Este artigo aborda a construção da identidade da mulher católica moderna no que se refere ao exercício de sua sexualidade.

Abrimos este artigo com uma importante consideração »»]]> Géssica Hellmann

Este artigo aborda a construção da identidade da mulher católica moderna no que se refere ao exercício de sua sexualidade.

Abrimos este artigo com uma importante consideração de Lopes (2006): “Desde que a humanidade passou a refletir sobre si mesma, o corpo, lugar de prazer, vida e fecundidade, mas ao mesmo tempo lugar interdito e espaço onde o mal pode se alojar, tem sido fruto das mais diversas formas de pensar e teorizar”.

CONTEMPORARY ADAM AND EVE por Laurentiu Dimisca

A autora afirma que “as bases ideológicas que situam a mulher como inferior e submissa vêm de muito longe, desde os mitos da Criação, sendo que na igreja cristã temos o mito de Eva: Eva é feita a partir de uma costela de Adão, suprindo, porém, sua necessidade de homem, que não deve ficar sozinho. No entanto, ela simboliza a tentação, o pecado da carne, o desejo de sexo, responsável pela perda da paz e da tranqüilidade do homem, representadas pela perda do paraíso terrestre… Os pronunciamentos e práticas da tradição judaico-cristã em relação ao uso do corpo afetaram as atitudes sociais contemporâneas, no que se refere à sexualidade feminina, bem como a própria percepção da mulher sobre si mesma”.

A Igreja Católica, em meados do século XIV e XV, constrói uma outra identidade feminina mítica: a Virgem Maria – Mãe de Cristo, Mãe da Igreja, Mãe dos pobres e infelizes do planeta, que podem ser absolvidos do pecado original, desde que se convertam às normas da Igreja. As mulheres irão alcançar a salvação ao acatar o ideal de feminilidade de Maria, o que pressupõe uma destituição da sexualidade e do prazer, mantendo apenas a função reprodutiva.(Lopes, 2006)

Como podemos perceber, inicialmente, a mulher foi culpada do “pecado capital”, comparada à serpente tentadora e desvirtuadora. Posteriormente, a Igreja permite que a mulher exerça sua sexualidade, desde que sob o controle da Igreja e somente para fins reprodutivos.

A identidade sexual feminina é reduzida ao espaço da maternidade, único lugar que lhe é outorgado pela sociedade. Essa identidade de mulher ideal nega o ato sexual, dessexualizando o corpo, que deve ser santificado. (Lopes, 2006)

A autora afirma que a Igreja Católica impõe, situando as questões de gênero numa perspectiva inteiramente patriarcal, indicando a dominação masculina como “atitude natural” ou uma experiência excluída de questionamentos e reconhecida como absolutamente legítima. A prova deste posicionamento, segundo a autora, é dada pela indução de mulheres violentadas que engravidam a terem os bebês, através de trabalho educativo maciço e fornecimento de apoio financeiro. O silêncio consentido das próprias mulheres violentadas, a desonra póstuma da mulher no julgamento de seus assassinatos, que, até nos anos noventa, contaram com os homens absolvidos com a tese de legítima defesa da honra, indicam uma prática cotidiana consensual, compartilhada pelo pensamento social que legitima a Representação Social Hegemônica do corpo-expropriado.

Segundo Dom Fernando Mason, bispo de Piracicaba, “Por vezes questões ligadas à afetividade e à sexualidade repercutem com muita intensidade na mídia. Sobretudo quando a Igreja manifesta com palavras claras sua posição. E aí, todo mundo se julga entendido, até o profissional formado anteontem na faculdade da esquina acha que pode dizer palavras solenes e importantes sobre o quanto a Igreja é retrógrada, medieval e obscurantista, insensível diante de problemas de hoje. Julga-se no direito de passar uma lição de moral à igreja”.

O autor afirma que ao falar daquelas forças positivas da natureza chamadas afetividade e sexualidade, a Igreja recorda sempre que também elas devem ser “humanizadas”, isto é, devem ser elaboradas, amadurecidas, responsabilizadas, transcendidas.

São muitas as investigações que demonstram a diferença entre o discurso oficial da Igreja e a prática dos católicos sobre a sexualidade, é o que conclui Rodrigues (2006) em sua pesquisa.

“No contexto da referida pesquisa, deve-se considerar um público de classe média, com nível médio e superior de escolarização, inserido num contexto social urbano, metropolitano e individualista. Todas as participantes da pesquisa receberam educação religiosa católica desde a primeira infância, sendo filhas de pais católicos, com a primeira socialização mais conservadora, marcada pelos preceitos morais da sua religião, ainda que numa segunda socialização tenham assumido uma postura mais liberal em suas vidas”. (Rodrigues, 2006)

Os resultados da pesquisa apontam que as mulheres católicas modernas sentem uma distância entre suas necessidades afetivas de realização pessoal no campo da sexualidade e as orientações da Igreja nesse aspecto, que limita tal realização.

Alguns valores, principalmente no que se refere à orientação católica sobre a sexualidade, são questionados, refletidos e adaptados às suas realidades. Mesmo assim não desejam deixar de ser católicas, pois os valores vinculados ao amor cristão dão sentido à sua vida.

“Acredito que, do mesmo modo, mulheres católicas que percebem incompatibilidade entre os valores da sua religião e os seus desejos pessoais diante da vida buscam novos caminhos e interpretações da sua crença. ‘Migram’ dentro da própria religião, como quem muda de cidade em busca de melhores condições de vida sem, contudo, mudar de país. Ou seja, dando novos significados à orientação religiosa, é possível elaborar uma identidade religiosa alternativa para vivenciar sua espiritualidade”. (Rodrigues, 2006)

A autora afirma: “Penso que a alteração da identidade feminina quanto a ‘ser mulher’, ocorrida radicalmente no último século, desencadeou questionamentos sobre o ‘ser mulher católica’ dentro da sociedade, sobretudo para as mulheres católicas. A busca desta resposta – que contou com os conflitos internos e sociais enfrentados rumo à transformação, que era contrária ao esforço da Igreja Católica pela conservação de valores e costumes – culminou com uma crise de identidade religiosa”.

Desta forma, as mulheres católicas modernas tentam buscar um novo caminho, modificando os aspectos do catolicismo que lhes incomodam, passando a agir segundo suas consciências.

Para Rodrigues, (2006) deixar de reprimir a sexualidade e a existência a partir de um papel moral culturalmente estabelecido indica uma busca de saúde psicológica, um momento de ampliação da consciência, e uma evolução crítica humana. Fazê-lo sem perder a identidade religiosa, mas, ao contrário, atribuindo-lhe novos significados, ilustra um processo de metamorfose.

“Em recente pesquisa sobre identidade religiosa e sexualidade feminina, Michelle Spenser Arsenault (1999) conclui que, quando questionadas sobre ensinamentos católicos e sexualidade e maternidade, as mulheres do seu estudo discordam da Igreja sobre a contracepção, mas escolhem incorporar os ensinamentos católicos sobre maternidade em suas vidas”.(Rodrigues, 2006.)

Em sua pesquisa, Rodrigues 2006 cita Penélope Ryan (1999), em seu livro “Católico Praticante”. Neste livro, a autora questiona o modo pelo qual alguém pode ser um “bom” católico no mundo contemporâneo, vistas as divergências entre os ensinamentos transmitidos pela Igreja Católica e a realidade das pessoas que são católicas, apontando para o conflito interno e externo gerado por tal desacordo. O texto indica como principais virtudes almejadas pelo católico a fé, a esperança e caridade, seguidas pela pureza e virgindade. Mas quanto ao que identifica o católico no mundo moderno, a autora apresenta novas virtudes, como a prática social da fé e a justiça.

