann

As cores, as texturas, a decoração, a iluminação fantástica. Ambiente pequeno e aconchegante. Estava fascinada, cada detalhe me saltava aos olhos. Eu era praticamente a única representante do sexo feminino.

Homens - Pastel por Géssica Hellmann - 2005

Um ambiente completamente masculino. Às vezes me olhavam, como se eu fosse “um objeto estranho”, que não se encaixava naquele espaço. Mas não me intimidei. Meus sentidos registravam tudo, para que nada me escapasse. Sim, era a primeira vez que eu estava em um ambiente gay.

Não havia mesas livres. Mas isso não era problema, um amigo nosso conversou com um pessoal que estava sentado, perguntando se poderíamos ocupar a mesa para jantar quando eles terminassem a refeição. Prontamente concordaram. Aguardamos.

Risos, burburinho, música, corpos em movimento. E o melhor de tudo, não havia engraçadinhos com cantadas chulas ao pé do meu ouvido. Eu estava livre para observar sem ser incomodada. Com a mesa desocupada, fomos jantar.

Algo notável era a forma como abordavam uns aos outros. Tocavam-se o tempo todo. A facilidade de se fazer amigos, demonstrar o interesse pelo outro, sorrisos, olhares, abraços. Uma característica forte masculina (independente da opção sexual), de estar com um (a) parceiro (a) e mesmo assim se sentir fortemente atraído por outro (a), era perceptível. Não faziam questão de esconder. Talvez por serem homens, sabiam e entendiam esta necessidade, melhor do que nós mulheres.

O cuidado na aparência, cabelos bem cortados, físicos bem definidos, corpos malhados. O vestuário consistia na sua maioria de camisetas T-shirt e calça jeans. Impecáveis. Sem esquecer dos acessórios, como gargantilhas e anéis, mas sem excesso.

Outro fator que pude observar: o modo como se tocavam. A bolinação era constante, um agarrava a bunda do outro abertamente, a fim de demonstrar interesse. Toques fortes, com pressão masculina.

O beijo! Não posso esquecer do beijo. Fico a imaginar a sensação. Homem costuma beijar de forma mais bruta, a mulher já costuma ser mais suave. Beijos entre um casal gay têm uma sensual brutalidade.

Por fim, o inevitável. A vontade suprema de ir ao banheiro. Ao percorrer o caminho, cercada por homens, fiquei a imaginar se existiria na boate um banheiro feminino. Encontrei. “Feminino” não seria bem o termo a definir, havia uma fila e uma entrada para os sanitários, um deles com uma placa, indicando “feminino”. Como era de se esperar, ambos usados por homens. Havia uns cinco homens à minha frente. Com extrema gentileza, permitiram que eu passasse à frente.

Pude perceber que os gays tem grande cuidado com a aparência, procuram ser discretos em ambientes externos, mas em ambientes fechados são extremamente expansivos, comunicativos, e acima de tudo: o toque predomina durante todo o diálogo.

Enfim, não havia bichos-papões: somente uma expressão de sexualidade diferente da que estava habituada a observar. Nada como a observação direta para remover quaisquer resquícios de preconceitos infundados.

1 – Como foi sua descoberta da sexualidade? Foi razoavelmente cedo. Aos 7 anos eu já tinha experiência »»]]> Géssica Hellmann

1 – Como foi sua descoberta da sexualidade?
Foi razoavelmente cedo. Aos 7 anos eu já tinha experiência sexual com minha irmã de 14. Não havia penetração, ficávamos só no “esfrega-esfrega”, ela me pedia para tocá-la, roçar meu corpo no dela. Nesse mesmo período, lembro também que eu e minha prima costumávamos “brincar de médico”.

2 – Quando percebeu que se sentia atraído pelo mesmo sexo?
Na época não tinha consciência mas, hoje, ao recordar cenas da infância, lembro-me de que sentia uma forte atração ao ver os pêlos do peito do meu tio, na época eu achava bonito, admirava. Acho que, no fundo, já era uma tendência.

3 – Sua primeira experiência homossexual?
Eu tinha 12 anos, e como todo menino na época adorava jogar futebol. Sempre fui metido a valentão e acho que, por isso, nunca me chamavam de “viadinho”, como era costume chamarem os garotos mais retraídos. Nos jogos de futebol, eu tinha um amigo mais velho, com 18 anos, que sempre jogava conosco. Lembro do dia que eu ganhei uma corrente de ouro da minha mãe e, depois de jogar, sentamos lado a lado num banco. Senti que ele mantinha a perna próxima, muitas vezes roçando a minha. Achei meio estranho na hora, mas não me incomodei, pois era meu amigo. Na hora de ir pra casa, ele tirou a corrente do meu pescoço e ficou na brincadeira dizendo que não ia devolver. Eu sabia que mais tarde ele devolveria. Como já tinha carteira de motorista, ele costumava ir ao jogo de carro. Naquela tarde ao voltar pra casa ele sofreu um acidente e ficou três meses sem aparecer ao jogo e com minha corrente.

Meses depois nos reencontramos e ele devolveu minha corrente. Na ocasião, comentou que haveria uma festa e convidou-me para dormir na casa dele de modo que pudéssemos ir juntos à tal festa. Na época, eu já estava com quase 13, e minha mãe não me deixava ir a festas sozinho. Aproveitei a desculpa de ir dormir na casa do amigo pra poder sair. Lembro que, depois da festa, ao voltar pra casa, ele me beijou, foi meu primeiro contato. Na hora parecia uma brincadeira. Mas no dia seguinte veio a rejeição, senti repulsa e nunca mais quis ver ou saber dele.

4 – Você casou e é pai, como foi esse período?
Aos 14, comecei a namorar uma menina, linda, me apaixonei, e como dois adolescentes com excesso de hormônios, foi difícil refrear o impulso sexual. Aos 15, já era pai, foi maravilhoso e assustador. Ficamos casados por 4 anos. Foi muito difícil quando nos separamos, eu não queria, apesar de saber que tinha errado (pulado a cerca) algumas vezes. Hoje somos grandes amigos. O meu filho foi o melhor presente que recebi, não sei hoje o que seria sem ele. Dois anos depois voltei a ter novos relacionamentos homossexuais.

5 – Como sua família reagiu?
Foi difícil contar, mas eu sabia que não poderia esconder por muito tempo. Imagino que não tenha sido fácil para minha mãe, mas ela compreendeu. Hoje ela faz todo o tipo de pergunta sobre sexo, meus sentimentos, meus namorados. Minha ex e meu filho também sabem. Bom, meu filho sabe o que um menino de 8 anos pode saber (risos), ele gosta muito do meu atual namorado e sente ciúmes quando uma amiga brinca que é minha namorada. Confesso que não tenho medo de rejeição por parte dele, mas sim, do que ele pode sofrer por ser filho de um homossexual, isso me incomoda porque não quero que ele sofra.

6 – Hoje como você sente o preconceito social?
Moro numa cidade onde a cultura predominante é extremamente tradicionalista, o preconceito existe. Não há espaço para homossexuais, mas isso não impede que eles existam. É costume sair para as capitais próximas, onde o preconceito é menor e há ambientes próprios para gays. Para evitar confrontos, prefiro ser discreto.

7 – Existe a necessidade de certa forma, viver dentro do armário?
Como disse anteriormente, prefiro a descrição ao confronto desnecessário. A sexualidade é algo tão íntimo que não há necessidade de expor para todo mundo.

S.T., 24 anos.