A autora percebe um resultado semelhante ao citado por Ryan em sua pesquisa: “As mulheres católicas vivenciam sua fé assumindo os valores da ética cristã de amor e fraternidade nos seus relacionamentos, mas buscam a absolvição de seus “pecados sexuais” nas descontinuidades da modernidade. E, de fato, passam a se sentir livres da maioria das ‘culpabilidades’ sobre sua conduta sexual. A permanência no Catolicismo está mais ligada à relação que essas mulheres mantém com Deus do que com a afinidade com as orientações e costumes religiosos da pratica sexual.”

Em sua pesquisa a autora diz que embora as entrevistadas conheçam a posição oficial da Igreja, não consideram pecado praticar sexo antes do casamento e declaram que sua sexualidade não atrapalha sua religiosidade. Percebe-se uma visão positiva em relação à sexualidade, associando sexo ao amor. A maioria das entrevistadas utiliza métodos contraceptivos em suas relações.

Dom Fernando Mason (2006), afirma que a Igreja não é contra o planejamento familiar, é a favor da paternidade responsável, só afirma que a Igreja tem uma posição diferente da usual e comum, mas, não entra em maiores detalhes em seu artigo.

Rodrigues (2006) afirma que, em relação ao aborto, embora quase metade das participantes já tenham passado por um aborto, sendo que seis delas o provocaram, a maioria o considera crime e cinco o apontam como pecado. “Os sentimentos descritos com relação à prática foram paradoxais: variam da culpabilidade, arrependimento, tristeza, medo e depressão à alegria e alívio”.

Desta forma, percebe-se uma distância entre o discurso oficial da Igreja e a prática da sexualidade das mulheres católicas modernas. Segundo a autora, ao associar sexo ao amor, concluem que Deus é amor e que, por isso, está presente em sua sexualidade, o que legitimaria suas condutas.

A Igreja Católica, como Dom Fernando Mason faz questão de ressaltar, tem mais de 2000 anos de respostas para quase tudo o que se refere à conduta humana. Deixo a questão em aberto e faço um convite para um representante que possa falar em nome da Igreja para descrever como a Igreja tem lidado com as transformações no contexto moderno de “ser católico”, quando muitos acreditam que sua sexualidade não interfere em sua religiosidade e sua fé, sentindo-se assim bons católicos por praticarem atos de compaixão, solidariedade, a prática social da fé e da justiça? A Igreja é contra o uso de preservativos como método de planejamento familiar, mas quanto ao risco e o controle da epidemia da Aids, que outro método de prevenção pode ser adotado? Abstinência sexual em massa até o casamento?

Bibliografia

Lopes, Helena Theodoro. Mulher negra, mitos e sexualidade. Disponível em: www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0224.pdf. Acessado em: 19/12/2006.

Mason, Dom Fernando – Bispo de Piracicaba. Sentido cristão da sexualidade. Disponível em: http://www.catequisar.com.br/txt/materias/especial/bispo/38.htm. Acessado em: 19/12/2006.

Rodrigues, Cátia S. Lima.Católicas e Femininas: Identidade Religiosa e Sexualidade de Mulheres Católicas Modernas. Revista de Estudos da Religião Nº 2 / 2003 / pp. 36-55.

Outra questão abordada é a de se as bruxas são capazes de impedir o ato venéreo. Pedro de Palude, segundo os autores do Malleus, afirmaria »»]]> por Géssica Hellmann

Outra questão abordada é a de se as bruxas são capazes de impedir o ato venéreo. Pedro de Palude, segundo os autores do Malleus, afirmaria que o demônio, por seu espírito, seria capaz de impedir que os corpos se aproximassem um do outro, direta ou indiretamente, interpondo-se sob alguma forma corpórea. Ele relata o caso de um jovem que, embora tivesse casado com uma jovem donzela, já havia se comprometido com um falso deus e, conseqüentemente, não conseguiu, depois de casado, copular com a donzela. Este mesmo autor afirma que o demônio é capaz de ora excitar, ora esfriar os homens, no seu desejo, através de elementos secretos. Afirma ainda que o demônio é até capaz de impedir a ereção do membro viril do homem.

Witches Sabbath, Xilogravura, 379 x 260mm - Germanisches Nationalmuseum, Nuremberg (1510)

Da impotência masculina, os autores do Malleus admitem que existe impotência por “falha natural”, mas que existe um modo de diferenciar a impotência natural da atribuída à bruxaria: “Quando o membro não fica ereto de forma alguma, e nunca é capaz de realizar o coito, tem-se então o sinal de impotência natural; todavia, quando se excita e fica ereto, mas mesmo assim não consegue realizá-lo, tem-se então o sinal de impotência por bruxaria”. (Kramer e Sprenger, 1991, p.137)

Pode-se dizer que os processos inquisitoriais sobre acusações de bruxaria enfocavam, principalmente, os corpos das bruxas: “Enquanto os oficiais se preparam para o interrogatório, que a acusada seja despida; se for mulher que primeiro seja levada a uma das células penais e que seja lá despida por mulher honesta de boa reputação. Eis o motivo: cumpre vasculhar-lhe as roupas em busca de instrumentos de bruxaria a elas costurados; pois muitas vezes portam tais instrumentos, por instrução dos demônios…”. (Kramer e Sprenger, 1991:431-432).

As acusadas eram posteriormente amarradas e torturadas. Os métodos de interrogatório eram de uma crueldade física e psicológica ímpar: “Durante o intervalo, antes da sessão de tortura seguinte, o próprio juiz ou outros homens honestos deverão tentar persuadi-la, por todos os meios que estiverem a seu alcance, para que confesse a verdade da forma que dissemos, dando-lhe, se lhes parecer conveniente a promessa de que sua vida será poupada”. (Kramer e Sprenger, 1991, p.435).

Prometiam a diminuição da pena para que confessassem, mas raramente a cumpriam, e mesmo a quem era concedido o benefício da prisão perpétua, alguns meses após o julgamento a sentença era comutada para a pena de morte na fogueira.

Caso as ameaças nem as promessas resultassem em confissões, “então os oficiais devem prosseguir com a sentença, e a bruxa deverá ser examinada, não de alguma forma nova ou estranha, mas da maneira habitual, com pouca ou muita violência, de acordo com a natureza dos crimes cometidos”. (Kramer e Sprenger, 1991:433).

Inúmeros outros métodos são descritos no “Malleus Maleficarum”. Todos de extrema violência. Mas é importante entender que os Inquisidores da época realmente acreditavam no que pregavam, embora também seja fato que muitos foram levados pela ganância e pela corrupção, pois se sabe que os bens dos acusados de heresia eram confiscados.

Seligmann (1948) descreve vários episódios atribuídos à possessão demoníaca. Um dos relatos refere-se ao Convento de Loudun, na segunda década do século XVII. Logo após Joana dos Anjos assumir a direção do convento, apareceu em Loudun um padre chamado Urbano Grandier. Segundo o autor, “brilhantemente dotado”, Grandier logo se tornou o pároco da região, acabando por atrair sobre si o interesse das senhoras. Tornou-se famoso por sua arte de consolar viúvas e confortar moças solteiras com métodos não inteiramente de acordo com a ortodoxia do sacerdócio.

Seduziu a filha do procurador régio e, mais tarde, conheceu Madeleine de Brou, filha do conselheiro do rei, que compôs em honra de Grandier um espirituoso tratado contra o celibato dos padres. Tais escândalos chegaram ao ouvido de Joana dos Anjos, que começou a ter “sonhos pecaminosos”. Sua perturbação psíquica agravou-se a um ponto em que começou a ter ataques histéricos noturnos no convento. Pediu ajuda às freiras para que a flagelassem. Pouco depois, várias outras feiras começaram a sofrer alucinações parecidas com as de Joana. Vários exorcistas foram enviados para o convento a fim de trazer a paz. Grandier foi acusado de enfeitiçar as freiras. Os exorcistas obrigaram os “demônios” a assinar documentos comprovando a culpa de Grandier. A 30 de junho de 1634, Urbano Grandier foi condenado e queimado vivo.

Outro episódio descrito pelo mesmo autor é os das internas do claustro de Antoinette Bourignon. As internas eram mantidas sob rígida disciplina, tratadas com muito rigor, conforme os hábitos e perspectivas da época. Antoinette relata que, todas as sextas-feiras, as internas deveriam se humilhar, confessando as suas faltas na grande sala pública, ritual seguido de flagelação ou reclusão num aposento denominado “prisão”. Uma das moças, com menos de quinze anos, certo dia abriu a porta da prisão e regressou à sala de aulas. Por esse motivo, foi acusada de bruxaria. A moça declarou, então, ter sido ajudada por um homem negro. Foram chamados três padres, os quais concluíram que ela estava possuída por um demônio. Antoinette declarou que, ao “levá-la para sua câmara, ela revelou tratar-se do demônio um belo jovem, um pouco mais alto que ela”. Esses demônios devem ter agradado tanto as jovens internas que, pouco tempo depois, trinta e duas delas falavam de seus jovens demônios-homens, os quais se mostravam amáveis para com elas, acariciando-as dia e noite.

Sobre esses dois episódios, cabe uma indagação: qual o limite entre a atividade “demoníaca” e da fantasia, do erotismo, ou até – quem sabe? – de abuso sexual por parte de aproveitadores?

Na visão do psiquiatra Byington (1991), a Inquisição se julgava megalomaniacamente purificadora e projetava de forma paranóide sua própria sombra, ou seja, seus complexos culturais inconscientes. Não só não repudiavam o humanismo cristão, como se fundamentavam nele para perpetuar seus crimes.

Por fim, o “Malleus” interpreta como bruxaria qualquer comportamento que seus autores clericais não pudessem explicar, muitas vezes, comportamentos associados aos efeitos de drogas como o esporão de centeio ou cogumelos “mágicos”, um simples banho de sol ou até a masturbação feminina. Na prática, qualquer coisa arbitrariamente considerada hostil à Igreja poderia ser rotulada como demoníaca.

Nesses períodos, o diabo era, de fato, descendente do Pã, o “senhor da natureza irredimida”. Foi nos ritos irracionais, e muitas vezes sexuais, da religião pagã, sobretudo os Sabás, que a Inquisição buscou identificar o “adversário” do cristianismo.

Para Baigent e Leigh (2001), a igreja sempre fora mais que um pouco inclinada à misoginia. A caça às bruxas forneceu-lhe um mandado para uma cruzada em larga escala contra as mulheres, contra tudo o que era feminino, impondo um controle autoritário sobre as mulheres que as tornou subordinadas, mantendo-as no lugar que se julgava apropriado.

Em resumo, as idéias fundamentais da Inquisição eram a de que o demônio, procurando fazer o mal aos homens, o faria através do corpo, através do controle da sexualidade. Pois foi pela sexualidade que o primeiro homem pecou e, portanto, a sexualidade é o ponto mais vulnerável de todos os homens. Como as mulheres seriam mais suscetíveis ao erotismo e à sexualidade, tornar-se-iam alvos fáceis para a corrupção e a bruxaria.

Com o final da caça as bruxas, processa-se uma grande transformação no universo feminino: a sexualidade é normatizada, tornando-se frígidas as mulheres. A sociedade do final do século XVIII é composta de trabalhadoras dóceis que não questionam o sistema.

Como ponto final, gostaria de deixar em aberto, uma reflexão: em todo o estudo “militante” sobre a sexualidade, tende-se a deixar de lado a realidade das doenças sexualmente transmissíveis. Até meados do século, a maioria dessas doenças permanecia sem tratamento ou perspectiva de cura. Não me atrevo a me posicionar quanto os valores e aos procedimentos da Inquisição, nem quanto à repressão sexual indiscriminada que descrevemos nesses estudos, mas de certa forma, julgo não ser possível ignorar que esses atos poderiam incluir em seus objetivos, de uma forma ou de outra, uma tentativa de controle sobre a disseminação dessas doenças.

Referências Bibliográficas

BAIGENT, Michael. LEIGH, Richard. A Inquisição. Rio de Janeiro: Imago, 2001.

BATAILLE, Georges. O erotismo. Lisboa: Moraes,1980, 2ª ed.

BYINGTON, Carlos Amadeu. O Martelo das Feiticeiras – Malleus Maleficarum à luz de uma teoria simbólica da história.In: SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

SELIGMANN, Kurt. História da Magia. Lisboa: Edições 70, 1948.

SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

Dica de Leitura – A Inquisição

A Inquisição foi utilizada pela Igreja como um braço repressor a fim de amealhar bens e matar impunemente quem atravessasse o caminho. Essa é a teoria de Baigent e Leigh, que mostram o nível de corrupção dentro da estrutura episcopal da época inquisitorial.

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O objetivo deste artigo é abordar introdutoriamente uma lacuna apresentada em artigos anteriores, abordando “algumas variáveis” empregadas pela Inquisição para definir o que era “bruxaria” »»]]> por Géssica Hellmann

O objetivo deste artigo é abordar introdutoriamente uma lacuna apresentada em artigos anteriores, abordando “algumas variáveis” empregadas pela Inquisição para definir o que era “bruxaria” no âmbito da sexualidade.

Witches' Sabbath (1789) por Goya

Primeiramente, apresentarei uma breve revisão histórica da Inquisição, demonstrando como divindades antigas foram demonizadas pelo cristianismo e o processo pelo qual vários fenômenos naturais foram atribuídos à bruxaria. Neste artigo, uso como referência o próprio manual dos inquisidores, “Malleus Maleficarum – O martelo das Feiticeiras”, dos inquisidores Kramer e Sprenger (1991). Como fonte secundária, Byington (1991) em seu prefácio na tradução do “Martelo das Bruxas”, Bataille em “O Erotismo” (1980), Seligmann (1948) em “História da Magia” e, por fim, “A Inquisição” de Baigent e Leigh (2001).

Segundo Baigent e Leigh (2001), a Inquisição existe até hoje, transformada atualmente em “Doutrina da Fé”, desempenhando um papel de destaque na vida de milhões de católicos no mundo. Em sua origem, a Inquisição teria sido um produto de um mundo “brutal, insensível e ignorante” (p. 15). Para compreendê-la em todos os seus excessos, não podemos ter a presunção de julgar o passado com os critérios do que seria “politicamente correto” em nosso tempo.

Porém, identificar a Inquisição com a Igreja como um todo seria um erro. Pois mesmo em seus períodos mais cruéis, a Inquisição foi obrigada a lutar com outras faces mais humanistas, dentro da própria Igreja. Outro ponto importante a destacar, é a energia criativa que a Igreja inspirou, na música, pintura, escultura, arquitetura e arte em geral, o que representa um contraponto para as fogueiras e torturas da Inquisição.

Os alvos primários da Inquisição medieval na França e Itália haviam sido os hereges cristãos, como os cátaros, waldenses e os franticelli, ou “supostos” hereges como os Cavaleiros Templários, alvo aparentemente mais visado pela sua riqueza do que por suas idéias. A Inquisição Espanhola, ao contrário das que a precederam, não foi um instrumento do Papado, mas dos monarcas espanhóis. Seus alvos primários eram os muçulmanos e judeus e, mais tarde, a Inquisição foi levada ao Novo Mundo, para caçar e punir a heresia, assegurando a “pureza da fé católica”.

Embora exista pouca documentação em apoio a esta hipótese, parece ter havido uma tradição segundo a qual os funcionários da Igreja, nas sessões de tortura, não deveriam derramar sangue, podendo, no entanto, utilizar outros métodos de tortura física e psicológica. A Inquisição logo criou uma maquinaria de intimidação e controle extremamente eficiente, podendo ser encarada como uma precursora da policia secreta de Stalin, da SS, da Gestapo Nazista e de outros aparelhos repressivos do século XX.

Enquanto a fumaça das fogueiras da Inquisição expandia-se da Península Ibérica ao Novo Mundo, a original, sob o controle do Papa, mantinha-se produtivamente ocupada em outras partes da Europa.

Para compreender a origem da “caça às bruxas” pela Inquisição, é importante retornar um ao passado, antes do domínio do cristianismo. Na era pré-cristã, os domínios do Império Romano haviam reconhecido o deus Pã como a divindade suprema que presidia o mundo natural. Representado com chifres, cauda e cascos de bode, implacável, gozava de prerrogativas particulares em questões da sexualidade e fertilidade. Posteriormente sobre a autoridade da Igreja, foi oficialmente caracterizado como entidade satânica.

Com o colapso do Império Romano, muitos camponeses europeus continuaram e a reconhecer a divindade de Pã, e outras divindades, como Diana, mantiveram-se em circulação, apesar do advento do cristianismo. Os camponeses europeus podiam ir à Igreja aos domingos, assimilar num certo ponto os ritos e a doutrina de Roma, mas continuavam a deixar pires de leite e outras oferendas para aplacar as antigas forças à espreita nas florestas. Muitos se esgueiravam nas datas certas do ano para os “Sabás das Bruxas” – a observância pagã de solstícios e equinócios, ritos de fertilidade, festividades em que deuses da velha religião figuravam, embora de forma disfarçada e cristianizada.

Na imaginação do Inquisidor, durante o Sabá, o demônio reunia suas bruxas fazendo-as voar desde locais distantes. Nos rituais, elas cultuavam o cultuariam sob a forma de um bode, beijando-o no traseiro em meio a cantos e danças frenéticas, com grande permissividade sexual, inclusive de homossexualidade acompanhada de antropofagia de crianças mortas (Byington, 1991).

As orgias dos povos arcaicos são habitualmente interpretadas num sentido que tende a reduzi-las a ritos de magia contagiosa. Aqueles que praticavam acreditavam, realmente, que elas permitiam a fecundidade dos campos. A orgia, em que se mantinha, para lá do prazer individual, o sentido sagrado do erotismo, veio a ser objeto de uma particular atenção por parte da Igreja. A morte nas chamas era prometida a todo aquele que se recusasse a obedecer e que extraísse do pecado o poder e o sentimento do sagrado (Bataille, 1980).

Em todas as aldeias, havia pelo menos uma velha sábia, que entendia de ervas, meteorologia e possuía habilidade de parteira. As camponesas confiavam mais nas sábias senhoras do que nos raros médicos disponíveis, ou na própria Igreja. Era a ela, mais que ao padre, que consultavam em questões como o clima, a colheita, a saúde do gado, a saúde pessoal e a higiene, sexualidade, fertilidade e parto. Em virtude disso, muitos deuses antigos foram “demonizados”, e outros, como a deusa irlandesa Brígida, padroeira do fogo, foram efetivamente santificados.

Com a Inquisição, a Igreja passou a adotar uma política mais agressiva contra o paganismo, abolindo a antiga tolerância, dando lugar à perseguição, classificando a crença em bruxaria ou feitiçaria como heresia.

Não somente a loucura, mas até explosões de raiva ou histeria, seriam atribuídas a possessões demoníacas. Os sonhos eróticos eram atribuídos a visitas de íncubos (demônios masculinos) ou súcubos (demônios femininos). A polução noturna era, muitas vezes, atribuída a tais relações com esses seres incorpóreos. As parteiras tradicionais – “sábias” das aldeias – foram tachadas de bruxas.

Até o final do século XV, porém, a Igreja negava oficialmente a realidade da bruxaria. No que dizia a respeito à Igreja, a bruxaria era uma ilusão disseminada pelo diabo. O pecado consistia, portanto, não na própria bruxaria, mas em nela acreditar. Mas a posição da Igreja, mudou radicalmente em 1484, na Bula de Inocêncio VIII, em que a realidade da bruxaria se torna oficial:

“De fato, chegou-nos recentemente aos ouvidos, não sem que nos afligíssemos na mais profunda amargura, que em certas regiões da Alemanha do Norte, (…) muitas pessoas de ambos os sexos, a negligenciar a própria salvação e a desgarrarem-se da Fé Católica, entregaram-se aos demônios, a Íncubos e a Súcubos, e pelos seus encantamentos, (…) e por outras também amaldiçoadas monstruosidades e ofensas hórridas, tem assassinado crianças ainda no útero da mãe, além de novilhos, e têm arruinados produtos da terra, as uvas das vinhas, os frutos das árvores… e impedem os homens de realizarem o ato sexual e as mulheres de conceberem, … E não obstante Nossos queridos filhos Henry Kramer e James Sprenger, … tenham sido por Cartas Apostólicas delegados como Inquisidores de tais depravações heréticas, (…) pela Nossa autoridade suprema, conferimos-lhes poderes plenos e irrestritos.” (Kramer e Sprenger , 1991, p.43-45)

Aproximadamente dois anos após serem citados na Bula de Inocêncio VIII, Kramer e Sprenger, produziram um livro, “Malleus Maleficarum”.

Esse livro, segundo Baigent e Leigh (2001), encontra-se certamente entre as mais obscenas obras já produzidas em toda a história da civilização ocidental. Em detalhes chocantes e muitas vezes pornográficos, o “Malleus” se propõe a esclarecer as supostas manifestações da bruxaria. Com uma obsessão que se trairia de imediato para qualquer psicólogo moderno, o texto concentra-se na idéia da cópula diabólica e de várias outras formas de experiência erótica e atividade sexual atribuíveis pela imaginação contaminada pela força demoníaca.

Byington (1991), afirma que o “Malleus” é uma das páginas mais terríveis do Cristianismo, um verdadeiro manual de ódio, de tortura e de morte, no qual o maior crime é o cometido pelo próprio legislador ao redigir a lei.

O livro é dividido em três partes. A primeira cuida de enaltecer o demônio, ligando suas ações à bruxaria; a segunda ensina como reconhecer e neutralizar a bruxaria e, a terceira, descreve os julgamentos e as sentenças.

O “Malleus” é militantemente misógino, ou seja, os autores demonstram uma aversão às mulheres que beirava a demência. O livro consolidava definitivamente o desprezo pela figura da mulher. Segundo eles, deve-se culpar a mulher, na verdade, por praticamente tudo: “Toda bruxaria vem de luxúria carnal, que na mulher é insaciável”. (Baigent e Leigh, 2001:128).

O Malleus também é cruel com as moças seduzidas e abandonadas: “Depois de as moças serem corrompidas e abandonas pelos amantes …, e vendo-se na mais completa desesperança… voltam-se para os demônios, em busca de auxílio e proteção.” (Kramer e Sprenger, 1991:211)

Umas das questões abordadas no Malleus era o fato que os praticantes de bruxaria, em sua maioria, eram mulheres. Esse “fato” era explicado por serem, por natureza, mais impressionáveis do que os homens, mais propensas a receber influências demoníacas, linguarudas, fracas na mente e no corpo, incapazes de guardar segredos e, portanto, tendentes a contar tudo sobre o que aprenderiam da arte do mal às amigas.

— (continua na próxima edição)

Referências Bibliográficas

BAIGENT, Michael. LEIGH, Richard. A Inquisição. Rio de Janeiro: Imago, 2001.

BATAILLE, Georges. O erotismo. Lisboa: Moraes,1980, 2ª ed.

BYINGTON, Carlos Amadeu. O Martelo das Feiticeiras – Malleus Maleficarum à luz de uma teoria simbólica da história.In: SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

SELIGMANN, kurt. História da Magia. Lisboa: Edições 70, 1948.

SPRENGER, James. KRAMER, Heinrich.O Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991, 2a. ed.

Litografia atribuida a Achille Devéria (1848)

Como continuação do artigo anterior, este texto apresenta a idéia »»]]> por Géssica Hellmann

Litografia atribuida a Achille Devéria (1848)

Como continuação do artigo anterior, este texto apresenta a idéia aventada na obra de Ângela Mendes de Almeida (1993) de que os manuais de confessores costituíram um novo “gênero literário”, principalmente no que se refere à Literatura Portuguesa. Abordaremos também as classificações da luxúria em uma sociedade patriarcal e as diferenças quanto ao significado de certas palavras e expressões empregadas nesses manuais em comparação ao seu uso contemporâneo.

Manuais de confessores – um novo gênero literário?

Ao que parece, a Igreja assimilou a crítica burguesa sobre o caráter imoral dos manuais e tentou apagar e omitir de seus anais as marcas dessa copiosa literatura. Em Portugal, a lista de títulos encontrados é extensa, segundo a autora, totalizando em 82 edições. A literatura é caracterizada pelo estilo francamente “desabusado”, mesmo para os olhares de nossa geração, com tons que se aproximam, apesar da intenção piedosa, das atuais publicações pornográficas. Outro traço marcante no conjunto dessas obras é o papel decisivo concedido ao pensamento, ou seja, à intenção, à vontade e ao desejo. Pensamentos de luxúria equivaliam a um ato de luxúria, na maior parte das vezes não havendo distinção entre o desejo e o ato.

Para Azpilcueta Navarro, “os pecados por vontade, por palavra e por obra são de uma mesma espécie (…) por conseguinte, o estupro mental, que é a vontade de ter cópula carnal com virgem, será da mesma espécie que o estupro real, que é a cópula.” (ALMEIDA, 1993:66)

No caso do “confessor sedutor”, discutia-se se ele era obrigado a confessar apenas “fornicação”, ou “fornicação com a penitente”. Discutia-se também se a mulher seduzida deveria ser obrigada a denunciar o fato e, ainda, a declarar o nome do sedutor. O fato ameaçava de tal modo a hierarquia que a Inquisição de Roma chamou para si o processo contra os padres culpados. As penas eram, em geral, mais leves do que para outros campos da sexualidade: a reclusão em mosteiros e a proibição de confessar mulheres.

A presença obsessiva do “pecado” enquanto desejo é testemunho vivo de quanto os homens sentiam-se martirizados por ter que reprimir o sexo e dominar as vozes da paixão.

Outro fato marcante presente nos manuais portugueses é a que mostra claramente como toda vida moral girava em torno de uma idéia contratual subentendida, que aparece sobre forma de promessa acordada entre as partes, cuja ruptura é um delito e um pecado, porque não corresponderia à “justiça”. No casamento, na família e na sexualidade esse contrato estava, na maior parte das vezes, ligada ao patrimônio.

Luxúria

Se o casamento é a ordem, a luxúria seria a desordem, a paixão desenfreada, conduzida pelos sentidos, vizinha da loucura. A luxúria era classificada em: “simples fornicação”, “incesto”, “estupro”, “rapto”, “adultério”, “sacrilégio” e “contra a natureza”.

O título de “simples fornicação” introduz a idéia que as outras fornicações são complexas, ou seja, cujas circunstâncias as agravam e complicam, envolvendo direitos relativos a patrimônio ou relações com a hierarquia da Igreja.

O “incesto” tinha significado um pouco diferenciado do atual. Naquela época, o incesto era quase tudo: o casamento ou simples relação sexual entre pessoas “parentes” até quarto grau. Porém, cabe diferenciar o sentido dado ao parentesco. Havia três tipos: “o espiritual”, resultante de batismo ou crisma; o “parentesco legal”, de uma pessoa que adotava uma criança ou tornava-se sua tutora, transformando-se em parente do adotado; e, por fim, o “parentesco carnal”, dividido entre o “consangüíneo” e o “carnal por afinidade”, em que se tornavam parentes pessoas tivessem mantido cópula fora ou dentro do casamento.

Um exemplo de incesto carnal por afinidade, é o caso de dois irmãos que mantivessem relações sexuais com uma mesma prostituta. O que mantivesse por último estaria praticando incesto.

No caso de uma relação sodomítica, ou seja, que o “sêmen” do homem e da mulher não se misturassem, não era considerado incesto. Um pai que mantivesse com a filha, irmã ou outro parente este tipo de relação não era considerado culpado de incesto mas de pecado por sodomia.

A relação incestuosa que mais era abordada nos manuais era a “carnal por afinidade”, o que reforça a idéia de que as regras de incesto foram essencialmente um meio de a Igreja organizar a atividade matrimonial das famílias sobre a sua égide.

O “estupro” era considerado toda a fornicação com virgem, reservando-se a palavra “rapto” o sentido de relação forçada, quando acompanhada de seqüestro. Mas havia também a possibilidade de resistência da virgem e haver “estupro” no sentido atual da palavra. No tratamento dado a este pecado admitia-se ser difícil definir onde terminava a sedução e onde se iniciava a violência, ou seja, os limites quanto ao consentimento da virgem.

No caso do estuprador por “rapto”, ele estava roubando o patrimônio do proprietário da “flor”, o pai, na maioria das vezes. Ele deveria pagar casando-se ou pagando um dote conforme a condição social da jovem. Caso fosse provado que a jovem consentiu, o estuprador estava desobrigado a pagar o que quer que fosse.

Conforme visto no artigo anterior, só bem tarde a Igreja conseguiu impor a oficialidade do casamento religioso, tornando-se, a partir daí, nulos os casamentos realizados clandestinamente. Os chamados “casamentos clandestinos” eram os casamentos contratuais realizados sem o consentimento paterno e aos esponsais que ilicitamente entregavam-se a coabitação e a cópula sem anterior casamento na presença do padre.

O termo “divórcio” também possuía um significado diferente do atual. A única dissolução que possibilitava um novo casamento era a anulação do anterior. Com a anulação, dava-se o direito de separação de leitos e de casas. Em geral, admitia-se que a mulher tinha o direito de se separar em caso de crueldade ou de adultério do marido, mas muitos manuais, só concediam esse direito ao homem em relação adultera; quanto à mulher, não era de seu ofício corrigir os atos do marido.

Quanto à paternidade, os filhos deviam amor, obediência e cuidado aos pais, mas não deviam deixar de delatá-los à Inquisição em caso de heresia ou traição ao rei. Na verdade, a relação entre pais e filhos envolve respeito e obediência por parte dos filhos, e cuidado e assistência por parte dos pais. Os deveres atribuídos ao pai estendiam-se também aos criados, escravos e a esposa, ilustrando-se assim a figura da família patriarcal.

O adultério era um fator de alto poder desorganizador na circulação dos patrimônios. Caso o adultério resultasse no nascimento de uma criança, o filho adulterino estaria extorquindo a “fazenda” do marido e de seus herdeiros legítimos. Neste caso, era determinado que o adúltero restituísse o marido nos gastos com a criação da criança.

Era considerado pecado e contra a lei civil que os filhos adulterinos, de incesto ou de relações com religiosos, fossem constituídos herdeiros.

O adultério feminino constituía violação do contrato matrimonial, um “roubo da honra”. Quando era o homem que traia a esposa, mesmo que publicamente, estava-se diante de uma desordem que, no entanto, não atingia a integridade do patrimônio. Para esta traição usava-se o termo “mancebia”, assimilado à fornicação com escravas, criadas e prostitutas. A “mancebia” era vista como um mal menor, o que permite perceber que a desigualdade entre os sexos na sociedade patriarcal envolvia principalmente questões ligadas ao poder econômico.

Outro ponto levantado nos manuais era o aborto. Em principio, ele era assimilado ao homicídio, desde que a criatura tivesse “alma racional”. Caso contrário, tratava-se de um “homicídio imperfeito”. Naquela época, entendia-se que os fetos possuiriam alma racional a partir de 40 dias. Existia uma certa tolerância em relação ao aborto desde que realizado para salvar a vida da mãe.

Era obrigatório pagar o “débito conjugal” para a continuidade patrimonial (a cópula com finalidade reprodutiva). Por esse motivo, a Igreja esmiuçava no mais íntimo a sexualidade dos casados. Poderia se justificar a negação em caso de menstruação, parto recente, doença contagiosa, ou em caso de adultério do outro. Alguns manuais se colocavam contra a relação sexual com o homem sentado, em pé ou com a mulher sobre ele. No caso de impotência, tanto de homem quanto da mulher (“mulher estreita”) poderia se recorrer ao médico, desde que não fosse comprovada a intercessão de feitiçaria.

O tom dos “pecados de sodomia e polução”, revelavam o horror e o escândalo, mesclados, no entanto, com imagens medievais fantasmagóricas e com ingênua curiosidade. A “sodomia” é abordada com indignação, quer trate-se de homem com mulher ou de homem com outro homem, sendo esta última sempre relacionada ao ato sexual com as “bestas” ou à relação homossexual feminina. Nos manuais, eram discutidas também as carícias: se fossem em sinal de amor, eram lícitas, mas se fossem efetuadas “por leviandade” eram pecados mortais. Os manuais tinham uma verdadeira obsessão quanto ao tema polução, sendo este estendido tanto para a ejaculação espontânea quanto à provocada manualmente.

Conclusão

A perspectiva de reconstituir a maneira pela qual eram entendidas as questões relativas à sexualidade nos séculos XVI e XVII, no seio da família sugeriu conclusões, segundo a autora, que remetem ao próprio quadro de raciocínio que estruturava decisões e alimentava angústias.

Na mesma medida em que quase toda manifestação da sexualidade era considerada pecaminosa, quase nada podia, efetivamente, ser considerado um pecado grave. Havia, na verdade, uma banalização da falta de moral, um despojamento de seu lado trágico. Um exemplo é o incesto, que, na época, apesar de ser considerado pecado, era menos grave do que o valor que atribuímos a ele hoje. Um pecado realizado sem a intenção era menos grave do que uma intenção formulada em abstrato sem a capacidade de realização. Todos poderiam alegar que “foi sem querer”, ou que “não foi por mal”. O desejo era desenhado com descrições detalhadas, classificatórias, nuas e cruas.

Outro ponto que me atrevo a destacar, ao repensar as idéias da autora, que em certos problemas sexuais “poderia se recorrer ao médico, desde que não fosse caso de feitiçaria”. Fico a imaginar onde estaria o limite entre o que era considerado feitiçaria na época da Inquisição, ou a partir de quando a Ciência tomou pra si parte do controle da “intimidade das pessoas”. Vale ressaltar também, que a Inquisição, em diferentes épocas e lugares, teve características e até objetivos diferenciados, e que neste artigo, estamos somente abordando a Inquisição ocorrida em Portugal entre os séculos XVI e XVII. Essas constituem lacunas que me proponho a estudar com maior minúcia posteriormente.

Referência Bibliográfica:

ALMEIDA, Ângela Mendes de. O gosto do pecado: casamento e sexualidade nos manuais dos confessores dos séculos XVI e XVII. Rio de Janeiro: Rocco, 1993, 2a ed.

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Às 13:00 – Entrevista com Géssica Hellmann sobre o Géh!

Saloon-Keepers, Gamblers and Criminals on the way to confession Fonte:http://bettnet.dyndns.org/gallery/anticatholic/source/confession.html

A intenção deste artigo é dar continuidade »»]]> por Géssica Hellmann

Saloon-Keepers, Gamblers and Criminals on the way to confession Fonte:http://bettnet.dyndns.org/gallery/anticatholic/source/confession.html

A intenção deste artigo é dar continuidade ao estudo do “controle da sexualidade” desempenhado pelo “Poder e pela Igreja” sobre a população, com fins políticos e econômicos, principalmente entre os séculos XVI e XVII, utilizando como fonte os primeiros capítulos do livro “O gosto e o pecado” da autora Ângela Mendes de Almeida.

A seguir, apresentaremos o sentido da confissão, os motivos que levaram a Inquisição para Portugal e, em conseqüência, às suas colônias, bem como as definições de “crime” e “pecado”, especialmente no que se refere à sexualidade.

É interessante ressaltar que a confissão nem sempre existiu entre os cristãos; pelo menos, não enquanto obrigatoriedade ou sacramento. Desde o século XII, os defensores da confissão esforçavam-se para encontrar nas Escrituras indícios de que a confissão privada ao padre sempre havia existido, justificando a confissão como um sacramento.

O historiador Henry Charles Lea, segundo Almeida (1993), afirma que, nos tempos da Igreja primitiva, era a eucaristia que exercia sobre os pecadores o poder de controle, reservando-se a Deus o poder de absolver os pecados. Os pecados, nessa época, eram de “foro externo”, ou seja, públicos; não havia distinção entre crime e pecado. A Igreja, paralelamente aos tribunais civis, detinha o poder de julgar delitos. Somente a partir do século XIII, com o Concílio de Trento, a confissão tornou-se um sacramento.

A introdução dos “Confessionais” está diretamente ligada à evolução da Igreja. A partir do século XVII, alguns setores sociais imbuídos de um puritanismo que viria a ser adotado posteriormente pela burguesia, consideravam escandaloso o estilo franco com que os manuais tratavam dos temas da sexualidade, um verdadeiro “convite ao pecado feito às almas inocentes”.

Tanto a legislação quanto as regras religiosas, abordavam os mesmos temas. Quase toda prática sexual era, ao mesmo tempo, “crime” e “pecado”: mancebia, incesto, adultério, aborto, estupro, sodomia, polução, etc. Uma das questões sensíveis nos manuais religiosos era quanto à intenção ou ao desejo durante o ato, tornando o pecado mais grave, ou mais leve, conforme o caso. O ideal de vida integrava uma vigilância constante sobre os excessos dos sentidos do corpo.

Na transição da confissão pública para a vida privada, o “foro íntimo”, permanecia o hábito de recomendar a denúncia dos pecados alheios. Muitos foram os fatores concretos para esta transição. Um deles foi o medo do pecador de ser condenado civilmente por seu delito. Casos como adultério da esposa, cuja punição era a sua morte e a do amante, eram contra-indicados para a confissão pública.

As novas funções do clero e as diversas modificações nas regras de comportamento dos cristãos proporcionaram o surgimento de uma vasta literatura religiosa: os manuais de confessores.

Os detalhamentos desses manuais criavam polêmica em fins do século XVIII e no século XIX, com o escabroso e minucioso detalhamento dos delitos. Na época, os confessores deviam interrogar o penitente através de uma lista detalhada de pecados, enunciando todas as probabilidades contidas nos dez mandamentos, nos sete pecados capitais, nos “abusos” dos cinco sentidos e nos pensamentos. A preocupação da Igreja era tanto com os penitentes quanto aos confessores, que poderiam se excitar durante o interrogatório.

Os manuais eram caracterizados pela casuística (estudos de caso) e pelo probabilismo. O probabilismo, embora ancorado em posições filosóficas e morais, tornava-se cada vez mais polêmico, pois a doutrina probabilística permitia ao pecador, em caso de dúvida quanto à obrigação de cumprir uma norma ditada pelas leis religiosas, não cumpri-la, segundo uma opinião provável, ou seja, que tivesse partidários respeitáveis. Outro problema era a intenção. Sua existência era verificada no confessionário, tornando-se usual só considerar pecado o ato intencional. Assim o probabilismo e casuística vieram a ser sinônimos, de condescendência para com os pecadores, quando não de venialidade na concessão da absolvição, mediante favores, segundo críticos da época.

Entre outros temas, probabilismo foi empregado principalmente na aplicação de normas referentes à sexualidade, à família e ao casamento.

O levantamento minucioso e ordenado das situações pecaminosas possíveis, associados a difusão da imprensa, criaram um novo gênero literário.

Paralelamente ao catolicismo, na resposta aos protestantes, funda-se a ordem religiosa “Companhia de Jesus”, simbolizando nos séculos seguintes a nova vertente cristã, do livre-arbítrio, e por fim a confissão ganha seu perfil moderno de diálogo privado.

Os manuais dos confessores pode ser considerado um fenômeno imerso no século XVI católico, meridional e, em certa medida ibérico, principalmente quando se pensa na contra-reforma como uma instituição hegemonizada pelos jesuítas.

Segundo Almeida (1993), o movimento da Inquisição em Portugal, visava espoliar a fortuna dos “cristãos-novos”, comerciantes em sua grande maioria, e quebrar a supremacia ascendente da burguesia comercial, da qual a maioria era judia. Outros objetivos eram o de coibir a vida intelectual e científica – cujo florescimento humanista tinha como personagens centrais os “eramistas” (luteranos) – e o de policiar a sociabilidade e a sexualidade das populações. A intromissão na vida íntima das populações eram compartilhadas de modo geral pelas monarquias e pelas sedes episcopais.

Como vimos anteriormente, o objetivo político está subentendido principalmente quando se fala em “coibir a vida intelectual e científica”. Um povo pensante e questionador? Seria totalmente contrário aos ideais de controle de uma nação.

A definição de crime e pecado estava diretamente ligada à condição social da vítima. Todas as penas eram estabelecidas segundo esta condição: agravava-se se o acusado era de condição social inferior à da vítima. Mais uma vez, se vê implícita a questão econômica.

O casamento, antes de ser considerado um sacramento, era muito mais um contrato, em que o noivo comprava a noiva e pagava os dotes ao seu pai. Como o casamento era considerado uma circulação de patrimônio, caso houvesse a “infecundidade da mulher”, o casamento poderia ser dissolvido. Era contra isso que a Igreja lutava, tentando introduzir o casamento eclesiástico e indissolúvel.

A Igreja, sem forças para agir diretamente, estabeleceu regras de incesto que atingiam parentes até de sétimo grau, com a intenção de manter o controle sobre a instituição do casamento.

A Igreja também ocupava-se de vários delitos relativos ao casamento, definindo punições desde a morte por “tormento”, o degredo (exílio), os açoites, entre outros. A bigamia era punida com a morte do homem e da mulher bígamos.

O adultério feminino era punido com a morte, a não ser que o amante fosse de uma classe social superior à do marido. O marido tinha o direito de perdoar a mulher em favor do matrimônio; neste caso, o amante seria apenas degredado.

Eram punidas também as relações do homem com a mãe, filha, irmã, nora, cunhada, madrasta, enteada, sogra, tia, prima até o quarto grau, mesmo que viúvas. As penas atingindo aos dois envolvidos variavam entre degredo, execução e morte pelo “fogo em pó” (o condenado era queimado vivo). A mulher poderia ser perdoada se tivesse menos que 13 anos ou delatasse o homem.

A princípio, a Igreja não punia gravemente a união entre dois solteiros livres (denominada como “fornicação simples”): geralmente, a “pena” era o casamento, desde que não estivesse impedido pelo incesto.

No caso dos barregueiros casados, que tinham “barregã teúda e manteúda” (1), a pena era de degredo e o pagamento da quadragésima parte de seus bens. Já a pena para as barregãs de homens casados, era o açoite público e o pagamento da metade que tinha sido paga pelo barregão. No caso de barregãs de religiosos, a mulher deveria pagar multas e ser degredada, ficando implícito que a Igreja puniria os clérigos envolvidos.

A repressão à sexualidade ia muito mais além, violando a intimidade, ao legislar penas para os que cometem pecado de sodomia, para mulheres que umas com as outras praticavam o “pecado contra natura” (2), para os que carnalmente tivessem ajuntamento com alguma “alimária” (3), e para pessoas que, com outra do mesmo sexo, cometessem o pecado de “molície” (4). A pena para sodomia era a mais grave: as condenações eram pelo “fogo em pó”, tendo todos os bens confiscados e seus descendestes considerados inábeis e infames. A legislação também previa recompensas para as pessoas que delatassem esses pecados e delitos, que poderiam chegar até a metade da multa ou dos bens confiscados. Como podemos perceber, as multas podem ser entendidas como mais um objetivo econômico.

Podemos perceber que quase todos os tópicos eram simultaneamente considerados delito e pecado e pouco se diferenciavam entre a legislação civil e as normas religiosas, e todas, no fundo, apresentavam objetivos de controle da população.

Notas:
(1) “Concubina tida e mantida por longo tempo”.
(2) Eufemismo para “lesbianismo”.
(3) Sexo com animais, “zoofilia erótica”.
(4) Eufemismo para “sensualidade homossexual”.

Referência Bibliográfica:

ALMEIDA, Ângela Mendes de. O gosto do pecado: casamento e sexualidade nos manuais dos confessores dos séculos XVI e XVII. Rio de Janeiro: Rocco, 1993, 2a ed.

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Segundo Vasconcelos (2005), na sociedade brasileira o poder familiar sempre imperou nas mãos do homem. Foi a »»]]> Géssica Hellmann

Segundo Vasconcelos (2005), na sociedade brasileira o poder familiar sempre imperou nas mãos do homem. Foi a família patriarcal a célula mais importante da formação de sociedade brasileira. Esta organização perdurou no Brasil até meados do século XIX. Os direitos civis no Brasil, basicamente, até 1890, eram uma extensão dos de Portugal. O primeiro Código Civil Brasileiro só entrou em vigor a partir de 1917. De modo geral, nossas Constituições limitavam-se a afirmar o princípio de igualdade, mas a realidade era bem diferente.

A monogamia foi criada para preservar o poderio econômico dentro de um mesmo grupo sangüíneo. Por este motivo a sexualidade feminina era rigorosamente controlada, pois esta era a única forma de que o homem dispunha para assegurar a paternidade. Tornou-se , portanto, indispensável valorizar o papel da esposa, tornando-se a fidelidade da mulher fator preponderante em uma união e punições deveriam ser aplicadas àquelas que não cumprisse mcom este dever. O adultério feminino era punido com mais rigor que o masculino. O homem considerava a fidelidade da mulher como parte da sua honra para e, por isso, passou a ter o direito de vida e de morte sobre ela. Essa ideologia trouxe um aumento no número de mortes e na violência doméstica em geral.

Barbosa (2005) afirma que o debate político público sobre a moralidade sexual, o casamento e as relações entre gêneros, no início do século XX, pretendia assegurar o engajamento das mulheres e da família nas tarefas de reprodução social, segundo o interesse dos governantes.

Do ponto de vista econômico o trabalho feminino foi cada vez mais necessário para a economia familiar. Mas o problema para o Estado consistia em como conciliar o emprego feminino com a função de ligar as mulheres com seus deveres familiares e a preservar a divisão sexual do trabalho familiar. O emprego feminino deveria somente complementar o trabalho masculino, com salários mais baixos, para não “violentar” sua feminilidade e seu papel doméstico.

Conclusão

Desde o início do cristianismo a mulher era tratada como ser inferior. Em vários momentos ela foi e de certa forma é ainda controlada por instituições como a Família, a Igreja e o Estado. Onde estão os direitos de igualdade? Muito destes direitos já foram adquiridos, mas até quanto essa “falsa liberdade moral” continuará? Por que muitas mulheres se sujeitam a esse esquema, ou a pergunta deveria ser, o que elas ganham com isso? O que fazer pra mudar? Será que queremos realmente que mude? Queimaremos novamente sutiãs? Na verdade, acho que devemos mergulhar em nós mesmas e descobrir as possíveis respostas: talvez a mudança encontre-se no nosso próprio conceito de moralidade.

BARBOSA, Regina Helena Simões. Mulheres, reprodução e aids: as tramas da ideologia na assistência à saúde de gestantes HIV+. Disponível em: http://portalteses.cict.fiocruz.br/transf.php?script=thes_chap&id=00006703&lng=pt&nrm=iso . Acessado em: 21 ago. 2005.

VASCONCELOS, Eliane. Não as matem. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/eliane_vasconcelos/Agulha/main_agulha.html. Acessado em: 21 ago. 2005.

Segundo Glasmam (2005), um ponto teológico crucial surgiu a partir da noção de pecado. No surgimento do »»]]> Géssica Hellmann

Segundo Glasmam (2005), um ponto teológico crucial surgiu a partir da noção de pecado. No surgimento do cristianismo, um conceito extremamente polêmico. Radicais da época, como os essênios, pregavam o celibato como meio de purificação para o juízo final. De forma geral, os judeus dos tempos antigos eram puritanos, mas não pudicos. Sua aceitação do sexo, era de um “realismo moralista”.

A lógica judaica consistia na seguinte idéia: “se o impulso sexual fosse meramente uma tentação do diabo, teria Deus colocado seus filhos a mercê dele para que fossem desviados e levados à destruição?”. Ao contrário, eles achavam que o sexo só levaria a luxúria porque o mal residia no próprio pecador.

A prática do adultério na antiga sociedade judaica era vista com horror e uma ameaça à integridade moral do individuo. Era exigida também completa abstinência sexual entre os solteiros, independente do sexo. Para que os jovens não caíssem em tentação, era costume celebrar o casamento com pouca idade. Era aconselhado aos casados que não se excedessem no amor sexual, mas também não era aconselhado reprimi-lo.

A força central do cristianismo era um profundo ascetismo, uma intensa hostilidade pela sexualidade humana, a qual trouxe para a humanidade um ideal de amor altruísta e não-sexual. A abstinência sexual era considerada o ideal moral. Com o apogeu do cristianismo, as mulheres perderam todos os direitos legais que haviam adquirido com os romanos: elas passaram a ser consideradas submissas ao homem.

Já na Idade Média, a mulher era vista por dois ângulos: um, simbolizando Eva, a sedutora; outro, representado pela Virgem Maria, símbolo de pureza. Em outras palavras, a “prostituta” e a “mulher direita”. Pensamentos que, como veremos no exemplo a seguir, dominaram o conceito e o papel da mulher ocidental.

Moralidade Sexual e Prostituição em Viena – século XIX

A sexologia recebeu importantes contribuições da comunidade vienense a partir da metade do século XIX, com inúmeras publicações sobre a sexualidade, relacionadas com higiene, genética e psicanálise. As idéias eram discutidas entre médicos, advogados, economistas, psicanalistas, historiadores, teólogos e feministas, todos com diferentes pontos-de-vista, mas um denominador comum: a sexualidade era entendida como algo primitivo, difícil de controlar e que se manifestava de forma diferente entre mulheres e homens.

Segundo Jusek (1995), a teoria popular supunha que a sexualidade masculina era ativa e precisava ser satisfeita, e a feminina era passiva: a mulher não teria frustração sexual. Como o casamento monogâmico era visto como a única base social viável, e este tipo de casamento restringia a sexualidade masculina, a válvula de escape encontrada foi a procura da prostituição. O aumento desta demanda levou os estudiosos da época a admitir que, no caso das prostitutas, elas tinham a sexualidade tão ativa quanto a masculina. Em conseqüência deste pensamento, a categoria feminina foi dividida entre as mulheres respeitáveis (passivas) e as prostitutas (ativas). As mulheres, portanto, eram julgadas pelo seu comportamento sexual.

A divisão por comportamento também podia ser percebida com a divisão de classes sociais, as mulheres de classe média e alta (respeitáveis/passivas) e as mulheres de classe baixa, (ativas/sem pudores), o que levava a casamentos somente entre pessoas da mesma classe social.

Nesta mesma época, Freud se realizava em suas primeiras análises sobre o conceito de libido. Freud concordava que homens e mulheres poderiam ter reações diferentes no comportamento sexual, mas não estava inteiramente certo de que a mulher era totalmente passiva. Ao contrário, admitia a possibilidade de que a sexualidade feminina fosse tão ativa quanto a masculina.

A Igreja católica era combatia fortemente o sexo fora do casamento. A Igreja afirmava também que a abstinência sexual era benéfica ao ser humano, o que era contestado por muitos médicos da época. A Igreja atribuía à mulher o papel de mãe e apenas com este intuito consentia a prática sexual.

Segundo Jusek (1995), Weininger afirmava que a mulher não era nenhum mistério. Em suas pesquisas ele “descobrira” que ela era não somente polígama, como também irracional, caótica, ilógica e nada entendia de moralidade. Afirmava que, para tornar-se humana, a mulher deveria reprimir totalmente sua sexualidade. Como um corolário racista/sexista, afirmava que os judeus eram uma raça inferior porque possuíam características femininas.

O livro de Weininger obteve um grande impacto. A partir de suas afirmações, não se atribuía mais diferença ao exercício da sexualidade feminina entre as classes sociais: todas eram consideradas inferiores.

Uma declaração detalhada da política adotada pela polícia da época afirmava que as seguintes mulheres eram uma ameaça para a moralidade:

1) As prostitutas comuns, que ganhavam a vida com a prostituição;
2) As prostitutas ocasionais, recrutadas nas fileiras das costureiras, modistas, dançarinas, atrizes, empregadas domésticas e trabalhadoras de fábricas – estas geralmente passando para categoria 1;
3) Amantes;
4) Concubinas.

Chegou-se ao ponto em que cada mulher envolvida em uma relação extra-conjugal era considerada prostituta. No final do século XIX, o número de prostitutas em Viena era estimado entre 30 a 50 mil. As mulheres que se colocavam voluntariamente sob o controle da polícia eram tão molestadas que fugiam. Toda mulher cuja conduta levantasse suspeita tinha que ser submetida a exame médico.

Os esforços do governo, na época, visavam controlar a sexualidade em geral através das mulheres. Na prática, o comportamento feminino devia ser mantido sob controle, primeiramente do pai, do marido ou, em caso de negligencia desses, pela polícia.

GLASMAM, Jane Bichmacher de. Judaísmo, Cristianismo, sexo e pecado. Disponível em: <http://riototal.com.br/comunidade-judaica/juda5a4.htm>. Acessado em: 21 ago. 2005.

JUSEK, Karin J. A moralidade sexual e o significado da prostituição na Viena do Fin-De-Siècle. Org. BREMMER, Jam. In: De Safo a Sade – Momentos na história da sexualidade. Campinas: Papirus, 1995, p. 157-197.